parecer ceb 11 00
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SECRETARIAS - ATO Nº 017/2021 AO 024/2021 CEE/MT
... e no Parecer CEB Nº 15/2021, aprovado em 23 de fevereiro de ... com o CNPJ: 01.614.521/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 08/11/2002, publicada no DOE de 09/11/2002 e ... 666,00 / 6º ... 2/ ALENCAR SCAFI / 76049279 / ... pelo Decreto 8.268, de 18–6–2014; Parecer CNE/CEB ... 11, de 12–6–2008; Deliberação ...
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SECRETARIAS - ATOS 190/2019 AO 195/2019 - CEE/MT
... Processo nº 1797/2015/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 158/2019, ... aprovado em 21 de maio de ...
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SECRETARIAS - ATO Nº 320/2020 AO 337/2020-CEE-MT
... e no Parecer CEB Nº 209/2020, aprovado em 14 de julho de ...
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SECRETARIAS - ATO Nº 439/2020 AO 456/2020-CEE-MT
... Processo nº 1672/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº ... 332/2020, aprovado em 29 de setembro ... 07.070.023/0001-11. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-50740-90.2007.5.10.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. ELETRICITÁRIOS. SÚMULA Nº 191 DO TST. RESOLUÇÃO Nº 121/2003. -O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais. Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade deverá ser efetuado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial.- (Sú
... 539 ... Autos não submetidos a parecer da douta Procuradoria-Geral do Trabalho, à ... Turma, verbi gratia no 00378-2004-013-10-00-7 RO (Ac. 3a Turma) Origem: 13a VARA DO TRABALHO ... ção nº 121/2003, publicada no DJU de 21/11/2003. Tal resolução teve por intuito justamente ... -
SECRETARIAS - ATOS 420/2019 AO 422/2019
... e no Parecer CEB Nº 347/2019, aprovado em 15 de agosto de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.603 do Mato Grosso do Sul, 12-08-2021
... Publicado no Diário Oficial nº 10.602, de 11 de agosto de 2021, páginas 5 a 7 ... DECRETO ... 3 3 100 14.656.030,00" 0,00 ... 27901.10.122.2044.4076 S ... Qualificaç\xC3" ... Parecer CEPES/CEE/MS n.º 030/2021, aprovado na reunião ...
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Processo Nº 19957.009292/2017-21 da Comissão de Valores Mobiliários, 02-03-2021
... 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), por ter, com base ... no parecer do Conselho Fiscal ou outro documento, as ... SEI 19957.009292/2017-21 / pg. 11 ... COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ... Rua ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9297 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2016
... Nº 086/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 R$ 1,00 ... ESPECIFICAÇÃO ... SUPLEMENTAÇÃO ... GROSSO DO SUL ... 65201.11.122.0062.6761 F ... Gestão e Operacionalização ... ções legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 189/2016, aprovado ... na Câmara de ...
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SECRETARIAS - ATOS 001/2021 AO 003/2021
... Processo nº 2104/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº ... 3/2021, aprovado em 19 de janeiro de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... VALOR TOTAL: R$ 41.640,00 (quarenta e um mil, seiscentos e quarenta reais); ... DATA DAASSINATURA: 24/11/2022; ... ASSINAM: pela Contratante Exmo ... PROCESSO: N°. 26/2022 ... PARECER: N°. 53/2022 CEE/RR APROVADO EM: 20/10/2022 ...
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PORTARIA SEE Nº 3669 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ANTÔNIO JOSÉ PEDROSA BRAGA, mat. 157.004-8, da função de Assistente de Gestão da EREM Monsenhor João Marques, Integral, Saloá, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, a partir de 02 de julho de 2020. Permanecendo com a gratificação de localização especial...
... Parecer CEE/PE nº 092/2020-CES, de 11/11/2020, que ... 11.224.920/0001-00", autorizando-se oferta de cursos de pós-graduaç\xC3" ...
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SECRETARIAS - ATO Nº 562/2020 AO 572/2020-CEE/MT
... e no Parecer CEB Nº 421/2020, aprovado em 01 de dezembro de ... Ltda.-ME, com o CNPJ Nº 11.071.485/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no ...
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SECRETARIAS - ATO Nº 403/2020 AO 409/2020-CEE/MT
... e no Parecer CEB Nº 283/2020, aprovado em 01 de setembro de ... com CNPJ: 07.959.250/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº ...
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Acórdão Nº 5006551-35.2021.8.24.0064 do Primeira Câmara Criminal, 15-07-2021
... pelos seus próprios fundamentos (evento 11, Eproc/PG - em 10-5-2021). Parecer da ... julgamento do Ato Normativo 0000411-19.2013.2.00.0000, em 12 de novembro de 2013, no qual se ...
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Sec. de Estado da educação
... apreensão de arma de fogo, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos ... reais), em benefício de ... AL; O Parecer nº 141/2017 - CEB/CEE-AL e a Resolução nº ... - PAPFC; A Portaria SEDUC nº 3.636/2019; A Lei 11.947, de 16 de ... junho de 2009; A Resolução ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 010 2021PSS INDÍGENA
... de dezembro de 1996, Parecer nº 14/99/CEB/CNE, Resolução CEB nº 03 de ... 11.1. A convocação dos candidatos ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 00 ... As informações estarão disponíveis no ... (11) 3311-6445, Ramal 1181 e ... ADMINISTRAÇÃO ... POMPEI COMERCIAL LTDA ... Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto ...
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SECRETARIAS - ATOS 392/2019 AO 401/2019
... e no Parecer CEB Nº 317/2019, aprovado em 13 de agosto de ... Ribeirãozinho, com CNPJ: 15.943.434/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no ... Processo nº ... G Veronica Bassichetti LTDA ME, com CNPJ: 11.191.287/0001-09 ... DECISÃO: Com fulcro no ...
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PORTARIA SEE Nº 4653 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.272, de 22 de dezembro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Tornar pública as normas específicas para a abertura de inscrições e a realização do processo seletivo, destinados à concessão de 1000 (um mil) bolsas do Programa de Acesso ao Ensino Superior – PE no Campu...
... Divulgação do Resultado da 2ª Etapa 03/11/2021 ... Inscrição na 3ª Etapa do Processo ... Parecer CEE/PE nº 82/2021-CES, de 15/09/2021, que aprova ... de Siqueira Ensinos, CNPJ nº 02.078.101/0001-00, credenciado pelo Parecer CEE/PE nº ...
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Jacaraci - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Isto posto, em consonância com o parecer ministerial, DECRETO A EXTINÇÃO DA ... ), designada para o dia 14/03/2022, às 13:00 hs. (Resolução CNJ nº 329/2020, art. 8º, ...
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Macarani - Vara cível
... Considerando o parecer do Ministério Público, de que a paternidade ... a menor e o autor para o dia 01.09.2022 às 11:00 horas ... As partes deverão trazer ...
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SECRETARIAS - ATOS 075/2020 AO 081/2020-CEE/MT
... nº 524/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 45/2020, aprovado em ... 10 de março de ...
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Sec. de Estado da educação
Maceió - sexta-feira ... 8 de novembro de 2019 11" ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Edi\xC3" ... 01 ALICE FATIMA VIEIRA DE LIMA 121.338.664-00 ... 02 ANA FLÁVIA DOS SANTOS COSTA ... Parecer N° 058/2018 - CEP-CEE/AL, aprovado na Sessão ...