Parecer PE
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO - SIGEPE N° 9404996-5/2019 Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0072.2019.CCD.IN.0034.IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa RENATA GIR DE ANDRADE FISIOTERAPIA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 22.685.395/0001-46, para a prestação dos serviços mé...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO - SIGEPE N° 9403813-1/2019 Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0014.2020.CCD.IN.0012.IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO TERAPÊUTICO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 21.660.800/0001-13, para a p...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO – SEI N° 0030308069.000025/2021-86 Reconheço e RATIFICO o Processo nº 0099.2021.CPL-II.IN.0018.IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa UNIDADE DE DIAGNOSTICO MÉDICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.812.042/0004-94, para a presta...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO - SEI N0030308069.000004/2019-46 Reconheço e RATIFICO o Processo n°0119.2021.CPL-II.IN.0027.IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa COMPANHIA DO SORRISO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°02.045.239/0004-56, para a prestação dos serviços m...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO SEI N° 0030308069.000025/2021-86 Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0126.2021.CPL-II.IN.0030.IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa - UNIDADE DE DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM , inscrita no CNPJ sob o n° 40.812.042/0004-94, para a prestaç...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO – SEI N° 0030308069.000071/2021-85 Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0025.2022.CPL-II.IN.0015.IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa CEM - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 23.834.924/0001-99, para a pres...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo CPL Nº 019/2019 - PE Integrado nº 0038.2019.CCD.IN.0015.CPRH - Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Parecer de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Serviço de produção e realização de 21 apresentações de contação de histórias Contrato nº 044/2019 - Contratado: PAULO ANDRÉ...
- SECRETARIA DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROC. nº.102/2021 - TP. nº. 002/2021 - Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA TOMOGRAFIA E ENFERMARIA DO HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. TENDO COMO PARÂMETRO AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO PARECER TÉCNICO Nº058/2021, EMITIDO PELA G.O.M.,...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico para fins do disposto art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer 020/2018 – SAJUR – GGAJ – SEE - PE e da justificativa da Gerência de Articulação Municipal - GAM, a Dispensa de Licitação nº 0052.SEDUC, Processo nº 0102.2018.CPL I, fundamentada no art. 24, XI, da lei supracitada, cujo ob...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE CONTRATO: Processo CPL Nº 009/2019 - PE Integrado nº 0022.2019.CCD.DL.0010 CPRH - Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Parecer de Dispensa de Licitação nº 003/2019 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Instalação de bomba submersa em poço tubular - Contrato nº 027/2019 - Contratado: PRISMA PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA - CNPJ: 08.147.610/000...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ RATIFICAÇÃO RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº: 012/2022. Processo Nº: 039/2022. CPL. Prestação de Serviços. Objetivando a Locação de trator, com operador, para execução de serviços de aração de terra Santa Maria do Cambucá-PE, com fundamento no Parecer da Procuradoria Jurídica, e com base no artigo 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/21. Os senho...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 278/2019 – SAJUR-GGAJ-SEE-PE, o PL_0085.2019.CPL.III.DL_0035.SEDUC, fundamentada no art. 24, inciso X, da lei supra, cujo objeto é locação de imóvel situado na Avenida Congresso Eucarístico Internacional, 01 - Santa Cruz - Carpina - PE - CE...
- CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICO, para fins do disposto no art.26, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e à vista do Parecer n° 001/2019 - CSPL/CISAM, referente ao Processo PE Integrado nº 0064.2019.CCD.IN.0006.CISAM - Inexigibilidade nº 006/2019, fundamentada no caput art.25, da lei supra, cujo...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 0388.2023.AC-23.PE.0336.SAD.HOF Considerando o teor do Parecer/Despacho nº 151 do Hospital Otávio de Freitas – SES/PE (Doc. SEI n° 46712277), e do pronunciamento da Nota Técnica nº 120, (Doc. SEI n° 47392024), REVOGO, com fulcro no art. 62 do Decreto Estadual n. 54.142/2022, o processo licitatório nº 0388.2023.AC-23. Dispensam-se o...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 0353.2023.AC-34.IN.0028.SAD.SEFAZ-PE Com base nas manifestações presentes no Parecer CT/CV nº 0371/2023 - PGE (doc SEI nº 41648857), Nota Técnica nº 364/2023 - ATJ/SCI (Doc. SEI n° 41173746) e à vista do Parecer nº 01/2023, (Doc. SEI n° 40953480) da Pregoeira XXXIV/AC 34 da Central de Licitações, reconheço e...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 0333.2023.IN.0027.SAD.FE-PE Com base nas manifestações presentes no Parecer CT/CV Nº 0005/2024 - PGE (doc SEI Nº 4530235 e à vista do Parecer nº CT/CV 5/2024, (Doc. SEI n° 45302356) da AC-33 da Secretaria de Administração, reconheço e ratifico, a Inexigibilidade de Licitação nº 0027/2023, Processo nº 0333.2023...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0217.2023.AC-56.DL.0013.SAD.FACEPE-PE Com base nas manifestações presentes no Parecer ASSJUR/FACEPE Nº 04/2023 e às vistas do Parecer nº 01/2023 da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração, reconheço e ratifico, a Dispensa de Licitação nº 013/2023, Processo nº 0217.2023.AC-56.DL.0013.SAD.FACEPE,...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 281/2019 – SAJUR-GGAJ-SEE-PE, Processo nº 0013.2019.CPL.III.IN.0001.SEDUC, fundamentada no art. 25, III, da lei supracitada, cujo objeto trata da contratação direta da empresa Grupo Musical Quinteto Violado P...
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Ratifico o Parecer CPL n° 14/2020, Inexigibilidade de Licitação – Proc. 0025.2020.CCD.IN.0006.PGE-PE. Base: caput do art. 25, Lei 8.666/93, ref. Proc. 0025.2020.CCD.IN.0006.PGE. Objeto: edital de venda por iniciativa particular n° 01/2020. Favorecidos: Ed. Jornal do Commercio S/A, CNPJ 10.798.130/0001-75, valor = R$ 2.664,00; Antares Com. e Repres. Ltda, CNPJ 09....
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES TERMO RATIFICAÇÃO Reconheço e RATIFICO para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e à vista do Parecer/Nota Técnica nº 701 – GGAJ-SEE-PE (40473743) o Processo Administrativo de nº 003/2023, fundamentado no 24, IV da Lei nº 8.666/1993, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em Cibersegurança para realização de análise for...
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Acórdão nº 2016/0152932-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... OMISSÃO ACERCA DE PONTO FUNDAMENTAL À ÍNTEGRA SOLUÇÃO DA ... CONTROVÉRSIA. PARECER" DO MPF PELO DESPROVIMENTO DO ... RECURSO. RECURSO ESPECIAL DO DEMANDADO CONHECIDO E ... PARCIALMENTE PROVIDO,\xC2" ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 320/2019–SAJES/GGAJ/SEE-PE, o Processo nº 0047.2019.CPL-IIII.DL.0017.SEDUC, fundamentada no art. 24, inciso XIII, da lei supra, para contratação direta da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional – FADURPE, CNPJ...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 0100.2022.CCPLEII.PE.0069.SAD.PGE-PE Considerando o teor do Parecer nº 0422/2022 da Procuradoria Geral do Estado - PGE e da Nota Técnica nº 186/2022 – GATAP/SECOP, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o processo licitatório em epígrafe, por razões de interesse público, considerando a redução de custos mediante adesão do órgão...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 076/2019–SAJUR-GGAJ-SEE-PE –(Doc.SEI1865008) a Inexigibilidade de Licitação processo nº 0094.2018.CPL.III.IN.0013.SEDUC, fundamentada no art. 25, inciso I, da lei supracitada, cujo objeto é a contratação direta...
- CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ JULGAMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2006 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ Na CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ está tramitando o Processo de Julgamento da Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo, Exercício 2006, de responsabilidade do SR. JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVA, considerando o PARECER PRÉVIO (ACÓRDÃO T.C. Nº 0506/16) referente ao PROCESSO TCE-PE Nº 1502...