parlamento do mercosul
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PORTARIA nº 5.825, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
... do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE ...
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PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, a partir de 14/02/2022.A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no ...
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PORTARIA Nº 6.048, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
... do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR ...
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PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
... do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamentode Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ...
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PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
... do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas ...
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O vôo solo do paraguai
Mauro Laviola ... Enquanto seu país não retorna "de fato" ao Mercosul, o novo presidente paraguaio Horacio Cartes realiza visitas e promove ... ás, em Montevidéu, quando reuniu-se a comissão diretora do Parlamento do Mercosul, na qual a Venezuela não se fez presente com seus delegados, ...
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PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
... do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das ...
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PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2022
... do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das ...
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PORTARIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
... do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR ...
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PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2021
... do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das ...
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PORTARIA Nº 842, DE 6 DE MARÇO DE 2024
... do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento ... Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ...
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Acordao N° 1431153 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Constitucional. Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Crítica veiculada em rede social. Liberdade de pensamento e de expressão. Direito à crítica. Representatividade política. Uso de metáfora. Emoji de roedor. Figura de linguagem. Regionalismo. Inexistência de abuso de direito. Ato ilícito não caracterizado. Improcedência do pedido inicial. 1. Estando em...
... prévio junto ao Parlamento do Mercosul/Parlasul. Contudo, não teria a ré se conformado com os tais ... -
Morre em São Paulo aos 66 anod o deputado tucano Sérgio Guerra
... Exteriores e Defesa Nacional e da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul" ... Principal entusiasta da candidatura de Aécio Neves à ...
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A execução do direito da integração do Mercosul: uma limitação da autonomia dos estados partes
Este artigo pretende analisar o grau de autonomia dos Estados partes na execução ou implementação do direito da integração do MERCOSUL. Parte-se do pressuposto de que os Estados partes dispõem de autonomia institucional e procedimental na execução do direito da integração, pois determinam os órgãos competentes e os procedimentos a serem utilizados na incorporação do direito proveniente das...
... Pode-se prever que a recente instalação do Parlamento do MERCOSUL 42 , em 14 de dezembro de 2006, já seria um passo relevante com vistas a impedir a entrada em vigor à la carte da normativa MERCOSUL, ... -
Portaria
... 009B Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM (MRE) 28 846 1.000.000 0910 009B 0002 Contribuição ao Fundo para ... 872.594 F 3-ODC 2 80 0 1000 872.594 0910 00GT Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) 28 846 5.799.496 0910 00GT 0002 ...
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Portaria
... 009B Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM (MRE) 28 846 1.000.000 0910 009B 0002 Contribuição ao Fundo para ... 872.594 F 3-ODC 2 80 0 1000 872.594 0910 00GT Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) 28 846 5.799.496 0910 00GT 0002 ...
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Portaria FAZENDA/ME Nº 6.313, DE 2 DE JUNHO DE 2021
... 90.552 F 3 2 80 0 100 90.552 28 846 0910 00GT Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) 183.665 28 846 0910 00GT 0002 Contribuição ...
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PORTARIA GM/MPO Nº 399, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023
... 009B Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM (MRE) 28 846 1.000.000 0910 009B 0002 Contribuição ao Fundo para ... 557.569 F 3-ODC 2 80 0 1000 557.569 0910 00GT Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) 28 846 41.694 0910 00GT 0002 Contribuição ...
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Portaria SGC Nº 8.812, DE 22 DE JULHO DE 2021
... 009B - Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM (MRE) Coordenação-Geral de Instituições Regionais de ... Internacionais - CGIR 00GT 00GT - Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) Coordenação-Geral de Instituições ...
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PORTARIA Nº 1.672, DE 16 DE MARÇO DE 2021
... do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas ...
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PORTARIA Nº 1.672, DE 16 DE MARÇO DE 2021
... do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas ...
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O Retrato da Integração pela Via Normativa no Mercosul: Leis para o Bloco ou para os Estados?
O presente artigo tem por objetivo analisar a integração normativa do MERCOSUL. Investiga-se em que medida há possibilidade de se promover um Direito comum, sendo tal tarefa conjunta entre os órgãos integracionistas e seus Estados-membros. Pela pesquisa de dados oficiais dos Estados-membros, verificou-se que grande parte das normas emitidas pelos órgãos do bloco não são incorporadas aos...
... Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM); Foro Consultivo Econômico-Social (FCES); Secretaria Administrativa do MERCOSUL (SAM); e o atual Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL), que substituiu a Comissão Parlamentar Conjunta (CPC), criado em 06 de dezembro de 2006; Tribunais Ad Hoc ; e o Tribunal ... -
Verdes e eurocéticos podem frear acordo com mercosul
O resultado das eleies no Parlamento europeu ter impacto direto nas negociaes entre Mercosul e Unio Europeia, na viso de especialistas ouvidos pelo GLOBO. As conversas entre os dois ...
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Políticas de integração regional no governo Lula
Apresentação e discussão da diplomacia regional do governo de Luis Inácio Lula da Silva, com exposição das principais questões inscritas na agenda diplomática do Brasil, multilateral e regional. O ensaio começa por identificar as fontes do pensamento do governo Lula nas posições exibidas historicamente pelo PT, ao longo...
... regional, na qual se destaca em particular a integração no Mercosul e da América do Sul ... O governo Lula tinha iniciado seu mandato ... comum” e o início dos estudos para a constituição de seu parlamento (alegadamente por voto direto). Em relação ao processo de integração, ... -
Entre Bolívar e Monnet: Notas Sobre as Integrações Regionais Européias e Sul-Americanas
1. Introdução. 2. A União Européia - Uma Federação Jurídica? 3. Os Entraves ao Sonho Pan-americano. 4. Conclusão. 5. Referências Bibliográficas.
... Mercosul é mais que um mercado, o Mercosul é, para o Brasil, um destino ... Comissão Européia, pelo Conselho da União Européia e pelo Parlamento Europeu em conjunto, é caracterizado pela abstração, obrigatoriedade, ...