partes da narração
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Acórdão Nº 0300757-66.2019.8.24.0015 do Segunda Turma Recursal, 25-08-2020
RECURSO INOMINADO. PUBLICAÇÃO DE NOTÍCIA COM INFORMAÇÕES INVERÍDICAS EM JORNAL DIGITAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS ACIONADOS. NARRAÇÃO QUE VINCULA O RECORRIDO AO CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO. NOTÍCIA REALIZADA SEM MAIORES INFORMAÇÕES OU CONFIRMAÇÃO DOS FATOS. CONDUTA NEGLIGENTE. VIOLAÇÃO À HONRA E À IMAGEM DO AUTOR. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE MINORAÇÃO...
... PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS ACIONADOS. NARRAÇÃO ... QUE VINCULA O RECORRIDO AO CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO ... FINANCEIRAS DAS PARTES E OS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E ... PROPORCIONALIDADE. RECURSO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 62300-51.2009.5.17.0012) 20-09-2017
... e com o pedido, seja pela ausência deles, seja em razão de a narração dos fatos não decorrer logicamente o pedido, seja quando este for ... , no qual se baseou nos depoimento das testemunhas arroladas pelas partes. Ademais, somente é importante perquirir a quem cabe o ônus da prova ...
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Sentença nº 1001282-28.2023.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-02-2024
... de PPP, julgo improcedentes. Diante da não manifestação das partes acerca da petição de 26/01/2024 (ID. e20b9fb do Sr. perito), após a ... à juntada do laudo pericial como por exemplo análise da narração das partes para regular organização do trabalho no dia da perícia; ...
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Acórdão Nº 0300010-54.2017.8.24.0026 do Terceira Câmara de Direito Civil, 03-08-2021
... ) declarar inexistente o contrato de empréstimo consignado entre as partes, determinando o cancelamento definitivo dos descontos do benefício ... ível dizer que a inicial careça de causa de pedir ou que da narração" dos fatos não decorra logicamente a conclusão. A alegação de formulaç\xC3" ...
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Cinema e guerra em série monumental
... Ainda com um fraco material nas mos, teve uma ideia genial: usar partes de "Triunfo da vontade", com outra narrao, enfatizando os gestos teatrais ...
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Acórdão Nº 0301136-20.2017.8.24.0001 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
... - DANOS MORAIS - SENTENA DE PROCEDNCIANO 1 GRAU - INCONFORMISMO DAS PARTES - RECURSO DAS RS - 1. AFASTAMENTO DOS DANOS MORAIS- ANIMUS NARRANDI - ...
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Decisao Nº 0502704-09.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-08-2020
... pedido certo e determinado de revisão do contrato firmado entre as partes ... Registra que resta claro que o pedido decorre da narração dos ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0054971-97.2018.8.19.0001 (Cível), 01-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA, CUMULADA COM PEDIDOS DE TUTELA INIBITÓRIA E DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. - Autores que alegam a indevida utilização, pelo réu, de argumentos mencionados em dois processos que tramitaram junto à Corte de Justiça das Ilhas Cayman, motivo pelo qual objetivam, nestes autos: I) a declaração judicial de que, nas ações que tramitaram no referido protetorado britânico,
... - Apelos interpostos por ambas as partes que cumpriram os ... requisitos extrínsecos e intrínsecos de ... seja, pedido, causa de pedir, narração lógica dos fatos e ... conclusão), não possuindo, ainda, pedidos ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... pode, a qualquer momento do processo judicial, convidar as partes para tentativa de composição da lide pela mediação extrajudicial, ... óteses legais em que se permite o pedido genérico; III – da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; IV – contiver pedidos ...
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Processo nº 0287266-14.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 24 de Mayo de 2018
... inexistindo narração sobre redução de salário, mas ... manejados por ambas as partes", não seria o caso, ... s.m.j., de majoração dos honor\xC3" ...
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Processo nº 0034885-79.2016.8.19.0000 de Terceira Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... partes", para que a decisão judicial possa se aproximar \xC2" ... licitatórias descumpridas, porém contidas na narração fático jurídica ...
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Acórdão nº 1.0701.16.001890-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JUR[IDICA INATIVA - CONCESSÃO - SENTENÇA CITRA PETITA - CAUSA MADURA - INÉPCIA DA INICIAL NÃO VERIFICADA - CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO - CHEQUES - IRREGULARIDADE NÃO DEMONSTRADA - INEXISTÊNCIA DE PROVA DA QUITAÇÃO - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL.- A concessão da justiça gratuita é admitida às pessoas jurídicas,...
... do Tribunal de Justia do Estado de Minas Gerais, intimando-se as partes para, querendo, manifestarem-se na forma regimental. o relatrio em ... -
Acórdão nº 1.0701.16.001890-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JUR[IDICA INATIVA - CONCESSÃO - SENTENÇA CITRA PETITA - CAUSA MADURA - INÉPCIA DA INICIAL NÃO VERIFICADA - CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO - CHEQUES - IRREGULARIDADE NÃO DEMONSTRADA - INEXISTÊNCIA DE PROVA DA QUITAÇÃO - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL.- A concessão da justiça gratuita é admitida às pessoas jurídicas,...
... do Tribunal de Justia do Estado de Minas Gerais, intimando-se as partes para, querendo, manifestarem-se na forma regimental. o relatrio em ... -
Acórdão nº 1.0091.15.000876-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INÉPCIA DA INICIAL. AUSÊNCIA. INTERESSE DE AGIR PRESENÇA. CERCEIO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE CHEQUE PRESCRITO. CAUSA DEBENDI. NECESSIDADE DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. ARTIGO 373, I, CPC. ÔNUS DO AUTOR EM PROVAR A RELAÇÃO JURÍDICA QUE DÁ ORIGEM AO DÉBITO.- A teor do que prescreve o codex processual...
... de ir a juzo para alcanar a tutela pretendida; e a legitimidade das partes, existente quando h o liame entre o direito controvertido e as partes ... -
Acórdão nº 1.0091.15.000876-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INÉPCIA DA INICIAL. AUSÊNCIA. INTERESSE DE AGIR PRESENÇA. CERCEIO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE CHEQUE PRESCRITO. CAUSA DEBENDI. NECESSIDADE DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. ARTIGO 373, I, CPC. ÔNUS DO AUTOR EM PROVAR A RELAÇÃO JURÍDICA QUE DÁ ORIGEM AO DÉBITO.- A teor do que prescreve o codex processual...
... de ir a juzo para alcanar a tutela pretendida; e a legitimidade das partes, existente quando h o liame entre o direito controvertido e as partes ... -
Acórdão nº 0028448-75.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... o pedido genérico; da narração dos fatos não decorrer ... logicamente a conclusão e contiver pedidos ... pactuado pelas partes, o entendimento firmado é o de que deve o ... consumidor arcar com a ...
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Sentença nº 1001818-41.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2024
... de proteção ao nascituro. Tendo em vista a hostilidade entre as partes, revelada a partir da narração da petição inicial, presume-se a ...
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Acórdão nº 0015156-40.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 21 de Febrero de 2018
... POSITIVADO NA LEI. FACULDADE CONCEDIDA ... ÀS PARTES. INSTRUÇÃO CRIMINAL ... INEQUIVOCAMENTE CONCLUÍDA EM ... AUDIÊNCIA COM ... DOS CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO ... CONFISSÃO DOS RÉUS. NARRAÇÃO ... INDUVIDOSA DOS FATOS DELITIVOS PELAS ... VÍTIMAS. PROVA ORAL ROBUSTA ...
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Acórdão nº 1.0000.20.480802-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS - INTERESSE PROCESSUAL - BINÔMIO NECESSIDADE-UTILIDADE - TEORIA DA ASSERÇÃO - CONDICIONAMENTO À PRÉVIA TENTATIVA DE RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO CONFLITO EM PLATAFORMA VIRTUAL ("CONSUMIDOR.GOV") - MÉDIDA QUE NÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL - VIOLAÇÃO À GARANTIA CONSTITUICIONAL DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO -...
... , a verificao do interesse de agir, assim como da legitimidade das partes, realizada in status assertionis, ou seja, de acordo com as assertivas ... -
Acórdão Nº 0710871-19.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 10-08-2022
... ESPECÍFICO" SOBRE FALTA DE NARRAÇÃO, NA DENÚNCIA, ... A RESPEITO DE QUAIS SERIAM AS CIRCUNSTÂNCIAS ... das alegações apresentadas pelas partes, desde que haja ... exposição de motivação suficiente para solução ...
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Do desenvolvimento do processo civil
... sua convicção e com base nas provas que lhe eram fornecidas pelas partes, estabelecendo o que era ou não devido (característica de um verdadeiro ... partes sobre suas pretensões, com uma narração da relação controvertida desenvolvida em juízo, depois de decididas as ...
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Acordao N° 1265650 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Apelação. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Preliminares de ilegitimidade passiva e de inépcia da inicial rejeitadas. Plano de saúde. Negativa de cobertura integral de tratamento. Sessões de psicoterapia. Plano com previsão de cobertura assistencial mínima. Limitação das sessões concretizada no contrato de acordo com a lei n. 9. 656/1998 (art. 10, § 4º) e conforme a...
... hipótese, resta caracterizada a relação jurídica entre as partes, pois a segunda apelante é ... administradora do plano de saúde ... logicidade entre a narração dos fatos e a conclusão, bem como inexistem os vícios previstos no ... -
Acórdão Nº 5001918-36.2019.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 03-03-2022
... porTAFFA COMRCIO E SERVIOS LTDA.em face deBANCO DO BRASIL S.A., partes qualificadas, com resoluo do mrito, nos termos do artigo 487, inciso I, do ...
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Processo nº 0008446-05.2012.8.19.0054 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 7 de Junio de 2017
... 1. A relação entre as partes é de consumo, ... seguindo os ditames dos artigos ... arroladas, da narração" fática da exordial e do ... depoimento do condutor\xC2" ...
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Acordao N° 1372008 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Apelação cível. Direito processual civil. Dívida prescrita. Serasa limpa nome. Score. Pontuação de risco de concessão de crédito. Inépcia da inicial. Interesse processual. Legitimidade passiva ad causam. Litigância de má-fé. Recurso conhecido e provido. 1. Petição inicial é inepta quando lhe faltar pedido ou causa de pedir; o pedido for indeterminado; da narração dos fatos não decorrer...
... narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; ou ainda contiver ... jurídica das partes" e a pretensão que se pretende ver satisfeita ... 2. Pela Teoria da Asser\xC3" ...