Participação de terceiros no processo
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8613/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Junio de 2005
... , ECONOMIA E INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO. As hipóteses de cabimento do recurso de revista ... ão ser exarada pelo Relator, sem a participação do Colegiado, porquanto o princípio da ... pelas partes, seus advogados ou terceiros interessados, direito preservado pela Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18577/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Junio de 2004
ATUAÇÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR NOS TRIBUNAIS - FACULDADE LEGAL E CONSTITUCIONAL - APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, ECONOMIA E INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO. As hipóteses de cabimento do recurso de revista estão expressamente previstas no artigo 896 da CLT, suas alíneas e parágrafos, de forma que não há nenhum óbice legal ou constitucional para que lhe seja negado seguimento por decisão...
... , ECONOMIA E INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO. As hipóteses de cabimento do recurso de revista ... ão ser exarada pelo Relator, sem a participação do Colegiado, porquanto o princípio da ... pelas partes, seus advogados ou terceiros interessados, direito preservado pela Lei nº ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12598, DE 21 DE MARÇO DE 2012. Estabelece Normas Especiais para as Compras, as Contratações e o Desenvolvimento de Produtos e de Sistemas de Defesa; Dispõe Sobre Regras de Incentivo a Area Estrategica de Defesa; Altera a Lei 12.249, de 11 de Junho de 2010; e da Outras Providencias.
... de tecnologia, produto ou processo, relacionado à atividade desenvolvida, observado ... I - destinado exclusivamente à participação de EED quando envolver fornecimento ou ... b) a capacitação de terceiros em tecnologia para PED ... § 3° Os critérios ...
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O Novo CPC, a participação ativa dos sujeitos processuais e a cooperação para enfrentamento das matérias de ordem pública
... , a preocupação constante com o diálogo entre os sujeitos do processo, sempre em posição de igualdade, a fim de ser encaminhada melhor ... Terceiros desvinculados diretamente da causa podem ser notificados para se ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... 12. Fica garantido o direito à participação das populações indígenas, comunidades ... conhecimento tradicional associado no processo de tomada de decisão sobre assuntos relacionados ... do metabolismo destes seres para terceiros; ... b) utilizar a amostra do patrimônio ...
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Uma análise jurídico-institucional do processo decisório do CADE: superando a racionalidade regulatória econômica
... Todavia, observou-se que os mecanismos de participação e de intervenção de terceiros são ainda timidamente utilizados ...
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O poder geral de efetivação em face de terceiros à luz de sérgio cruz arenhart: um museu de grandes novidades com o CPC/15
É possível extrair do sistema processual a autorização para a aplicação de medidas de efetivação em face de terceiros, isso em decorrência dos deveres imputados a todos indistintamente, da sujeição aos efeitos da decisão e do poder geral de efetivação estruturado no CPC/15. Essa realidade já havia sido constatada por importante trabalho escrito de Sérgio Cruz Arenhart no início do século passado,
... Membro do Núcleo de Estudos em Analítica Processual e Processo Civil Aplicado - NEAPA (UFAL). Membro do Observatório de Pesquisa ... ser prejudicado sem o devido processo legal, de modo que a participação em contraditório é elementar para o que se analisa ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060094020194058200), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0806009-40.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INTERMARES CENTROS COMERCIAIS LTDA. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA PARAIBA ADVOGADO: Daniel Jose De Brito Veiga Pessoa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Carneiro Da Cunha...
... finalística da empresa ou na natureza dos serviços prestados a terceiros. Exegese do art. 1º da Lei nº 6.839/ 1980. Por sua vez, a Lei nº ... ; c) administração de bens próprios e de terceiros; d) participação em outras sociedades como sócia ou acionista; e) locação de bens ... -
Acordão da Quinta Turma, 07-12-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEDROGAS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOSSUFICIENTES. REVOLVIMENTO FÁTICO PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. AGRAVONÃO PROVIDO.1. Apoiada a condenação pelo delito de tráfico de entorpecentes emprova suficiente, o acolhimento do pedido de absolvição demanda oexame aprofundado dos fatos, o que é inviável em habeas corpus.
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Acórdão nº 1.0148.13.005636-6/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2018
AGRAVO INTERNO - DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - AMICUS CURIAE - DECISÃO IRRECORRÍVEL - MULTA ART. 1.021, §4º. Nos termos do art. 138 do Código de Processo Civil a decisão que admite a participação de terceiro, na condição de amicus curiae, é irrecorrível.
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-70/1997-000-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 27 de Marzo de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA COLUSÃO RECLAMATÓRIA SIMULADA FRAUDE À LEI. A inércia reiterada do Reclamado no processo trabalhista, tanto na fase cognitiva quanto na fase executória, que contrasta com sua combatividade no processo movido pelo Banco do Brasil na Justiça Comum, aliada à participação solerte do Reclamante, garantindo que os bens penhorados continuassem na esfera de domínio dos Litigantes, quando...
... A inércia reiterada do Reclamado no processo trabalhista, tanto na fase cognitiva quanto na ... na Justiça Comum, aliada à participação solerte do Reclamante, garantindo que os bens ... , visando a fraudar a lei e prejudicar terceiros, o que enseja a rescisão da sentença, para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-335/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 27 de Marzo de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA COLUSÃO RECLAMATÓRIA SIMULADA FRAUDE À LEI. A inércia reiterada do Reclamado no processo trabalhista, tanto na fase cognitiva quanto na fase executória, que contrasta com sua combatividade no processo movido pelo Banco do Brasil na Justiça Comum, aliada à participação solerte do Reclamante, garantindo que os bens penhorados continuassem na esfera de domínio dos Litigantes, quando...
... A inércia reiterada do Reclamado no processo trabalhista, tanto na fase cognitiva quanto na ... na Justiça Comum, aliada à participação solerte do Reclamante, garantindo que os bens ... , visando a fraudar a lei e prejudicar terceiros, o que enseja a rescisão da sentença, para ... -
DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... e obrigações dos atuais meeiros, terceiros quartistas, parcentistas ou de qualquer outro ... renda e encargos devidos, as custas do processo e os honorários do advogado do arrendador, ... no percentual que corresponder à participação dêsse, em qualquer das modalidades previstas nas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-1439/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 17 de Abril de 2001
... ser exarado pelo Relator, sem a participação do Colegiado, porquanto o princípio ... -giado, e sim à garantia do acesso, ao processo, das partes e seus advogados, como ainda de ... partes e seus advogados, tanto quanto terceiros que demonstrem interesse em seu manejo, direito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-40694/2001-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 30 de Septiembre de 2003
... Relator, sem a participação do Colegiado, porquanto o princípio da ... do Colegiado, e sim o acesso ao processo pelas partes, seus advogados ou terceiros ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... - objeto apresentado ou indicado para o processo de sucção nutritiva da criança, com a ... da área da saúde para participação em atividades ou incentivo de qualquer espécie; ... prestem serviços especializados para terceiros, independentemente do local onde sejam ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-226/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 10 de Septiembre de 2002
AÇÃO RESCISÓRIA - COLUSÃO RECLAMATÓRIA SIMULADA - FRAUDE À LEI. As cláusulas do acordo homologado, firmado antes do ajuizamento da reclamatória, aliadas à participação solerte das Partes que tinham o mesmo endereço, objetivando que os valores dos bens continuassem na esfera do domínio do Reclamado, apesar de gravados por garantia hipotecária, deixam clara a colusão na simulação de reclamatória,...
... da reclamatória, aliadas à participação solerte das Partes que tinham o mesmo endereço, ... , visando a fraudar a lei e prejudicar terceiros, o que enseja a rescisão da sentença, para nguir o processo simulado. Recurso ordinário desprovido ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... II - estabelecer processo" produtivo básico específico, definindo etapas m\xC3" ... de engenharia, diretamente ou por terceiros; ... b) investimentos em pesquisa e ... b) percentual de participação dos bens, direitos ou serviços importados no ...
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DECRETO Nº 11.634, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... em temas internacionais e a sua participação em eventos e processos de negociação; ... , trilateral ou multilateral com terceiros países e organismos internacionais, e orientar ... setoriais de sua área de atuação, o processo de acompanhamento do cumprimento das ...
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Acordao N° 1350982 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2021
Apelação cível. Direito processual civil e civil. Proteção da criança e do adolescente. Adoção. Cerceamento de defesa. Ausência. Participação. Genitora. Estudo social. Prova testemunhal. Rejeição. Mérito. Entrega de criança em tenra idade para terceiros cuidarem. Reaproximação. Ausência de real demonstração. Estreitos vínculos afetivos com os pretendentes à adoção. Artigo 43 do eca. Princípio...
... TERRITÓRIOS ... 8ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA. PARTICIPAÇÃO ... GENITORA. ESTUDO SOCIAL. PROVA TESTEMUNHAL ... CRIANÇA EM TENRA IDADE PARA TERCEIROS CUIDAREM. REAPROXIMAÇÃO ... AUSÊNCIA DE REAL ... -
DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... , ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição de: ... a) produtor, seja ele ... , que, comprovadamente, tenham participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar ... ção pelo próprio grupo familiar de processo de beneficiamento ou industrialização ...
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Acordao N° 1403146 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Três réus. Homicídio qualificado. Meio cruel. Motivo torpe. Destruição e ocultação de cadáver. Termos das apelações defensivas. Todas as alíneas do art. 593 do código de processo penal. Conhecimento amplo. Alegação de nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos autos. Legítima defesa....
... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Criminal ... Processo N ... APELAÇÃO CRIMINAL ... esquartejado da vítima e exibi-lo a terceiros não é elemento ... inerente ao tipo penal de ... com concurso de agentes, com participação de cada um na ... dinâmica criminosa, seja ao ... -
Acórdão Nº 08025642520208205129 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 12-05-2023
... , sendo, portanto, desnecessária a participação de terceiros no processo ... No mérito, entendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08128723720184058300), 15-10-2020
PROCESSO Nº: 0812872-37.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MANOEL JOAQUIM MEIRELES FILHO ADVOGADO: Luiz Felipe Farias Guerra De Morais APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Soares Diniz EMENTA: EMPRESARIAL. SOCIEDADE EM CONTA DE
... a qualidade de sócio ostensivo da sociedade em conta de participação do autor e, por conseguinte, confirmou a sua ilegitimidade para compor o ... Em nenhuma hipótese essa extensão poderia atingir terceiros, como é o caso do autor, tendo em vista a característica distintiva da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08088885820214058100), 03-05-2022
Ementa Tributário. Mandado de segurança. Contribuição previdenciária patronal e de terceiros. Art. 22, inc. I, da Lei 8.212/1991. Base de cálculo. Remuneração. Natureza salarial. Entendimento do Superior Tribunal de Justiça e da Quarta Turma deste Tribunal. Não incidência sobre: a) quinze dias que antecedem o auxílio doença; b) salário maternidade; c) vale-transporte, mesmo pago em pecúnia; d)...
... ao recolhimento da contribuição previdenciária patronal e de terceiros que incidam sobre os valores pagos pela impetrante a título de: (1) ... ; (4) plano de saúde e odontológico (inclusive a co-participação descontada dos empregados); (5) vale transporte ou auxílio transporte, ...