participação dos trabalhadores nos resultados
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1878-059, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1276, DE 12 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1487-024, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1487-022, DE 05 DE SETEMBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1539-033, DE 10 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1619-042, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1539-036, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1539-037, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1051, DE 29 DE JUNHO DE 1995. Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1239, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... seu direito de opinião e participação; ... c) Diretriz 9: Combate às desigualdades ... e a sociedade civil trouxe consigo resultados práticos em termos de políticas públicas e ... a incorporação dos sindicatos de trabalhadores e centrais sindicais nos processos de ...
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Lei nº 10.176 de 11/01/2001. ALTERA A LEI 8.248, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991, A LEI 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, E O DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, DISPONDO SOBRE A CAPACITAÇÃO E COMPETITIVIDADE DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
... no projeto elaborado e dos respectivos resultados alcançados ... § 10. O comitê mencionado no ... Executivo, e implantar programa de participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... a estudos ou pesquisas e desde que os resultados dessas atividades não representem vantagem para ... ele incidente, proporcional à sua participação no capital social, ou no resultado, se houver ... e) trabalhadores que prestem serviços a diversas empresas, ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... divulgao aos objetos avaliados e aos resultados alcanados pela avaliao peridica de que trata o ... e o registro formal desses trabalhadores e ampliando o acesso aos benefcios sociais e ...
- Em vigor Decreto nº 9.507 de 21/09/2018. Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados ... § 2o Sempre que uma ou ... empregados e interessados, e a participação em lucros e comissões, salvo em lucros de ... positivo e a confidencialidade dos resultados dos respectivos exames ... #Incluído pela ...
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... II - participação da população, por meio de organizações ... resultados da gestão descentralizada do Suas, com base na ... ções de assistência social e dos trabalhadores do setor, escolhidos em foro próprio sob ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... , a cada dois anos, relatórios com os resultados econômicos e técnicos advindos da aplicação ... participação no Grupo Técnico Interministerial de Análise de ... II - Programa de Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da Empresa, nos termos ...
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... pública e à valorização dos trabalhadores em educação, incluindo sua condigna ... devida ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE e ... - na realização de avaliações dos resultados da aplicação desta Lei, com vistas na adoção ...
- Medida Provisória nº 1.982-76 de 26/10/2000. DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.982-66 de 11/01/2000. DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto nº 10.356 de 20/05/2020. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
... resultados; ... II – o trabalho sistemático que utiliza o ... concessão de cotitularidade ou de participação nos resultados da pesquisa e desenvolvimento às ... do Programa de Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados e Sistema de Qualidade, ...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... do Serviço - FGTS, do Fundo de Participação PIS/PASEP e do Fundo de Amparo ao Trabalhador - ... e à tributação dos demais resultados e ganhos de capital (art. 17 da Lei nº 8.541, de ... Será aplicado ao salário dos trabalhadores em geral, quando a conversão de seus salários ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... III - os resultados do inventário amostral; ... IV - o prazo da ... hipótese em que for permitida a participação de consórcio; ... XVI - a minuta do ... X - o concessionário submeter trabalhadores a condições degradantes de trabalho ou ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... e) eqüidade na forma de participação no custeio; ... f) diversidade da base de ... ção da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados ... TÍTULO II ... j) a participação nos lucros ou resultados da empresa, quando paga ou creditada de acordo ...