participação dos trabalhadores nos resultados
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-880-36.2012.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... o vínculo de emprego desses trabalhadores terceirizados diretamente com os tomadores de ... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS E CESTA BÁSICA ... A ...
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... a) participação acionária; ... b) fornecimento de bens ou ... , explicitando receitas e despesas e os resultados primário e nominal implícitos no Projeto de Lei ... desenvolvimento das cooperativas de trabalhadores artesanais, do extrativismo, do manejo de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2020800-24.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... sindicato, quer pelo sindicato de trabalhadores. Esta é a jurisprudência atual da SDC do TST, ... DE ESTIPULAÇÃO DE PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE ...
-
Acórdão nº 426 de Tribunal Pleno, 16 de Febrero de 1996
... PARTICIPAÇÃO, LUCRO, EMPRESA ... Publicação ... DJ ...
-
Acórdão Nº 2202-009.617 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/02/2023
... 01/01/2007 ... a 31/12/2008 ... PARTICIPAÇÃO ... -C NOS LUCROS E RESULTADOS. PAGAMENTO COM ... dispor sobre a participação dos trabalhadores nos ... NOou resultados da empresa, preceitua que ...
-
Acórdão Nº 2402-010.833 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/10/2022
... a 31/12/2008 ... - NOS LUCROS E RESULTADOS. PLR. REQUISITOS DA ... PARTICIPAÇÃO ... LEI ... participação ... dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e não traz, ...
-
Acórdão Nº 2402-010.836 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/10/2022
... a 31/12/2008 ... - NOS LUCROS E RESULTADOS. PLR. REQUISITOS DA ... PARTICIPAÇÃO ... LEI ... participação ... dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e não traz, ...
-
Acórdão Nº 2402-010.835 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/10/2022
... a 31/12/2008 ... - NOS LUCROS E RESULTADOS. PLR. REQUISITOS DA ... PARTICIPAÇÃO ... LEI ... participação ... dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e não traz, ...
-
Acórdão Nº 2401-011.534 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/02/2024
... do lançamento ... A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. OBSERVÂNCIA DA ... seus trabalhadores, como forma de integração entre capital e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-244-31.2012.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... o vínculo de emprego desses trabalhadores terceirizados diretamente com os tomadores de ... DECORRENTES DO PISO SALARIAL E PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS ... A reclamante ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-719-81.2012.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... o vínculo de emprego desses trabalhadores terceirizados diretamente com os tomadores de ... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS ... A parte fundamenta ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-316-49.2012.5.08.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Junio de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL CONTRATUAL. PROCESSO NEGOCIAL RELATIVO À PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. EXTENSÃO AOS NÃO ASSOCIADOS. É inválida a cláusula contemplando -contribuição sindical contratual-, acordada a título de ressarcimento das despesas oriundas do processo negocial da PLR, quando dirigida, igualmente, a trabalhadores não sindicalizados. À luz dos...
... PROCESSO NEGOCIAL RELATIVO À PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. EXTENSÃO AOS NÃO ... PLR, quando dirigida, igualmente, a trabalhadores não sindicalizados. À luz dos princípios da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2452-30.2011.5.11.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. Não há falar em violação do artigo 7º, XI e XXVI, da Constituição Federal, uma vez que o egrégio Tribunal Regional reconheceu a validade e a eficácia do instrumento coletivo que garantia o direito dos empregados à participação nos lucros, sendo que as condições para o implemento e o...
... - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - PARTICIPAÇÃO" NOS LUCROS E RESULTADOS. Não há falar em viola\xC3" ... , objetivando obstar direito de seus trabalhadores. Logo, ao contrário da tese esposada pela ... -
DECRETO Nº 10.356, DE 20 DE MAIO DE 2020
... resultados; II - o trabalho sistemático que utiliza o ... concessão de cotitularidade ou de participação nos resultados da pesquisa e desenvolvimento às ... do Programa de Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados e Sistema de Qualidade, ...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... I - universalidade de participação nos planos previdenciários; ... II - ... e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, empresários e aposentados ... ção do empregado nos lucros ou resultados da empresa, quando paga ou creditada de acordo ...
-
Decisão monocrática Nº 5236 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2022
... Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-50600-12.2009.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Septiembre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA PROPOSTO POR EMPRESA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Acórdão regional recorrido em que se decretou a extinção do processo sem resolução do mérito por triplo fundamento: 1) falta de interesse processual, tendo em vista a incompatibilidade entre a tutela jurisdicional pretendida (homologação de acordo firmado diretamente...
... no Distrito Federal, sem a participação da entidade sindical profissional, afirmando a ... aditivo a acordo de participação nos resultados - PPR/2009, entabulados diretamente com a maior ... ão direta de vontade da maioria dos trabalhadores representados). Pretensão revelada no recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-220573-66.2010.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO. Constata-se que a reclamante, em seu recurso de revista, no que se refere à postulada devolução dos descontos efetuados, não impugnou o fundamento básico da decisão regional, pelo qual foi indeferida a devolução dos descontos postuladas pela reclamante, a saber, a previsão contida em norma coletiva acerca da possibilidade da efetivação...
... descontos salariais no salário dos trabalhadores, somente se insurgindo contra aquela decisão, ... MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-101200-34.2007.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ANTECIPAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS DE 2007. ÔNUS DA PROVA ... , o que era de interesse de todos os trabalhadores. Ademais, não restou configurada a existência ...
-
Acórdão Nº 2402-011.937 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/08/2023
... trabalhadores a título de participação nos lucros ou ... resultados da empresa em mais de 2 (duas) vezes no mesmo ano ...
-
Acórdão Nº 2402-011.936 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/08/2023
... trabalhadores a título de participação nos lucros ou ... resultados da empresa em mais de 2 (duas) vezes no mesmo ano ...
-
Acórdão Nº 2402-011.939 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/08/2023
... trabalhadores a título de participação nos lucros ou ... resultados da empresa em mais de 2 (duas) vezes no mesmo ano ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... aqueles provenientes de aumento de participação acionária. (AC) ... § 2º Para fins ... , de pagamento de participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados do contratado, ou que ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-33-18.2013.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... face das perdas econômicas para os trabalhadores terceirizados, quer em face da exacerbação dos ... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. AUSÊNCIA DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-826-58.2012.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... o vínculo de emprego desses trabalhadores terceirizados diretamente com os tomadores de ... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS ... A parte fundamenta ...