Participação nos lucros
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Acórdão nº 2015/0314561-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS ...
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Em vigor
Lei nº 9.292, de 12 de julho de 1996. Dispõe sobre a remuneração dos membros dos conselhos de administração e fiscal das entidades que menciona e dá outras providências.
... I - a participao, a qualquer Ttulo , nos lucros da entidade; ... II - VETADO ... 4 VETADO ... ARTIGO 2 ...
- Acórdão nº 2014/0105084-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0074749-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA ...
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Acórdão nº 2015/0036672-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INDENIZATÓRIO. ... PARTICIPAÇÃO ... RESULTADO. ... lucros ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-700-92.2011.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... PRESCRIÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PARCELA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... de 2019 ... § 6º A participação no Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos ... ção do sistema de qualidade e do programa de participação nos lucros ou resultados da empresa ... ARTIGO 29 ... As empresas que ...
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Acórdão nº 2013/0133508-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PARTICIPAÇÃO NOS ... 10.101/2000. ... LUCROS OU ...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... 26 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 ... Lucros e Rendimentos ... ARTIGO 16 ... Sem prejuízo do disposto nos ... ão for localizado ou alegar falsidade ou simulação de sua participação na referida entidade ou não comprovar legitimidade para representá-la; ...
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Lei nº 10.176 de 11/01/2001. ALTERA A LEI 8.248, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991, A LEI 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, E O DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, DISPONDO SOBRE A CAPACITAÇÃO E COMPETITIVIDADE DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
... definida pelo Poder Executivo, e implantar programa de participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, nos termos da ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... ção da firma, por morte do respectivo titular, ou pela participação dêste em sociedade corretora ... ARTIGO 9 ... #Revogado pela ... poderão adquirir as próprias ações mediante a aplicação de lucros acumulados ou capital excedente, e sem redução do capital subscrito, ou ...
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Acórdão nº 2015/0245233-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. RAZÕES DE RECURSO QUE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-743-41.2012.5.11.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. NORMA COLETIVA. DESCUMPRIMENTO PELO EMPREGADOR. Na esteira dos precedentes desta Corte, não afronta o art. 7º, XI e XXVI, da Constituição Federal a decisão regional que determina o pagamento da parcela participação nos lucros e resultados, em que pese não estarem implementadas todas as condições previstas no...
... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. NORMA COLETIVA. DESCUMPRIMENTO PELO EMPREGADOR. Na esteira dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-326-10.2011.5.11.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. NORMA COLETIVA. DESCUMPRIMENTO PELO EMPREGADOR. Na esteira dos precedentes desta Corte, não afronta o art. 7º, XI e XXVI, da Constituição Federal a decisão regional que determina o pagamento da parcela participação nos lucros e resultados, em que pese não estarem implementadas todas as condições previstas no...
... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. NORMA COLETIVA. DESCUMPRIMENTO PELO EMPREGADOR. Na esteira dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2094-65.2011.5.11.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. NORMA COLETIVA. DESCUMPRIMENTO PELO EMPREGADOR. Na esteira dos precedentes desta Corte, não afronta o art. 7º, XI e XXVI, da Constituição Federal a decisão regional que determina o pagamento da parcela participação nos lucros e resultados, em que pese a não estarem implementadas todas as condições previstas no...
... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. NORMA COLETIVA. DESCUMPRIMENTO PELO EMPREGADOR. Na esteira dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1834-94.2011.5.11.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. NORMA COLETIVA. DESCUMPRIMENTO PELO EMPREGADOR. Na esteira dos precedentes desta Corte, não afronta o art. 7º, XI e XXVI, da Constituição Federal a decisão regional que determina o pagamento da parcela participação nos lucros e resultados, em que pese a não estarem implementadas todas as condições previstas no...
... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. NORMA COLETIVA. DESCUMPRIMENTO PELO EMPREGADOR. Na esteira dos ... -
Petrobras adia pagamento de participação nos lucros a funcionários
O Globo esquerdaGrandeAgência O Globo/21-03-2014Pedro KirilosPrédio da Petrobras na Av Chile, Centro do Rio de janeiroRIO - Os problemas contábeis da Petrobras, que, por causa das denúncias de corrupção, ainda não publicou seu balanço do terceiro tri...
- Em vigor Decreto nº 9.507 de 21/09/2018. Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
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Inclusão da participação nos lucros no cálculo da pensão não é automática, diz STJ
Inclusão da PLR no cálculo da pensão não é automática, diz STJ
Por se tratar de parcela que não se relaciona com o salário ou remuneração, valores recebidos a título de participação nos lucros e resultados (PLR) não devem ser automaticamente incorporados à base de cálculo do valor de pensão alimentícia. ... -
Acórdão nº 2011/0223679-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS, AUXÍLIO REFEIÇÃO E CESTA-ALIMENTAÇÃO. INCLUSÃO PROVENTOS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SUBSTITUIÇÃO A REAJUSTES CONCEDIDOS AOS EMPREGADOS. FONTE DE CUSTEIO. AUSÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. No regime de previd
... PROCESSUAL ... PREVIDÊNCIA ... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS, AUXÍLIO REFEIÇÃO E ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... LIQUIDAÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA. PARTICIPAÇÃO" ... NOS LUCROS PROPORCIONAIS ÀS COTAS INVENTARIADAS \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 2016/0275767-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... APOSENTADORIA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. PL/DL 1971. ...
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Acórdão nº 2012/0170274-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. ... PROBATÓRIA. ... IMPOSSIBILIDADE. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. 1. Hipótese em que a agravante postula a não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas pagas a diversos títulos. No entanto, somente fundamentou seu pedido quanto às férias gozadas. Sendo assim, no tocante aos valores pagos em auxílio-acidente,...
... em auxílio-acidente, gratificação por participação nos lucros, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-381-25.2011.5.02.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARTICIPAÇAO NOS LUCROS. PREVISAO EM NORMA COLETIVA. EXTENSÃO AOS APOSENTADOS. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido.
... PARTICIPAÇAO NOS LUCROS. PREVISAO EM NORMA COLETIVA. EXTENSÃO AOS APOSENTADOS. Não restou ... [ ... ] A autora pede a participação nos lucros e resultados referentes a 2008, 2009 e 2010, e atribui ao ...