partido republicano federal
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Decisão monocrática Nº 0000163-19.2016.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 15-07-2022
... –19.2016.6.25.0000 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL ...
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STF nega pedido do PROS e mantém normas de criação e fusão de partidos políticos
STF mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou pedido do Partido Republicano da Ordem ... -
Decisão monocrática Nº 0601826-13.2017.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 29-03-2022
... FEDERAL Relator: Ministro Sérgio Banhos nte: Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e outros ...
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Decisão Monocrática nº 57157 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Agosto de 2014
... : Ministrio Pblico Eleitoral.Recorrido: Partido Republicano da Ordem Social (PROS) - ... , PRIMEIRO E SEGUNDO SUPLENTES, DEPUTADO FEDERAL E DEPUTADO ESTADUAL. AUSNCIA DE IMPUGNAO ...
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Decisão monocrática Nº 0600845-12.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 29-08-2022
... (S): LUIZ SANTANA DE CARVALHO, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS (DIRETÓRIO ... ELEIÇÕES 2022. CARGO DE DEPUTADO FEDERAL". RENÚNCIA. ART. 69, § 1º, DA RESOLUÇÃO-TSE n\xC2" ...
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Acórdão Nº 0600971-25.2022.6.12.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, 05-09-2022
... CARGO PROPROCIONAL DE DEPUTADO FEDERAL. PROS NACIONAL. IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. NÃO ... (DRAP) do Órgão de Direção Estadual do Partido Republicano da Ordem Social – PROS/MS para o ...
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Decisão monocrática Nº 0601366-50.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 07-02-2023
... 2022.6.00.0000 – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI REQUERENTES: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) – NACIONAL E ...
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Decisão monocrática Nº 0601204-55.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 07-02-2023
... 2022.6.00.0000 – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI REQUERENTES: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) – NACIONAL E ...
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Decisão monocrática Nº 0601202-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 07-02-2023
... 2022.6.00.0000 – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI REQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) – NACIONAL ...
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Decisão monocrática Nº 0601199-33.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 07-02-2023
... 2022.6.00.0000 – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI REQUERENTES: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) – NACIONAL E ...
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Decisão monocrática Nº 0601320-61.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 07-02-2023
... 2022.6.00.0000 – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI REQUERENTES: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) – NACIONAL E ...
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Acordao N° 1326781 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Constitucional e tributário. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária. Icms importação de impressora. Partido político. Artigo 150, inciso vi, alínea ?c?, da constituição federal. Pertinência com a finalidade essencial da entidade beneficiária. Requisitos do artigo 14 do ctn. Ônus da prova. Sentença mantida. 1 - a suprema corte tem entendido que a imunidade estampada no...
... APELANTE(S) DISTRITO FEDERAL ... APELADO(S) ... PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS ... Desembargador ANGELO PASSARELI ... -
Decisões Monocráticas nº 1129734 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio Nacional ... recdo.(a/S) : ... recdo.(a/S) : Partido Republicano Progressista Prp ... recdo.(a/S) : Partido Popular Socialista ...
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Decisão monocrática Nº 0600839-05.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 01-09-2022
... (S): DENISE DOS ANJOS NASCIMENTO, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS (DIRETÓRIO ... ELEIÇÕES 2022. CARGO DE DEPUTADO FEDERAL". RENÚNCIA. ART. 69, § 1º, DA RESOLUÇÃO-TSE n\xC2" ...
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Acórdão Nº 0601085-28.2022.6.24.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 19-09-2022
... – CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL – OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DE ... ao cargo de DEPUTADO FEDERAL, pelo Partido Republicano da Ordem Social, sob o número 9033, ...
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Acórdão Nº 0601089-65.2022.6.24.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 19-09-2022
... – CANDIDATA AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL – OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DE ... ao cargo de DEPUTADA FEDERAL, pelo Partido Republicano da Ordem Social, sob o número 9014, ...
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Acórdão Nº 0601092-20.2022.6.24.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 19-09-2022
... – CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL – OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DE ... ao cargo de DEPUTADO FEDERAL, pelo Partido Republicano da Ordem Social, sob o número 9001, ...
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Acórdão Nº 0601082-73.2022.6.24.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 19-09-2022
... – CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL – OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DE ... ao cargo de DEPUTADO FEDERAL, pelo Partido Republicano da Ordem Social, sob o número 9022, ...
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Acórdão Nº 0601094-87.2022.6.24.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 19-09-2022
... – CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL – FALTA DE APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES ... disputar o cargo de Deputado Federal pelo Partido Republicano da Ordem Social – PROS nas ...
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Acórdão Nº 0601091-35.2022.6.24.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 20-09-2022
... – CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL – OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DE ... ao cargo de DEPUTADO FEDERAL, pelo Partido Republicano da Ordem Social, sob o número 9011, ...
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Acórdão Nº 0601087-95.2022.6.24.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 19-09-2022
... – CANDIDATA AO CARGO DE DEPUTADA FEDERAL – FALTA DE COMPROVAÇÃO DO DOMICÍLIO ... disputar o cargo de Deputada Federal pelo Partido Republicano da Ordem Social – PROS nas ...
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Acórdão Nº 0601680-27.2022.6.24.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 20-09-2022
... – CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL – FALTA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO CRIMINAL ... disputar o cargo de Deputado Federal pelo Partido Republicano da Ordem Social – PROS nas ...
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Acórdão Nº 0601090-50.2022.6.24.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 19-09-2022
... – CANDIDATA AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL – OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DE ... ao cargo de DEPUTADA FEDERAL, pelo Partido Republicano da Ordem Social, sob o número 9004, ...
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Acórdão Nº 0601093-05.2022.6.24.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 19-09-2022
... – CANDIDATA AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL – OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DE ... ao cargo de DEPUTADA FEDERAL, pelo Partido Republicano da Ordem Social, sob o número 9005, ...
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Acórdão Nº 0601088-80.2022.6.24.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 19-09-2022
... – CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL – OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DE ... ao cargo de DEPUTADO FEDERAL, pelo Partido Republicano da Ordem Social, sob o número 9000, ...