partido republicano federal
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Decisão monocrática Nº 0601916-45.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 19-12-2022
... FEDERAL Relator: Ministro Sérgio Banhos : Partido Republicano da Ordem Social (PROS) – Nacional ...
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Decisão Monocrática nº 39612 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Febrero de 2017
... eleita suplente ao cargo de Deputada Federal nas Eleies 2014, contra acrdo proferido pelo ... , que foi filiada, sem sua anuncia, ao Partido da Repblica ... no sistema ... cancelamento de sua filiao ao Partido Republicano Brasileiro, pelo qual de fato ...
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Acórdão Nº 0602276-39.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 31-08-2022
Eleições 2022. DRAP. Partido Republicano da Ordem Social – PROS (BA). do federal. Atas de convocação com conteúdos divergentes ...
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O habeas corpus no direito eleitoral
... , conduzido pela Delegacia de Polícia Federal em Vilhena/ RO. Figura como paciente Vitor Paulo Araújo dos Santos, Presidente Nacional do Partido Republicano Brasileiro (PRB), possuindo iguais ...
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Decisão Monocrática N° 07147450320228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-07-2023
O autor/apelante requer o reconhecimento da perda superveniente do objeto da apresente apelação sob o fundamento de que o réu/apelado Partido Republicano da Ordem Nacional ? PROS foi extinto após sua incorporação ao Partido Solidariedade (id 44928847). Ante a perda superveniente do interesse recursal, não conheço da apelação. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa. I. DESEMBARGADOR FERNANDO...
... 2022.8.07.0001 APELANTE: EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR APELADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS, MARCUS VINICIUS CHAVES DE HOLANDA ... -
Decisão monocrática Nº 0601515-51.2022.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 22-09-2022
... Trata–se de pedido de registro de candidatura, formulado pelo Partido Republicano da Ordem Social – PROS, em favor de MÁRCIA VALÉRIA CHAVES ...
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Decisão monocrática Nº 0600042-06.2017.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 19-05-2023
... cumprimento de sentença ajuizada pela União Federal em face do Partido Republicano da Ordem Social, relativo ao acórdão 9429 (ID 25052193) que ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... Partido Social Liberal (PSL), à parlamentar do Partido Socialista ... Brasileiro ... princípio republicano; quer dizer, princípio que postula ... (República é “res” publica, ... -
Decisão monocrática Nº 0601552-19.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 29-09-2022
... –A REQUERIDO: ADEILSON TEIXEIRA BEZERRA, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL COMISSAO PROVISORIA ... proporcionais ao cargo de Deputado Federal do Partido Republicano da Ordem Social ...
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Acórdão Nº 0601277-05.2022.6.08.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, 06-09-2022
... Federal] REQUERENTE: SILVANA DA SILVA CERQUEIRA, IDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) – ESTADUAL RELATOR: ... PARTE: InteressadosPARTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) - ...
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Decisão monocrática Nº 0000201-32.2013.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-12-2022
... MORAESEXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP) – ... UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRAPARTE: União Federal ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... descumprimento de pre ceito fundamental, ajuizada pelo Partido Democratas - DEM, com pedido de liminar, que visa à declaração de ... Constituição da República, a saber: o princípio republicano (art. 1º, caput) e a dignidade da pessoa humana (art ...
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Acórdão Nº 0601681-93.2022.6.21.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ELEIÇÕES 2022. DEPUTADO FEDERAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. CONDIÇÃO DE ... (a): THOMAS JOAQUIN SCHMIDTPARTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) - ...
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Acórdão Nº 0600782-47.2022.6.12.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, 05-09-2022
... CARGO PROPROCIONAL DE DEPUTADO FEDERAL. DECISÃO LIMINAR TSE. REESTABELECIMENTO DA ... (DRAP) do Órgão de Direção Estadual do Partido Republicano da Ordem Social – PROS/MS para o ...
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Decisão Monocrática N° 07040289720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2021
Recebi, hoje, no meu e-mail privado, correspondência de Felipe Antônio do Espírito Santo, que se refere a mim como professor e defende interesses de Eurípedes Gomes de Macedo Júnior em processos que envolvem o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Marcus Vinícius Chaves de Holanda e outros. Sem menosprezo a sua pessoa, tinha apenas uma vaga lembrança do nome. Conferi minhas listas de ex-alun
... EUFRASINO DE PINHO, ANTHONY LEONARDO MOREIRA GRILLO APELADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS, EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR, ... -
Decisão Monocrática N° 07363974720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2021
Recebi, hoje, no meu e-mail privado, correspondência de Felipe Antônio do Espírito Santo, que se refere a mim como professor e defende interesses de Eurípedes Gomes de Macedo Júnior em processos que envolvem o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Marcus Vinícius Chaves de Holanda e outros. Sem menosprezo a sua pessoa, tinha apenas uma vaga lembrança do nome. Conferi minhas listas de ex-alun
... -47.2020.8.07.0001 Classe judicial: APELAO CVEL (198) APELANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS APELADO: EURIPEDES GOMES DE MACEDO ... -
Decisão monocrática Nº 0000240-92.2014.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 08-12-2022
... MORAESEXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP) – NACIONAL, ... UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRAPARTE: União Federal ...
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Acórdão Nº 0601282-27.2022.6.08.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, 06-09-2022
... Federal] REQUERENTE: GEREMIAS FERNANDES DE OLIVEIRA, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) – ESTADUAL ...
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Decisão Monocrática nº 060156174 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Octubre de 2018
... SEGURANA (120)-0601561-74.2018.6.00.0000-[Partido Poltico - rgo de Direo Nacional, STRITO ... FEDERAL-BRASLIA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL MANDADO DE ... Coatora: Presidente do Partido Republicano Progressista (PRP) Nacional ...
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Acórdão nº 11408 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Diciembre de 2015
Ementa: PROPAGANDA PARTIDÁRIA. PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP). INSERÇÕES ... Referencia legal: leg.: federal lei ordinaria nº.: 13165 ano: 2015 ...
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Decisão Monocrática N° 07237029820198070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2023
CÍVEL (1689) 0723702-98.2019.8.07.0000 EMBARGANTE: ALTA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - EPP, BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA, JOSIMAR ENEAS DA COSTA - ME EMBARGADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS, JOSIMAR ENEAS DA COSTA - ME, BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA, ALTA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - EPP DECISÃO 1. Os requeridos Josimar Enéas da Costa ? ME e Bruno Aurélio...
... RODRIGUES DA SILVA PENA, JOSIMAR ENEAS DA COSTA - ME EMBARGADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS, JOSIMAR ENEAS DA COSTA - ME, BRUNO ... -
Decisão Monocrática nº 060012376 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Octubre de 2019
... : Ministro Og Fernandes Requerente: Partido Republicano Progressista (PRP) ... Petio. Deputado Federal. Ao de decretao de perda de mandato eletivo ...
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Decisão monocrática Nº 0601526-21.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 26-09-2022
... de Adeilson Teixeira Bezerra e do Partido Republicano da Ordem Social (PROS). O ... aos candidatos proporcionais (Deputado Federal) do partido político para propagar conteúdo ...
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Decisão monocrática Nº 0000163-19.2016.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 15-07-2022
... –19.2016.6.25.0000 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL ...
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STF nega pedido do PROS e mantém normas de criação e fusão de partidos políticos
STF mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou pedido do Partido Republicano da Ordem ...