partido republicano federal
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Decisão monocrática Nº 0601834-62.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 11-09-2022
... RAKOWSKI – OAB/GO46697–AREQUERENTE: PARTIDO" REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) – REGIONAL \xE2\x80" ... ), para concorrer ao cargo de Deputado Federal, sob o número 9080, nas Eleições 2022 ...
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Decisão monocrática Nº 0601871-89.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 11-09-2022
... RAKOWSKI – OAB/GO46697–AREQUERENTE: PARTIDO" REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) – REGIONAL \xE2\x80" ... ), para concorrer ao cargo de Deputado Federal, sob o número 9022, nas Eleições 2022 ...
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Decisão monocrática Nº 0600051-72.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 09-12-2022
... interposto pelo Diretório Regional do Partido União Brasil em Rondônia contra a decisão que ... O propósito da Constituição Federal e da Lei n. 9.096/95 de fortalecer os partidos ... deputado federal em 2018 pelo Partido Republicano Progressista (PRP), o qual foi incorporado ao ...
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Decisão monocrática Nº 0600112-18.2020.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 17-05-2023
... 0600112–18.2020.6.07.0000 ... REQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL, TELMA RUFINO ALVES, MACIEL FRANCISCO DE ...
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Decisão monocrática Nº 0600627-06.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 19-08-2022
... Gomes de Macedo Junior Requerido: Partido Republicano da Ordem Social (PROS) – Nacional ... LEG.: Federal ...
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Decisão monocrática Nº 0600885-87.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 05-10-2022
... urgência, proposta pelos diretórios do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) no Distrito ...
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Acórdão nº 8857 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 9 de Diciembre de 2016
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - ... Referencia legal: leg.: federal lei ordinaria nº.: 9096 ano: 1995 (lpp - lei dos ...
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Decisão monocrática Nº 0606346-77.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 01-12-2022
... DECISÃO MONOCRÁTICA ... O Partido Republicano da Ordem Social – PROS, Diretório ... Juiz Federal Guilherme Doehler ... Relator ... PARTE: ...
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Decisão monocrática Nº 0601374-37.2022.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 30-09-2022
... vaga remanescente, ao cargo de Deputado Federal, nas Eleições gerais de 2022, apresentado pelo Partido Republicano da Ordem Social – PROS ... O ...
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Acórdão Nº 0600649-59.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 08-09-2022
... da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios, inclusive ... ELEITORALPARTE: REPUBLICANOS (ANTIGO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB) ... Referência ...
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Decisão monocrática Nº 0600838-16.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 26-08-2022
... 2022.6.00.0000 – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI ... – OAB/DF 523–A E OUTROS REQUERIDOS: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL – PROS NACIONAL E ...
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Acórdão Nº 0600651-29.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 12-09-2022
... ELEITORALPARTE: REPUBLICANOS (ANTIGO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB) ... Referência Legislativa: ... LEG.: Federal LEI COMPLEMENTAR Nº.: 64 Ano: 1990 ... ...
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Decisão monocrática Nº 0600466-53.2020.6.21.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 29-11-2022
... 6.21.0000Porto AlegreEXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL – 4ª REGIÃOEXECUTADA: PARTIDO REPUBLICANO DA ...
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Direitos da Personalidade
... ão intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para: [ ... ] VII – assegurar a ... , o papel adequado do Estado não é tomar partido e impor uma visão, mas permitir que as mulheres ... ; PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E PRINCÍPIO REPUBLICANO: NÃO VIOLAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS HISTÓRICAS ...
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Decisão monocrática Nº 0000163-19.2016.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 14-10-2022
... : UNIÃO FEDERALEXECUTADO(S): PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) – DIRETÓRIO ...
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Decisões Monocráticas nº 1130679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio Nacional ... recdo.(a/S) : ... recdo.(a/S) : Partido Republicano Progressista Prp ... recdo.(a/S) : Partido Popular Socialista ...
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Decisões Monocráticas nº 1128874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio Nacional ... recdo.(a/S) : ... recdo.(a/S) : Partido Republicano Progressista Prp ... recdo.(a/S) : Partido Popular Socialista ...
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Acórdão Nº 0600944-26.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 12-09-2022
... apreciar as controvérsias internas de partido político, sempre que delas advierem reflexos no ... e DC), com a exclusão do Partido Republicano da Ordem Social – PROS ... Vistos, ... Deputado Federal pelo PROS; pela EXCLUSÃO do Partido Republicano ...
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Acórdão nº 25962 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 5 de Diciembre de 2016
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011 ... ÃO PROVISÓRIA ESTADUAL DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB/MT ... Referencia legal: leg.: ... federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: ...
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Decisão monocrática Nº 0600149-11.2021.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 27-04-2023
... 0600149–11.2021.6.07.0000 ... INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL, TELMA RUFINO ALVES, MACIEL FRANCISCO DE ...
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Decisão monocrática Nº 0600020-69.2022.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 24-04-2023
... 0600020–69.2022.6.07.0000 INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL, VIRGILIO DO REGO MONTEIRO NETO, TELMA RUFINO ...
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Acórdão Nº 0601299-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 09-02-2023
... (FEFC), pelo Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), ao diretório ... LEG.: Federal RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Nº.: ...
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Decisão monocrática Nº 0600238-97.2019.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-03-2022
... 00.0000 (PJe) – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL Relator: Ministro Mauro Campbell Marques Requerente: Partido Republicano Progressista (PRP) – nacional ...
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Ação Sindical e Fins
... lhe sejam atribuídas pela Constituição Federal e pelas leis trabalhistas; ... a) partido político com representação no Congresso ... Partido Republicano ...
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Acórdão nº 8823 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2 de Junio de 2017
... DE CONTAS ANUAL DE DIRETÓRIO REGIONAL DE PARTIDO POLÍTICO. ART. 32 DA LEI N.º 9.096/1995 ... ao Exercício 2015 -, do Partido Republicano Progressista - PRP/TO, como NÃO PRESTADAS, sendo ... Referencia legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: ...