partido republicano federal
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Acórdão Nº 0601093-05.2022.6.24.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 19-09-2022
... – CANDIDATA AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL – OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DE ... ao cargo de DEPUTADA FEDERAL, pelo Partido Republicano da Ordem Social, sob o número 9005, ...
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Acórdão Nº 0601088-80.2022.6.24.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 19-09-2022
... – CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL – OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DE ... ao cargo de DEPUTADO FEDERAL, pelo Partido Republicano da Ordem Social, sob o número 9000, ...
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PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
... DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram ... GABLID/GLPROS - Gabinete da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social, para ocupar o mesmo ...
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Decisões Monocráticas nº 1130854 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio Nacional ... recdo.(a/S) : ... recdo.(a/S) : Partido Republicano Progressista Prp ... recdo.(a/S) : Partido Popular Socialista ...
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Decisões Monocráticas nº 1130189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio Nacional ... recdo.(a/S) : ... recdo.(a/S) : Partido Republicano Progressista Prp ... recdo.(a/S) : Partido Popular Socialista ...
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Decisões Monocráticas nº 1130415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio Nacional ... recdo.(a/S) : ... recdo.(a/S) : Partido Republicano Progressista Prp ... recdo.(a/S) : Partido Popular Socialista ...
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Decisões Monocráticas nº 1130240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio Nacional ... recdo.(a/S) : ... recdo.(a/S) : Partido Republicano Progressista Prp ... recdo.(a/S) : Partido Popular Socialista ...
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Decisões Monocráticas nº 1131072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio Nacional ... recdo.(a/S) : ... recdo.(a/S) : Partido Republicano Progressista Prp ... recdo.(a/S) : Partido Popular Socialista ...
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Decisão monocrática Nº 0600350-32.2023.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 26-09-2023
... 0600350–32.2023.6.07.0000 EMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL, VIRGILIO DO REGO MONTEIRO NETO, KLINSMANN ...
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Acórdão nº 15305 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Abril de 2016
Ementa: REGISTRO DE PARTIDO POLTICO. EMBARGOS DE DECLARAO/RECONSIDERAO ... Supremo Tribunal Federal em regular processo concentrado de ... controle ...
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Acórdão nº 6573 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 19 de Agosto de 2015
Ementa: REQUERIMENTO DE REGISTRO DE PARTIDO POLTICO EM FORMAO. PARTIDO REPUBLICANO CRISTO - PRC. ART. 13 DA RES ...
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Decisão monocrática Nº 0601518-11.2022.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 05-06-2023
... , na qual concorreu ao cargo de Deputado Federal pelo Partido Republicano da Ordem Social ...
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Decisão monocrática Nº 0603552-94.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 21-10-2022
... PENA – OAB/GO33670–AREPRESENTADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL – PROS ... COSTA, candidato ao mandato de Deputado Federal, e PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL– PROS ...
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Acórdão nº 25519 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 21 de Julio de 2016
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. ANUAL. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO 2012. IRREGULARIDADES ... AO EXERCÍCIO DE 2012 - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP/MT ... Referencia legal: leg.: federal lei ordinaria nº.: 13165 ano: 2015 ... leg.: ...
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Acordao N° 1339831 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Apelação cível. Tributário. Constitucional. Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária. Imunidade. Icms. Importação. Partido político. Pertinência. Finalidade essencial. Artigo 14, do código tributário nacional. Ônus da prova. Conforme entendimento do supremo tribunal federal, a imunidade prevista no artigo 150, inciso vi, da constituição federal, impede a cobrança de icms...
... APELANTE(S) DISTRITO FEDERAL ... APELADO(S) ... PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS ... Desembargador ESDRAS NEVES ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... de direito constitucional da República Federal da Alemanha. Porto Alegre: Fabris, 1998, p.420 ... Na Constituição Política do Estado Republicano da Bolívia (2009), observa-se o mesmo padrão, ... de trabalho? (2) Num congresso de um partido político destinado a escolher os candidatos ...
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Decisão monocrática Nº 0600060-34.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 09-12-2022
... interposto pelo Diretório Estadual do partido União Brasil – UNIÃO contra decisão do ... 17 da Constituição Federal e no art. 22–A na Lei n. 9.096/1995. II – A ... deputado federal em 2018 pelo Partido Republicano Progressista (PRP), o qual foi incorporado ao ...
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Decisão Monocrática N° 07147450320228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0714745-03.2022.8.07.0001 APELANTE: EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR APELADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS, MARCUS VINICIUS CHAVES DE HOLANDA DESPACHO Ao apelante para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre as preliminares apresentadas nas contrarrazões (id. 38366150). Após,
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Decisão Monocrática N° 07040289720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0704028-97.2020.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS, EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR AGRAVADO: MARCUS VINICIUS CHAVES DE HOLANDA, ANTONIO AMAURI MALAQUIAS DE PINHO, EDMILSON SANTANA...
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Decisão monocrática Nº 0605811-51.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 08-10-2022
... Representada, candidata a Deputada Federal; b) não teria sido informado, em lugar algum, o ... gente pode o Brasil precisa PROS PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL DEPUTADA FEDERAL ...
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Decisão monocrática Nº 0605597-60.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 17-04-2023
... – De Candidato, Cargo – Deputado Federal] RELATOR: CASSIO AZEVEDO FONTENELLE ... ao cargo de Deputado Federal pelo Partido" Republicano da Ordem Social, nos termos da Resolu\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0602166-30.2018.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 23-09-2023
... ção opostos pelo candidato a deputado federal pelo Partido Republicano Progressista – PRP no ...
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Decisões Monocráticas nº 37082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2020
... assumido como verdade absoluta as acusações direcionadas ao Partido Social Liberal e ao impetrante ... Assevera que a prorrogação da CPMI ... e divulgação em massa de mensagens atentatórias ao regime republicano) ... Essas investigações são de vital importância para o ...
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Decisão monocrática Nº 0600316-47.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 17-08-2022
... – RRC – Candidato, Cargo – Deputado Federal] Processo nº 0600316–47.2022.6.23.0000 ... DA FELICIDADE SANTOS DOS NASCIMENTO, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL DECISÃO ...
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Controle de constitucionalidade
... tese foi firmada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 02, Rel. Min. Paulo ... pública, bem como os princípios republicano e democrático (democracia representativa) ... viii) Partido político com representação no Congresso ...