partido republicano federal
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... ós-Graduação em História, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016, p. 68 ... 169 ... 3.3 Código Penal republicano ... A Proclamação da República do Brasil e ... liberal, trazida dos antigos membros do partido liberal que, adotando uma postura ...
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Decisão monocrática Nº 0605898-44.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 22-09-2022
... : FATIMA APARECIDA SANTOS DE SOUZA, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL – PROS – ESTADO ... SANTOS DE SOUZA ao cargo de Deputado Federal, com o número 9027, pelo Partido Republicano da ...
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Decisão monocrática Nº 0605901-96.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 22-09-2022
... REQUERENTE: SELMA SANTOS GAMA MARTINS, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL – PROS – ESTADO ... SANTOS GAMA MARTINS ao cargo de Deputado Federal, com o número 9032, pelo Partido Republicano da ...
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Decisão monocrática Nº 0603486-43.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 07-09-2022
... REQUERENTE: HOMERO DE GIORGE CERQUEIRA, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL – PROS – ESTADO ... DE GIORGE CERQUEIRA ao cargo de Deputado Federal com o número 9099, pelo Partido Republicano da ...
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Decisão monocrática Nº 0606314-12.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 28-09-2022
... REQUERENTE: ANDREA CRISTINA PRADELLA, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL – PROS – ESTADO ... CRISTINA PRADELLA ao cargo de Deputado Federal, com o número 9025, pelo Partido Republicano da ...
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Acórdão nº 49880 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 13 de Julio de 2015
... - DE CANDIDATO - CARGO - GOVERNADOR - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP ... Referencia al: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: ...
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Decisão monocrática Nº 0000164-19.2017.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 05-09-2023
... Financeiro, Prestação de Contas – de Partido Político] RELATOR: FERNANDO WOLFF BODZIAK REQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA – PRP DIRETORIO ESTADUAL – PR, ... Regional Eleitoral1PARTE: UNIÃO FEDERAL ...
- Acórdão nº 49877 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 13 de Julio de 2015
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... — na medida em que a Constituição Federal erige a eficiência dentre os princípios ... de um Judiciário mais rápido e republicano”, bem como a compatibilidade de suas ... partido político, nos termos da lei; ... XII – os ...
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Decisão monocrática Nº 0601010-55.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 30-09-2022
... : EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) – ... aos cargos de deputado estadual e federal pelo Espírito Santo nas Eleições 2022, em ...
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Acórdão Nº 0601282-27.2022.6.08.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, 12-09-2022
... Federal] EMBARGANTE: GEREMIAS FERNANDES DE OLIVEIRA, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) – ESTADUAL ...
- Acórdão nº 8066 de Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, 14 de Febrero de 2017
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Acórdão nº 7995 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 28 de Julio de 2016
... EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. PARTIDO POLÍTICO. MOVIMENTAÇÃO CAIXA ENVOLVENDO MAIS ... DESAPROVAÇÃO das contas do PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB, no exercício de 2014, bem como ... leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: ...
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Decisão monocrática Nº 0601307-72.2022.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 28-09-2022
... de candidatura ao cargo de deputado federal nas Eleições de 2022, em razão da ... de SHIRLEY HELENA ROLIM DE SOUZA, do Partido Republicano da Ordem Social, sob o número 9038, ...
- Acórdão nº 90290 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Febrero de 2014
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Direito Constitucional
... A Constituição Federal de 1988 é rígida, pois estabelece em seu texto ... ência francesa e inglesa; no período republicano, o constitucionalismo brasileiro foi fortemente ... Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, partido político com representação no Congresso ...
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PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
... DE 2021A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e ... GABLID/GLPROS - Gabinete da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social.A DIRETORA-GERAL DO ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... o caso da Fundação Perseu Abramo do Partido" dos Trabalhadores ... Palavras-chave : Fundaç\xC3" ... , do PR foi localizado o instituto Republicano (iR); do PsOL a Fundação Lauro Campos (FLC); do ... Federal, e os dossiês fornecidos à justiça eleitoral ...
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Decisão monocrática Nº 0605899-29.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 24-11-2022
... (OAB/GO 58.657) E OUTRO RECORRIDO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL – PROS (ESTADUAL) ... Pablo Henrique Costa Marçal a Deputado Federal nas Eleições de 2022. Na origem, a ...
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O governo eletrônico e os global players
... A posição do governo federal brasileiro reflete um cenário preocupante, pois ... de defesa de um governo; e a doutrina do Partido Federalista 18 ... E o dicionário on-line ... tem todas as vantagens internas de um republicano, juntamente com a força externa de um governo, ...
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Decisão monocrática Nº 0600838-20.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 27-08-2022
... º 0600838-20.2022.6.25.0000REQUERENTE(S): PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS (DIRETÓRIO ... PLEITO PROPORCIONAL. CARGO(S) DEPUTADO FEDERAL. CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES LEGAIS ...
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Acórdão nº 24773 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 19 de Marzo de 2015
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2003. CARÁTER ... ÍCIO FINANCEIRO - 2003 - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB/MT ... Referencia legal: leg.: ederal nº.: 19768 ano: 1996 ... leg.: federal lei ordinaria nº.: 9096 ano: 1995 (lpp - lei dos ...
- Decisão Monocrática nº 19060 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Septiembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 57168 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Septiembre de 2014
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Acórdão nº 126712 de Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, 25 de Febrero de 2015
... propaganda político-partidária, sobre o partido continuar obrigado a comprovar a eleição, para ... DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA DO PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA ... Referencia legal: leg.: federal ...