passagens de onibus para o rio de janeiro
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Processo nº 0246199-35.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 2 de Marzo de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 02/03/2017 22:38 ... Conselho ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001410-25.2021.8.19.9000 (Fazendária), 08-02-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Agravo de instrumento Nº 0001410-25.2021.8.19.9000 Agravante: SIDNEY VASCONCELLOS DE AZEVEDO Agravado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de tutela de urgência interposto contra decisão proferida pelo d. Juízo a quo, nos autos principais nº 5015102-07
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 08/02/2022 18:53 ... Página 1 de 1 ... -
Acordao N° 1642388 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-11-2022
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito processual civil e do consumidor. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeita. Compra de passagem de ônibus para o rio de janeiro. Ônibus irregular. Apreensão pela antt. Falha na prestação do serviço da ré. Danos materiais comprovados. Danos morais caracterizados. Quantum. Proporcionalidade e razoabilidade. Recurso conhecido, preliminar...
... DE PASSAGEM DE ÔNIBUS PARA O RIO DE JANEIRO. ÔNIBUS IRREGULAR ... APREENSÃO PELA ANTT ... passagens.No mérito, alegou que prestou todo o auxílio ... -
Processo nº 0276213-02.2016.8.19.0001 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 21 de Septiembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 21/09/2017 11:13 ... Conselho ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800236-97.2022.8.19.0209 (Cível), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800236-97.2022.8.19.0209 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorridos: Ana Carolina Gonçalves de Melo, Francisco Maria de Melo Filho e Patricia Luciana Gonçalves Pinto Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 20/10/2022 14:03 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022197-67.2021.8.19.0208 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0022197-67.2021.8.19.0208 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A (réu) Recorrido: AUREA MARIA DE SOUZA PROENÇA (autora) Origem: 12ºJuizado Especial Cível - Regional Méier - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 24/03/2022 12:38 ... Página 1 de 1 ... I - Autora que teve suas passagens canceladas unilateralmente pela ré que ofertou ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031809-60.2020.8.19.0209 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0031809-60.2020.8.19.0209 Recorrente (réu) GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido (autora): LUCIANA AGOSTINHO DE FREITAS NOGUEIRA Origem: II Juizado Especial Cível Regional da Barra da Tijuca Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O LUCIANA AGOSTINHO DE FREITAS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 28/05/2021 08:46 ... Página 1 de 1 ... -
Anistia Internacional e ministro da Justiça condenam violência
... contrários ao aumento das passagens de ônibus. Para o ministro, é "inaceitável" ... das passagens de ônibus no Rio de Janeiro e em São Paulo". Cobra também a busca do ...
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Anistia Internacional e ministro da Justiça condenam violência
... contrários ao aumento das passagens de ônibus. Para o ministro, é "inaceitável" ... das passagens de ônibus no Rio de Janeiro e em São Paulo". Cobra também a busca do ...
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Anistia Internacional e ministro da Justiça condenam violência
... contrários ao aumento das passagens de ônibus. Para o ministro, é "inaceitável" ... das passagens de ônibus no Rio de Janeiro e em São Paulo". Cobra também a busca do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004205-32.2021.8.19.0002 (Cível), 07-07-2021
PROCESSO Nº: 0004205-32.2021.8.19.0002 RECORRENTE: EVELYN DIAS SILVA RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré, consubstanciada no atraso de voo, cumprimento de um trecho de voo contratado realizado por ônibus, culminando no atraso de 5 horas para chegar ao destino. A
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 06/07/2021 22:11 ... Página 1 de 1 ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Várias passagens legislativas já dão conta de que não poderemos ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e de diversos julgados nas Excelsas Cortes ...
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Tensão urbana
... os conflitos em São Paulo e no Rio de Janeiro, tendo como motivo o aumento de passagens de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026790-85.2018.8.19.0066 (Criminal), 30-07-2019
2ª TURMA RECURSAL. RECURSO Nº. 0026790-85.2018.8.19.0066. Recorrente/Autora: GABRIELA BHERING DE PAULA GUERREIRO. Recorrido/Réu: LATAM AIRLINES S/A. VOTO: Informa a autora que adquiriu passagem para junto a ré para o dia 08/08/2018 às 12horas, com destino a Orlando-Florida, sem conexão, previsão de chegada às 20:30. Contudo, ao chegar próximo à cidade de Orlando foi informada que não seria...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 30/07/2019 13:21 ... Página 1 de 1 ... -
Reajustes são polêmicos
O preço das passagens" de ônibus no Rio vem sendo motivo de polêmica h\xC3" ... a tarifa de R$ 2,75 - que vigorava desde janeiro de 2012 - para R$ 2,95. A tarifa só teria ...
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Reajustes são polêmicos
O preço das passagens" de ônibus no Rio vem sendo motivo de polêmica h\xC3" ... a tarifa de R$ 2,75 - que vigorava desde janeiro de 2012 - para R$ 2,95. A tarifa só teria ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041033-67.2021.8.19.0021 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0041033-67.2021.8.19.0021 Recorrente (2ª Ré): GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido (Autora): FABRICIA LOURENÇO. Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 10/03/2022 13:55 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019314-36.2019.8.19.0203 (Cível), 15-06-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0019314-36.2019 RECORRENTE: Submarino Viagens RECORRIDO: Gercilane Felix da Silva e outro VOTO Cancelamento de voo sem reembolso - Sustenta a autora que adquiriu por meio da 2ª ré, SUBMARINO VIAGENS, uma passagem aérea para João Pessoa, para o período de 12/04/2019 até 26/04/2019. Argui que seu voo de volta,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 15/06/2020 17:02 ... Página 1 de 1 ... -
Escalada de violência
... à redução dos preços das passagens de ônibus em capitais como Rio de Janeiro e São ...
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Acordão da , 23-03-2023
HABEAS CORPUS. ROUBO. RECONHECIMENTO DE PESSOAS. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. PROVA INVÃLIDA COMO FUNDAMENTO PARA A CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE OUTRAS PROVAS IDÔNEAS. ABSOLVIÇÃO. ORDEM CONCEDIDA.1. A Sexta Turma desta Corte Superior de Justiça, por ocasião do julgamento do HC n. 598.886/SC (Rel.Ministro Rogerio Schietti), realizado em 27/10/2020, conferiu nova...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... HABEAS CORPUS. ROUBO. RECONHECIMENTO DE ... de ônibus, relativo ao rercebido em passagens e que estavam sob os ... cuidados de David; dois ... -
Processo nº 0059079-46.2016.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 8 de Febrero de 2017
... JANEIRO ... 3ª CÂMARA CÍVEL ... AGRAVO DE ... passagens" gratuitas no ... sistema de ônibus\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0021183-33.2016.8.19.0205 (Cível), 23-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. VALE SOCIAL. AUTORA PORTADORA DE DOENÇA CRÔNICA. NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO. NECESSIDADE DE GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO. 1. Parte autora que é portadora de retardo psicomotor em decorrência de paralisia cerebral e necessita de transporte para dar continuidade aos tratamentos, reclamando que, após o...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 20ª CÂMARA CÍVEL ... Proc. nº ... ré, seu cartão foi limitado a onze passagens, ressaltando ... que necessita de pelo menos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002725-74.2021.8.19.0210 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0002725-74.2021.8.19.0210 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. - ré Recorrida: CASSIA GABRIELE MEIRELES DE BRITTO - autora Recorrido: DIEGO UBIRAJARA CARVALHO DA SILVA - autor Origem: 10º Juizado Especial Cível - Regional Leopoldina - Comarca da Capital RJ ...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 26/08/2021 15:16 ... Página 1 de 1 ... -
Processo nº 0000119-65.2016.8.19.0043 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Julio de 2017
... passagens ... ça do Estado do Rio de Janeiro, por ...
- Processo nº 0272008-27.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 12 de Marzo de 2018