paternidade sócio-afetiva
754 resultados para paternidade sócio-afetiva
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Acórdãos nº 2265223-52.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
... do exequente com quem possui relação de “paternidade sócio afetiva”, uma vez que era casado com sua genitora e ...
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Acordao N° 1227724 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Apelação. Civil e processual civil. Anulação de paternidade. Exame de dna. Ausência de vínculo biológico. Vício de consentimento. Erro ou falsidade. Configurado. Vínculo socioafetivo. Não comprovado. Anulação de registro. Cabimento. Sentença reformada. 1. O reconhecimento voluntário da paternidade é um ato jurídico unilateral, solene, espontâneo, irrevogável, incondicional e personalíssimo, nos...
... APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ANULAÇÃO DE PATERNIDADE. EXAME DE ... DNA. AUSÊNCIA DE VÍNCULO BIOLÓGICO. VÍCIO DE ... paternidade sócio afetiva somente poderia ser produzida pela apelada/ré. Afinal, a "não ... -
Acórdãos nº 2250849-65.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2019
... Ortigosa Ação : Declaratória de maternidade sócio-afetiva, guarda e visita de filhos menores Agravante : DANIELLE ... ESTÁVEL DO CASAL HOMOAFETIVO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE AJUIZADO EM DATA POSTERIOR À PRESENTE AÇÃO ...
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Camaçari - Vara da infância e juventude
... O VÍNCULO BIOLÓGICO PATERNO FILIAR PARA CONSTITUIR UMA PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA. 4. É FATO QUE A PATERNIDADE NÃO IMPEDE, NEM EXCLUI A ...
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Acordao Nº 156882 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
DIREITO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE – RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO – VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO EVIDENCIADO – INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO SOCIOAFETIVO NÃO COMPROVADA – SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. 1) O reconhecimento voluntário da paternidade somente pode ser desfeito quando demonstrada a ocorrência de um dos vícios do ato jurídico, tais como coação,
... de Laranjal do Jari, que julgou procedente a ao negatria de paternidade em face dele ajuizada por JOO COSTA FRAZO.Em suas razes (ordem n 164), o ... -
Acordao Nº 156882 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
DIREITO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE – RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO – VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO EVIDENCIADO – INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO SOCIOAFETIVO NÃO COMPROVADA – SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. 1) O reconhecimento voluntário da paternidade somente pode ser desfeito quando demonstrada a ocorrência de um dos vícios do ato jurídico, tais como coação,
... de Laranjal do Jari, que julgou procedente a ao negatria de paternidade em face dele ajuizada por JOO COSTA FRAZO.Em suas razes (ordem n 164), o ... -
Acordao Nº 156882 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
DIREITO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE – RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO – VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO EVIDENCIADO – INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO SOCIOAFETIVO NÃO COMPROVADA – SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. 1) O reconhecimento voluntário da paternidade somente pode ser desfeito quando demonstrada a ocorrência de um dos vícios do ato jurídico, tais como coação,
... de Laranjal do Jari, que julgou procedente a ao negatria de paternidade em face dele ajuizada por JOO COSTA FRAZO.Em suas razes (ordem n 164), o ... -
Acordao Nº 156882 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
DIREITO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE – RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO – VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO EVIDENCIADO – INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO SOCIOAFETIVO NÃO COMPROVADA – SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. 1) O reconhecimento voluntário da paternidade somente pode ser desfeito quando demonstrada a ocorrência de um dos vícios do ato jurídico, tais como coação,
... de Laranjal do Jari, que julgou procedente a ao negatria de paternidade em face dele ajuizada por JOO COSTA FRAZO.Em suas razes (ordem n 164), o ... -
Acordao Nº 156882 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
DIREITO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE – RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO – VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO EVIDENCIADO – INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO SOCIOAFETIVO NÃO COMPROVADA – SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. 1) O reconhecimento voluntário da paternidade somente pode ser desfeito quando demonstrada a ocorrência de um dos vícios do ato jurídico, tais como coação,
... de Laranjal do Jari, que julgou procedente a ao negatria de paternidade em face dele ajuizada por JOO COSTA FRAZO.Em suas razes (ordem n 164), o ... -
Acordao Nº 156882 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
DIREITO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE – RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO – VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO EVIDENCIADO – INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO SOCIOAFETIVO NÃO COMPROVADA – SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. 1) O reconhecimento voluntário da paternidade somente pode ser desfeito quando demonstrada a ocorrência de um dos vícios do ato jurídico, tais como coação,
... de Laranjal do Jari, que julgou procedente a ao negatria de paternidade em face dele ajuizada por JOO COSTA FRAZO.Em suas razes (ordem n 164), o ... -
Acordao Nº 156882 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
DIREITO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE – RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO – VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO EVIDENCIADO – INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO SOCIOAFETIVO NÃO COMPROVADA – SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. 1) O reconhecimento voluntário da paternidade somente pode ser desfeito quando demonstrada a ocorrência de um dos vícios do ato jurídico, tais como coação,
... de Laranjal do Jari, que julgou procedente a ao negatria de paternidade em face dele ajuizada por JOO COSTA FRAZO.Em suas razes (ordem n 164), o ... -
Acordao N° 1404928 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Apelação cível. Direito civil. Investigação de paternidade socioafetiva. Tese firmada no recurso extraordinário nº 898. 060, com repercussão geral. Prevalência do vínculo afetivo. Reconhecimento de paternidade biológica no curso da demanda. Interesse processual. Multiparentalidade. Vínculo socioafetivo consolidado. Sugestão pericial não vincula o magistrado. Respeito à vontade da adolescente e...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA ... TESE FIRMADA NORECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 898.060, COM ... regularização documental da paternidade sócio afetiva, sugere-se que, se for juridicamente viável, seja ... a discussão adiada ... -
Acórdão nº 2006/0182349-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Família. Recurso especial. Ação negatória de paternidade. Exame de DNA ... - Tem-se como perfeitamente demonstrado o vício de ... adentrar na esfera da existência ou não de paternidade sócio-afetiva, inviável de análise pela incidência da Súmula 7/STJ, tem-se ...
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Acórdão nº 2006/0182349-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Família. Recurso especial. Ação negatória de paternidade. Exame de DNA ... - Tem-se como perfeitamente demonstrado o vício de ... adentrar na esfera da existência ou não de paternidade sócio-afetiva, inviável de análise pela incidência da Súmula 7/STJ, tem-se ...
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STJ anula registro de paternidade de homem enganado pela esposa
STJ anula registro de paternidade de homem enganado pela esposa
... ência de vinculo paterno filial de natureza biológica deve, por vezes, ceder à existência de vinculo paterno filial de índole sócio afetiva”, explicou a relatora ... Como esse vínculo foi rompido, entendeu que não faria sentido manter a paternidade registral, uma vez que ela não ... -
Acordao N° 1323580 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Apelação cível. Família. Negatória de paternidade. Ausência de vínculo biológico. Exame de dna. Ausência de vínculo socioafetivo. Sentença mantida. 1. Na presente hipótese a recorrente pretende que seja declarada a existência de vínculo afetivo entre as partes. 2. Devem ser destacados três critérios para a fixação do vínculo parental: a) critério jurídico: estabelece a paternidade por presunção,...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. AUSÊNCIA DE ... VÍNCULO BIOLÓGICO. EXAME DE DNA. AUSÊNCIA DE VÍNCULO ... sócio-afetiva em detrimento da filiação biológica, mormente quando se verifica que o ... -
Itaju�pe - Vara c�vel
... ÍPE INTIMAÇÃO 8000394-57.2018.8.05.0119 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itajuípe Requerente: L. G. M. B. Advogado: Wagner Veloso ... DNA COMPROBATÓRIO - PATERNIDADE BIOLÓGICA X PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA - ALTERAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO - POSSIBILIDADE - PRINCÍPIO DO ...
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Acórdãos nº 0004375-98.2012.8.26.0236 de 10ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2016
... - NATAL CARDOSO DA SILVA VOTO Nº 27.283 NEGATÓRIA DE PATERNIDADE Ação negatória de paternidade c.c. retificação de ... ões, restou prejudicada a caracterização da paternidade sócio afetiva ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 7 Apelação ...
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Acórdão Nº 0013175-08.2010.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 28-03-2017
DIREITO DE FAMÍLIA. SENTENÇA PROFERIDA SOB A ÉGIDE DO CPC/73. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO LEGÍTIMA. DEMANDA AJUIZADA POR FILHO EM FACE DO GENITOR E DA IRMÃ. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO PERSONALÍSSIMO E INDISPONÍVEL DO PAI. PRECEDENTES DO STJ. EVENTUAL AUSÊNCIA DE VÍNCULO BIOLÓGICO QUE NÃO TEM O CONDÃO DE AFASTAR A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. ESTADO DE FILIAÇÃO
... NÃO TEM O CONDÃO DE AFASTAR A ... PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. ESTADO DE FILIAÇÃO EVIDENCIADO PELA ... RELAÇÃO MATERIAL ... já foi confirmada pelo véu da paternidade sócio-afetiva ... Ressalte-se, por oportuno, que tal entendimento, todavia, é válido ... -
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Cuida-se o presente feito de AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE E NULIDADE DE REGISTRO C/C MODIFICAÇÃO DE GUARDA E RECONHECIMENTO DE ERNIDADE/FILIAÇÃO SÓCIO AFETIVA, alegando os requerentes KARLA CRISTINA BRANDÃO GOMES MORAES, DIOGENES ...
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Acórdãos nº 2213838-02.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2019
... em seu assento registral tanto o vínculo de paternidade socioafetivo, quanto o vínculo biológico Aplicação da ... ele na existência de paternidade sócio afetiva. Neste ponto, importante ressaltar que, como já reconhecido ...
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Camaçari - Vara da infância e juventude
... O VÍNCULO BIOLÓGICO PATERNO FILIAR PARA CONSTITUIR UMA PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA. 4. É FATO QUE A PATERNIDADE NÃO IMPEDE, NEM EXCLUI A ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... /BA) - Processo 0800173-08.2015.8.05.0274 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: E. S. B. - REQUERIDO: V. C ... RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA E DE PATERNIDADE SOCIO AFETIVA POST MORTEM de DENILSON MOREIRA DUARTE , também nos autos qualificado e ...
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Acórdãos nº 0016245-54.2012.8.26.0006 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... Atribuição de falsa paternidade. Existência de exame anterior com diagnóstico de ... que o recorrente assumiu a paternidade sócio afetiva, que encontra fundamentos nos laços afetivos, o fato é ...