patrão velho
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Decisao Nº 0505247-12.2018.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 20-04-2022
... capitais, ante a 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho/RO (fl. 1076 dos autos digitais). . 3. Assim, com base no critério da ... REGINALDO BISPO DE SOUZA, que se encontrava ali sob ordens de seu patrão ANTÔNIO MAGALHÃES DOS SANTOS. Destaque-se que, ANTÔNIO MAGALHÃES DOS ...
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Acórdão Nº 0001881-80.2017.8.24.0031 do Primeira Câmara Criminal, 26-04-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, § 1º, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSOS DAS DEFESAS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRELIMINAR DEFENSIVA. AVENTADA A NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE POR AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 302 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRETENSÃO FORMULADA POR PARTE DOS RÉUS. INOCORRÊNCIA. SITUAÇÃO DE FLAGRÂNCIA QUE...
...ípio de Indaial, onde funciona o estabelecimento denominado Ferro-Velho InovaCar (que é administrado gerenciado pelo denunciado CÉSAR FABIANO ... e que Vanderlei (vulgo "Banha") costumava comprar sucatas de seu patrão. Informou que Vanderlei pediu ao depoente para deixar um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001712-10.2016.5.06.0022), 11-10-2018
INTERVALO INTRAJORNADA. VALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO. AUSÊNCIA DE PRÉ-ASSINALAÇÃO. ART. 74, §2º, CLT. A reclamada anexou aos autos os cartões de ponto com registros variáveis e o reclamante não apresentou impugnação, e nem prova testemunhal, o que, pela distribuição do ônus da prova, acarreta a validade de tais documentos. Contudo, mesmo com a validade dos registros, não há, sequer, anotação ou...
... o reclamante que residia em Jaci Paraná, distrito da Capital Porto Velho/RO, e laborava na Usina Hidrelétrica de Jirau, sempre utilizando ... gasto com a refeição o trabalhador esteja à disposição de seu patrão. . Em conclusão, o autor gastava, por dia, 39 minutos no trajeto entre ... -
Direito Civil
... (Cartório/DF – 2001 – CESPE) Cansado de andar com seu carro velho, Mauro decidiu vendê-lo e comprar um automóvel zero quilômetro. Como ...932, III, do CC. Note-se que para o STF a culpa do patrão é presumida (Súmula 341); D: incorreta, pois em verdade qualquer ...
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Às Suas Ordens! (Ela, Eles e Eu)
...O Código Civil de 1916 dispunha, no art. 1.521, que o patrão, amo ou comitente seria responsável pelos ilícitos praticados pelo ...Parece ao pobre preto estuporado que o velho paraíso em Havana se refaz. Poucos meandros há na sua mente, poucos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001410-03.2016.5.06.0144), 16-03-2017
... da gravidez e o que não está na dependência do conhecimento do patrão acerca de seu estado gravídico. Não é demais chamar atenção para o ...Nada mais, nada menos do que a aplicação do velho brocardo summum ius, summa iniura (justiça perfeita, justiça ...
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Tráfico de pessoas e trabalho escravo: além da interposição de conceitos
A absorção do Protocolo de Palermo pelo ordenamento jurídico brasileiro trouxe ao Estado instrumentos mais modernos de proteção dos direitos humanos. Na trajetória do enfrentamento e combate ao trabalho escravo, esse efeito tem reflexos diretos no trato de todos os trabalhadores submetidos a essa condição, especialmente dos mais vulneráveis, como, mulheres indígenas indocumentadas. Assim,...
...; no boom do etanol que pipocou de norte a sul e ressuscitou o velho canavial. O trabalho escravo contemporâneo está presente nas principais ...@@2.4. Herança maldita. Sobre o escravo moderno, o patrão não exerce, como antigamente, um direito de propriedade, mas sim de uso e ... -
Aluno da UFRJ pediu dinheiro à família para deixar alojamento
Agência O Globo -. RIO — Diego era o mais velho de quatro filhos. Foi criado pela avó materna em Belém, junto com Maycon ... Maycon compraria passagens de avião no cartão de crédito do seu patrão, assim o estudante poderia passar as férias com a famíla. Desde que se ...
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Aluno da UFRJ pediu dinheiro à família para deixar alojamento
Agência O Globo -. RIO — Diego era o mais velho de quatro filhos. Foi criado pela avó materna em Belém, junto com Maycon ... Maycon compraria passagens de avião no cartão de crédito do seu patrão, assim o estudante poderia passar as férias com a famíla. Desde que se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001432-45.2017.5.07.0032), 2018-06-25
... executando atividades funcionais) este estaria disponível ao seu patrão, podendo ser demandado pelo mesmo a qualquer momento, além do que estaria .... Não é exagero lembrar velho ditado popularmente difundido: "soldado no quartel no quartel quer ...
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Acórdão, Processo nº 0000065-93.2021.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-07-2022
..., algodão, café, ninguém trabalha na cidade, trabalhavam para o patrão como diarista para o patrão, sempre trabalhou na roça, ela parou ... lá, esclarece que quando a conheceu a autora tinha 10 anos, é mais velho que ela. O INSS, por sua vez, anexou aos autos CNIS do marido da parte ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000459-80.2017.5.07.0003), 2018-06-22
... Mesmo sabendo-se que a antiga visão interpretativa do art.293 do velho CPC ("os pedidos são interpretados restritivamente") deu lugar ao que ..., afirmando " (.) por diversas vezes por ordem do seu próprio patrão pegava dinheiro e passava troco. E nesse dia como ele estava precisando e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000106-31.2017.5.06.0015), 26-04-2018
ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do apelo, no tocante ao pedido de compensação dos valores já quitados, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para reduzir o quantum indenizatório relativo aos danos morais para R$ 3.000,0
... no dia 26/12/2016, registrando justamente a ameaça sofrida pelo patrão, dizendo que " iria pegar dois cabras bons de palmares para mandar ... na guarita da empresa, mesmo despreparado, portando revólver velho; que esse conjunto de situações criava um clima nada amistoso para o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000449-82.2016.5.06.0008), 18-12-2017
EMENTA: AS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DA RESCISÓRIA SÃO AS DE LEI VIGENTE AO TEMPO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA RESCINDENDA. INAPLICABILIDADE DO INCISO IX DO ART. 485 DO CÓDIGO ATUAL, AO ACÓRDÃO PROLATADO ANTERIORMENTE A SUA VIGENCIA. RE NÃO CONHECIDO.
... ser invocados para rescindir sentenças proferidas sob o velho Código? . A resposta negativa se impõe. Como tais sentenças não eram ... afirmado ao reclamado no posto de saúde, quando interpelada pelo patrão da reclamante, que fora a responsável pela assinatura do atestado ... -
Acórdão, Processo nº 5148030-42.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-11-2022
... responsável pelo recolhimento de tais tributos é o empregador ou patrão. O mesmo ocorre em relação ao segurado especial objeto do art. 11, VII, ...Disse que o autor morou cerca de 30 anos em Juru. O autor é mais velho que o depoente. Era vizinho do autor. O autor trabalhou no sítio por mais ...
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O Homem-Seta
.... Não é preciso mapa, GPS ou mesmo o velho método de perguntar para alguém na rua, o que geraria, facilmente, a ..., para quem trabalham, limitando-se a responder que “é para o patrão"”. Indagadas, ainda, sobre quem seria este patrão, apresentavam hesitaç\xC3"...
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Livrem-nos da livre negociação: aspectos subjetivos da reforma trabalhista
... ponto, aliás, até acompanha a doutrina, que sempre se baseou no velho discurso de que a união faz a força - ou, mais precisamente, de que ...Nos tempos da ditadura, o poder do patrão, já tão forte, ganhava uma ajuda extra. Quase sempre, havia um espião ...
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Livrem-nos da Livre Negociação: Aspectos Subjetivos da Reforma Trabalhista
... ponto, aliás, até acompanha a doutrina, que sempre se baseou no velho discurso de que a união faz a força – ou, mais precisamente, de que ...Nos tempos da ditadura, o poder do patrão, já tão forte, ganhava uma ajuda extra. Quase sempre, havia um espião ...
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Os deveres do arquiteto
... uma reciprocidade: guarde-o bem para o tempo em que você virar patrão. O jovem homem, aluno ainda ou recém-formado, aprendeu tudo o que uma ...ção do orador, de grande fortuna histórica, tem sido atribuída ao velho Catão, ou Catão Maior (234-149 a.C.). Depois foi repetida por muitos ...
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A ordem capitalista no Brasil
... do regime escravista, as modiicações gradativas que ocorriam no velho sistema, passando então a encetá-las em um novo regime de laivos mais ... Aqueles dois sujeitos da ordem econômico-social ņ trabalhador e patrão ņ foram articulados pela igura do “contrato”, ou seja, um ajuste de ...
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Acordao N° 1351335 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Penal. Crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. I. Agravo interno. Designação de julgamento por videoconferência. Pandemia covid-19. Alegação de cerceamento de defesa improcedente. Ampla possibilidade de realização de sustentação oral pela defesa técnica dos réus. Direitos e garantias dos réus e dos advogados preservados. Recurso conhecido e desprovido. Ii. Preliminares. Nulidade...
...a boa, porra nenhuma. Caca: Falou, você só fala merda no telefone velho, quem ouvir pensa até merda. ..02:50. Godoy: Ele e minha madrasta na ade me chamaram e falaram, ve lá se o seu patrão lá, o CACA. Ligação do dia 22.07 - 20:26':03''hrs: 61 98153-0620 x 61 ... -
Acórdão, Processo nº 0006580-21.2019.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... autora morava e trabalha na fazenda; que a autora tem um irmão mais velho; que a autora auxiliava o pai na lavouras de algodão e milho; que a ..., trabalhava-se como meeiro e diarista, sem registro em CTPS; que o patrão vendia a produção na cidade e pagava o preço que queria aos meeiros; ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... militar é a únicaprofissão em que o empregado jura defender o patrão com o sacrifício da própria vida. Então, como dizia Rui Barbosa, "a ..., atravancando uma calçada muito estreita, típica da Rua Cosme Velho, uma turma grande,com muita animação, pouco trabalho e nenhuma ...
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Taxas cobradas por associações de moradores são ilegais
Flavio Goldberg: taxa cobrada por associação de moradores é ilegal
...No folclore, as figuras dos samurais no Japão, os justiceiros do Velho Oeste americano, as milícias cariocas são alguns dos produtos que se ...Guardar lugar e “garantir” segurança para o carro do “patrão” é o refrão dos flanelinhas que amanhã irão criar suas associações ...