patrão velho
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Evaristo de Moraes mostra que Direito do Trabalho deve reduzir desigualdades
Magacho Filho:Direito do Trabalho reforça igualdade, diz Evaristo de Moraes
... lições de desconstrução dos argumentos provenientes de nosso velho idealismo utópico liberal; apontamentos que vão na contramão de ... , torna-se pela lei um sujeito com condições equiparadas a seu patrão, não importando o fato de que somente um desses sujeitos seja detentor ... -
Natureza do regime próprio
... Na condição de empregador, patrão ou contratante, como se quiser, tal qual a empresa privada, o ente ... 142/13), seguindo velho ...
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A Educação no Brasil
... giz (o consumo de pó de giz é maior do que a fuligem de um carro velho); conversas e alga-zarras entre os alunos; brigas entre gangues de ... O patrão que pune o empregado, o policial que prende o autor de um crime, o ...
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Acordao N° 1761630 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Apelação. Falsa comunicação de crime. Apropriação indébita em razão da profissão. Absolvição. Inviável. Provas da autoria e da materialidade. Arrependimento posterior. Não configurado. 1. O delito de apropriação indébita consuma-se quando o agente inverte o título da posse exercida sobre a coisa, passando a dispor do bem como se seu fosse. 1. 1. No caso, restou demonstrado o dolo do apelante em...
... apelante em se apropriar dos bens do patrão, que os confiou em razão do ofício ... 2. Incabível o reconhecimento ... em um ferro-velho" e é conhecido como traficante de drogas do Condomínio Privê de ... Ceil\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001224-90.2019.5.07.0032), 2020-02-06
... executando atividades funcionais) este estaria disponível ao seu patrão, podendo ser demandado pelo mesmo a qualquer momento, além do que estaria ... Não é exagero lembrar velho ditado popularmente difundido: " soldado no quartel no quartel quer ...
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Tradição e tradução do novo CPC no sistema trabalhista
O enfrentamento das questões postas pelo novo Código de Processo Civil demanda da Justiça do Trabalho a consideração do problema da segurança jurídica, associado à exigência do direito moderno, pós-convencional, de tomada de decisões racionalmente consistentes. Mas segurança jurídica não significa previsibilidade da decisão judicial, nem certeza quanto ao conteúdo do texto normativo. A reconstruçã
... O sistema obreiro é um velho moderno e sábio. Conquanto de caráter forte e determinado, está sempre ... Porém, um contrato em que o patrão comanda e o empregado obedece exige a intervenção estatal mediante o ... -
Acórdão nº 70085106458 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 20-07-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE PERÍCIA NOS CELULARES APREENDIDOS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. CONTEÚDO DAS MENSAGENS E AUTORIA INCONTESTES. MULTA POR ABANDONO DO PROCESSO. MANUTENÇÃO. DEMORA INJUSTIFICADA NA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES RECURSAIS. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP. PORTE ILEGAL E DISPARO DE ARMA DE FOGO. ART. 14
... Estes dois últimos dirigiram-se do Bairro Mathias Velho, em Canoas, até o Município de Nova Santa Rita, tripulando o veículo ... O patrão está mandando mensagem, não sei mais o que fazer?, referiu ?nessa hora, ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... Fusão de zinco velho e do chumbo em barras ou pães. Fabricação de objetos de chumbo fundido ... ão os seguintes termos devem ser assim entendidos: a) "capitão ou patrão" toda a pessoa encarregada do comando de um navio; b) "oficial de convés ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 2
... 402) - DJ 22.08.2005. Documento novo é o cronologicamente velho, já existente ao tempo da decisão rescindenda, mas ignorado pelo ... regulamento de empresa também tem o valor de lei entre as partes (patrão e empregado) e se não estiver registrado no cartório de títulos e ...
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Aspectos gerais do salário
... Dentro de um velho moinho de pedra ou do mais refinado robô, há sempre trabalho morto, ... patrão do operário como o senhor do escravo modulam os corpos alheios, impondo ...
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Do processo em geral
... — preferiu a expressão “negócio jurídico” àquela usada pelo velho Código Civil — CC/16 — “ato jurídico”. E, em lugar de ... de o empregado curvar-se a maior força da riqueza do patrão. A conciliação põe fim ao processo. Depois da homologação por juiz ...
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Acórdão nº 0007135-75.2013.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 27-04-2016
Apelações criminais. Tráfico de drogas. Conexão. Litispendência com outro feito. Inexistência. Interceptações telefônicas ilícitas. Não ocorrência. Autoria duvidosa. In dubio pro reo. Absolvição. Materialidade. Fato e autoria. Comprovação. Absolvição. Impossibilidade. Palavra de agentes policiais. Interceptações telefônicas. Penas-bases. Redução. Impossibilidade. Apreensão. Grande quantidade...
... Origem : 00071357520138220501 Porto Velho/RO ... (1ª Vara de Delitos de Tóxicos) ... Apelante : Damião ... Rafael confirma o codinome do patrão (fornecedor) ¿DAN¿, fala que ele é patrão de frota de carro e moto La ... -
Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que...
... Drama. Recém-liberto de um centro de detenção juvenil, Dima quer começar uma vida nova em Berlim, mas seu patrão", o ladrão de arte Georgij, não larga do seu pé. Apaixonado pela estudante de arte Nadja, Dima vê suas conexões com o crime atrapalharem a relaç\xC3" ...
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Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que...
... Drama. Recém-liberto de um centro de detenção juvenil, Dima quer começar uma vida nova em Berlim, mas seu patrão", o ladrão de arte Georgij, não larga do seu pé. Apaixonado pela estudante de arte Nadja, Dima vê suas conexões com o crime atrapalharem a relaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001367-40.2017.5.07.0003), 2020-07-23
... ; discriminação por idade, em se tratando de trabalhador mais velho, oriundo dos quadros funcionais do Banco do Estado do Ceará - BEC, ... 224 da CLT, atrai o patrão o ônus da prova, consoante inteligência do art. 818 da CLT e do art ...
- Acórdão, Processo nº 0002459-59.2020.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
- Filho de Hebe assume legado da mãe após morte de sobrinho e revela pedido de perdão de Silvio Santos em velório
- Filho de Hebe assume legado da mãe após morte de sobrinho e revela pedido de perdão de Silvio Santos em velório
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Diz-me onde moras e te direi quem és': um estudo de hierarquia habitacional na Cidade Alta - Rio de Janeiro
O presente artigo apresenta um estudo socioantropológico sobre hierarquia, tendo como foco distintas realidades habitacionais na cidade do Rio de Janeiro. Após apresentar uma breve história da hierarquia habitacional e seus principais tipos de classificação, o texto traz resultados de um trabalho de campo, realizado no bairro Cidade Alta (Rio de Janeiro-RJ), como um estudo de caso que representa...
... Entre o conjunto Cidade Alta e o conjunto Porto Velho, fica o Conjunto Vista Mar ou o Bancários, como é chamado pelos ... como favelado para receber benefícios como a caridade de um patrão ou uma ajuda governamental, mas, em grande parte do tempo, o favelado é ... -
As Heresias do Processo Penal: O Direito entre O Queijo e os Vermes
... Tentava deinir Deus comparando-o a um pai, uma autoridade, ou um patrão, pois este apenas emanava ordens àqueles que lhe deviam obediência. Aos ... velho, descrente, fora considerado um ateu, um caso gravíssimo. E, enim, ...
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O direito fundamental ao trabalho digno e os processos de subjetivacao: uma leitura cruzada entre Direito, Marxismo e Psicanalise numa experiencia empiricamente vivenciada/The fundamental right to decent work and the subjective processes : a cross-reading between law, marxism and psychoanalysis in an empirically lived experience.
... la, eles fala que a pessoa na idade dele nao tem validade, porque e velho ja, dai nao tem validade. E eu com o menino que era pequeno, ainda na ...
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O acesso ao patrimônio genético do empregado diante das novas tecnologias: limites e consequências por sua utilização nas relações de trabalho
O artigo traça considerações acerca dos avanços da tecnologia genética e seus impactos nas relações de trabalho, bem como sobre o papel do Direito do Trabalho nesse contexto, especialmente diante da edição da Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O estudo estabelece parâmetros que objetivam conciliar o poder diretivo do empregador, sobretudo no que tange à coleta e acesso...
... subordinação diante do patrão pode inluenciar em sua decisão ... Um programa de coleta de ... No Velho Mundo, alguns Estados-Membros da Comunidade Europeia possuem regras sobre ...