Patrono
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Acórdão nº 2016/0234992-1 de T5 - QUINTA TURMA
... direito de defesa, por eventual supressão do direito de o patrono" ... da parte realizar sustentação oral, muito menos quando se deseja ... exercer tal faculdade em sede de agravo regimental, a\xC2" ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL EM QUE NÃO CONSTA A ASSINATURA DO PATRONO. RECURSO INEXISTENTE. IRREGULARIDADE INSANÁVEL. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DO PARTICULAR DESPROVIDO. 1. Recurso apócrifo dirigido ao Superior Tribunal de Justiça é considerado inexistente, não sendo passível de...
... RECURSO ESPECIAL EM QUE NÃO CONSTA A ASSINATURA DO ... PATRONO. RECURSO INEXISTENTE. IRREGULARIDADE INSANÁVEL. ... PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DO PARTICULAR DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2016/0256144-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... vinculação à educação da verba do FUNDEF não retira do patrono o direito de ... retenção dos honorários " (REsp 1.585.265/CE e REsp 1.604.440/PE, Segunda ...
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0120417-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 5. No caso em exame, evidenciada a intimação do patrono que já havia ... renunciado seus poderes, claro está o prejuízo suportado pela parte, que, sem ...
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Acórdão nº 2016/0125493-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 5. "É pacífico, no Superior Tribunal de Justiça, o ... entendimento de que é possível ao patrono da causa, em seu ... próprio nome, requerer o destaque da verba honorária, mediante ...
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Acórdão nº 2006/0239900-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PATRONO. CORRÉUS PATROCINADOS ... PELO MESMO DEFENSOR. COLIDÊNCIA DE INTERESSES. SUPRESSÃO ... INSTÂNCIA. ... APELAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2013/0330500-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 5. No caso em exame, evidenciada a intimação do único patrono falecido, ... resultando no trânsito em julgado, ante a não interposição de recurso defensivo ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... agravada a situação do paciente, o seu patrono era o único advogado ... constituído nos autos. ...
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Acórdão nº 2015/0020477-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... patrono, não se mostra suficiente para a devolução do prazo recursal. Isso porque, o ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... recurso em sentido estrito defensivo, em nome do patrono que já havia ... renunciado seus poderes, claro está o prejuízo suportado pelo paciente que, ...
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Acórdão nº 2013/0176782-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pagamento de honorários, devidos ao patrono do agravado, conforme determinam os ... arts. 20 do CPC ("a sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas ...
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Acórdão nº 2005/0124245-7 de T4 - QUARTA TURMA
... DE ADVOGADO FALECIDO. NULIDADE. DEVER DE COMUNICAÇÃO ... SOBRE O FALECIMENTO DO PATRONO. INTERPRETAÇÃO RAZOÁVEL. ... RECURSO PROVIDO ... 1. A morte do advogado da parte impõe a imediata suspensão do processo, ...
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Acórdão nº 2015/0079346-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. FALTA DE INTIMAÇÃO DE ... PATRONO CONSTITUÍDO NOS AUTOS. CERCEAMENTO DE DEFESA ... CARACTERIZADO. ...
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Acórdão nº 2015/0071240-5 de T4 - QUARTA TURMA
... : R D F - INVENTARIANTE ... : ZURAIDA METNE E OUTRO(S) ... REGIMENTAL ... ESPECIAL.AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE PATRONO EXCLUSIVO. ... CERCEAMENTO ... RECONHECIDA. ... RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. AGRAVO NÃO ...
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José Álvares de Azevedo, patrono da educação de cegos no Brasil, é homenageado em doodle do Google
Detentor do título de patrono da educação de cegos no Brasil, José Álvares de Azevedo foi homenageado com uma versão do doodle do Google, neste sábado, quando se celebra os 189 anos de seu nascimento. No aniversário do educador também é comemorado o ...
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José Álvares de Azevedo, patrono da educação de cegos no Brasil, é homenageado em doodle do Google
Detentor do título de patrono da educação de cegos no Brasil, José Álvares de Azevedo foi homenageado com uma versão do doodle do Google, neste sábado, quando se celebra os 189 anos de seu nascimento. No aniversário do educador também é comemorado o ...
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Morte de Ayrton Senna faz 29 anos: relembre trajetória do piloto, que virou patrono do esporte brasileiro
Um dia após a morte de Ayrton Senna, há exatos 29 anos, em 1 de maio de 1994, as páginas do Globo eternizavam o sentimento nacional: "o clima era de imensa tristeza", sintetizou a notícia. O piloto tinha 34 anos quando, durante o Grande Prêmio de San...
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Royalties: rio quer lira como ‘patrono’ de acordo
O governador interino do Rio, Cláudio Castro (PSC), pediu ao novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que atue como articulador e "patrono" de um acordo envolvendo a partilha dos royalties de petróleo entre estados produtores e não produtores....
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Paulo bernardo era ‘patrono’ de organização criminosa, diz mpf
OPERAÇÃO CUSTO BRASIL SÃO PAULO O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ontem o ex-ministro Paulo Bernardo e outras 19 pessoas na Operação Custo Brasil por crimes como corrupção, organização criminosa e outros. Na denúncia, os procuradores dizem...
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O patrono da câmara
Depois da avassaladora aprovação, em primeiro turno, da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o sonho dourado de muitos liberais era que presidente da Casa, Rodrigo Maia, se tornasse uma espécie de tutor de Bolsonaro, como o foi, em 1831, J...
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Acórdão nº HC 142451 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO E QUADRILHA. ALEGADA NULIDADE DO JULGAMENTO DO WRIT ORIGINÁRIO. INTIMAÇÃO DO PATRONO DO PACIENTE PARA A RESPECTIVA SESSÃO. AUSÊNCIA. NULIDADE. EVIDENCIADA. ORDEM CONCEDIDA ... 1. É nulo o julgamento de habeas corpus proferido em ...
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Acórdão nº 2012/0103673-0 de T5 - QUINTA TURMA
... VOLUNTÁRIO ... INEXISTÊNCIA ... OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DO ACUSADO E DE ... SEU PATRONO NA INQUIRIÇÃO DOS DEMAIS ACUSADOS. ... DESNECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR ...
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Acórdão nº 2010/0003590-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. NULIDADE DO JULGAMENTO DO WRIT ORIGINÁRIO. INTIMAÇÃO DO PATRONO DO PACIENTE PARA A RESPECTIVA SESSÃO. AUSÊNCIA. NULIDADE. RECONHECIMENTO. ORDEM CONCEDIDA ... 1. É nulo o julgamento de habeas corpus proferido ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6464, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1977. Declara Machado de Assis Patrono das Letras do Brasil.