Patrono
1126983 resultados para Patrono
- Lei nº 10.471 de 25/06/2002. CONFERE AO GOVERNADOR MARIO COVAS A DESIGNAÇÃO DE 'PATRONO DO TURISMO NACIONAL'.
- DECRETO Nº 0-007, DE 17 DE JANEIRO DE 1992. Decreto - Cria a Comissão do Bicentenario de Tiradentes, Patrono Civico da Nação Brasileira, e da Outras Providencias.
-
Acórdão nº 2007/0199673-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA REFORMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. DESISTÊNCIA EXPRESSA. ALTERAÇÃO DE PATRONO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. 1. A decisão que indeferiu a pretendida oitiva de testemunhas decorreu do fato de haver expressa manifestaç
... INQUIRIÇÃO ... TESTEMUNHAS. ... DESISTÊNCIA ... EXPRESSA. ... ALTERAÇÃO DE PATRONO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ... ILEGAL E CERCEAMENTO DE DEFESA ... -
Acórdão nº 2013/0143059-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. INTIMAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS. PEÇA APRESENTADA PELO DEFENSOR CONSTITUÍDO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. ILEGALIDADE MANIFESTA. INOCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Se o recorrente apresentou as alegações finais, por meio do patrono por ele...
... MANIFESTA. INOCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO ... 1. Se o recorrente apresentou as alegações finais, por meio do patrono por ... ele constituído, inexiste qualquer prejuízo a ensejar a anulação do feito. ... -
Acórdão nº 2014/0033855-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INÉRCIA DA DEFESA. FALTA DE INTIMAÇÃO DO RÉU PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ADVOGADO QUE CONTINUOU A PATROCINAR A PARTE. NOVA DESÍDIA EM APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO. INTIMAÇÃO DO RÉU NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS. APLICAÇÃO DO ART. 367 DO
... constatada a inércia do advogado constituído, o réu deve ser intimado ... para indicar novo patrono de sua confiança, antes de proceder-se à ... -
Acórdão nº 2015/0084567-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. EXTORSÃO. INÉRCIA DA DEFESA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. RÉU NÃO LOCALIZADO NO ENDEREÇO DOS AUTOS. FALTA DE INTIMAÇÃO POR EDITAL PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO ANTES DA NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. NULIDADE. OCORRÊNCIA. RÉU CITADO PESSOALMENTE NO LOCAL. FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA...
... intimado para indicar novo patrono de sua confiança antes de ... proceder-se à nomeação da Defensoria Pública ou de defensor dativo ... -
Acórdão nº 2015/0076821-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS. BENEFÍCIO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. NÃO EXTENSÃO. PATRONO. RECURSO FUNDADO NA ALÍNEA "C" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA. DEMONSTRAÇÃO. SIMILITUDE FÁTICA. RECURSO IMPROVIDO. 1. O Tribunal estadual julgou deserto o apelo por não reconhecer a extensão
... BENEFÍCIO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. NÃO EXTENSÃO. PATRONO. RECURSO ... FUNDADO NA ALÍNEA "C" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2013/0150794-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. SÚMULA 7/STJ. NOME DA PARTE SEGUIDO DA EXPRESSÃO "E OUTROS", ALÉM DO NOME DO PATRONO QUE O REPRESENTA. POSSIBILIDADE. 1. Prejuízo não caracterizado, advogado da parte devidamente intimado da sentença. A revisão dessa premissa fática de...
... PATRONO QUE O REPRESENTA. ... POSSIBILIDADE ... 1. Prejuízo não caracterizado, advogado da parte devidamente ... -
Acórdão nº 2014/0280844-8 de T5 - QUINTA TURMA
... TENTATIVA ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... PRONÚNCIA. ... INTERPOSIÇÃO ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PELO PATRONO DO ... PACIENTE. ... CONHECIDO ... INTEMPESTIVIDADE. POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA ...
- Acórdão nº 2008/0202282-4 de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0336953-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INTEMPESTIVIDADE DE RECURSO. FORÇA MAIOR NÃO COMPROVADA. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A alegação da agravante de que resta caracterizada a força...
-
Acórdão nº 2013/0029090-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO DE ARBITRAMENTO. CISÃO PARCIAL DA EMPRESA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SUCESSORA PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PATRONO ANTERIORMENTE CONTRATADO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 07/STJ. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE...
-
Patrono da grande rio é acusado de lavar dinheiro
O presidente de honra da Acadêmicos do Grande Rio, Antônio Jaider Soares da Silva, é acusado pelo Ministério Público estadual de usar uma loja de chinelos e uma casa lotérica para lavar dinheiro proveniente do jogo do bicho. Os dois estabelecimentos ...
-
Após críticas a duque de caxias, exército elogia seu patrono
Logo depois que a vitória da Mangueira foi anunciada, anteontem à tarde, o Exército brasileiro publicou no Twitter um post enaltecendo Duque de Caxias, personagem histórico que foi criticado no enredo da verde e rosa, cujo mote era desconstruir a his...
-
Acórdão nº HC 172901 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. FALTA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA. NÃO COMPARECIMENTO DO PATRONO CONSTITUÍDO. AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR AD HOC. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. CONCESSÃO DA ORDEM ... 1. A garantia ao ...
-
Em defesa do patrono dentro das escolas
Rafael Galdo rafael.galdo@oglobo.com.br Polêmico. Boni sai em defesa dos bicheiros, critica os jurados do desfile e revela detalhes que eram bem guardados do desfile da Beija Mônica Imbuzeiro Carnaval 2014 Como foi o convite da Beija-Flor para ser en...
-
Acórdão nº 2015/0317223-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECURSAIS - AÇÃO DE COBRANÇA DECORRENTE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE IMPRESSÃO JULGADA PROCEDENTE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA RÉ. Hipótese: Controv
... da "disputa judicial" sobre a qual a lei conferiu o direito de ... honorários advocatícios ao patrono" vencedor ... 4. Certamente, não poderá coexistir, em grau recursal, o ... reconhecimento da sucumbência com \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0285599-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REALIZADOS EM NOME DE ADVOGADO FALECIDO. AUSÊNCIA DE ... COMUNICAÇÃO AO JUÍZO DO FALECIMENTO DO PATRONO. ... ADVOGADO QUE NÃO ERA O ÚNICO CONSTITUÍDO NOS AUTOS E ...
-
Acórdão nº 2006/0183970-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. SUPOSTO VÍCIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIMENTO. IMPUGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. IRRESIGNAÇÃO MANIFESTADA PERANTE O JUÍZO DEPRECADO. INCOMPETÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLEITO. ALEGADA OMISSÃO E AUS&#
... autos, fica evidente que a genitora também constituiu o advogado ... outorgado como seu patrono ... 5. Eventual insurgência contra a substituição de testemunhas requerida ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO ANULATÓRIA DE ACORDO FIRMADO SEM A ANUÊNCIA DE HERDEIRO NOS AUTOS DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. PATRONO SEM PODERES ESPECÍFICOS PARA A TRANSAÇÃO. INOBSERVÂNCIA DE REQUISITOS LEGAIS. RECURSO ESPECIAL QUE DEMANDARIA O REVOLVIMENTO DE PROVAS. SÚMULA Nº 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE...
... ANUÊNCIA DE HERDEIRO NOS AUTOS DE EMBARGOS À ... EXECUÇÃO. PATRONO" SEM PODERES ESPECÍFICOS PARA A ... TRANSAÇÃO. INOBSERVÂNCIA DE REQUISITOS LEGAIS. ... RECURSO ESPECIAL QUE \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0007618-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO ACUSADO SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. DESNECESSIDADE. EXIGÊNCIA APENAS PARA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. REGULAR NOTIFICAÇÃO DO PATRONO CONTRATADO PELO RÉU. EIVA INEXISTENTE. DESPROVIMENTO DO RECLAMO. 1. Não h
... DE APELAÇÃO CRIMINAL. DESNECESSIDADE. EXIGÊNCIA ... REGULAR NOTIFICAÇÃO DO PATRONO CONTRATADO ... PELO RÉU. EIVA INEXISTENTE. DESPROVIMENTO DO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. VIOLAÇÃO A PRECEITO CONSTITUCIONAL. NÃO CABIMENTO DO APELO NOBRE. COMPETÊNCIA DO STF. 1. Não compete a este Superior Tribunal de Justiça examinar suposta violação a regra constitucional, matéria de competência da Corte Suprema. PROCESSUAL PENAL. NÃO OFERECIMENTO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO MINISTERIAL. REGULAR INTIMAÇÃO DO PATRONO DO...
... PROCESSUAL ... OFERECIMENTO ... CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO MINISTERIAL. REGULAR ... INTIMAÇÃO DO PATRONO DO RÉU. INTIMAÇÃO PESSOAL ... DO ACUSADO. DESNECESSIDADE. INEXISTÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2014/0293414-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ABANDONO DE CAUSA. 1. VALIDADE DA INTIMAÇÃO PESSOAL. ENDEREÇO FORNECIDO PELA AUTORA NA INICIAL. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO DE EVENTUAL MUDANÇA. 2. DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO DO EXECUTADO PARA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INCIDÊNCIA DA
... extinguir o processo por abandono de causa, porquanto a parte e seu patrono" são ... responsáveis pela atualização do endereço para o qual sejam dirigidas as intimações ... necess\xC3" ... -
Acórdão nº 2012/0133955-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ONEROSIDADE EXCESSIVA. TEORIA DA IMPREVISÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. REVALORAÇÃO DAS PROVAS. HIPÓTESE NÃO CONFIGURADA. HONORÁRIOS RECURSAIS. ART. 85, § 11, DO CPC/15. 1. Aplica-se a Súmula n. 7...
... funcionalidade, devendo atender à justa remuneração do patrono pelo trabalho ... adicional na fase recursal e inibir recursos provenientes de decisões condenatórias ... -
Acórdão nº 2012/0268712-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE NEGOU PROVIMENTO AO REGIMENTAL, MANTENDO A DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA ADVOGADA. 1. Não há falar em omissão no tocante às teses segundo as quais a advogada...
... da ação principal. Isso porque restou consignado no acórdão ... embargado que o patrono inicialmente atuante foi destituído ... dos poderes no curso do processo e o novo advogado foi o ...