Peculato
76861 resultados para Peculato
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Celso Russomano é absolvido do crime de peculato pelo Supremo
Celso Russomano é absolvido do crime de peculato pelo Supremo
O deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP) poderá se candidatar à prefeitura de São Paulo nas próximas eleições. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu, nesta terça-feira (9/8), por três votos a dois, o parlamentar, acusado de peculato ... -
Caso de joias pode ser enquadrado como peculato ou descaminho, diz Flávio Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino afirmou nesta quarta-feira que o caso das joias presenteadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, parte delas incorporadas ao seu acervo pessoal, pode ser enquadrado como peculato ou descaminho. Ele, ...
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Caso de joias pode ser enquadrado como peculato ou descaminho, diz Flávio Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino afirmou nesta quarta-feira que o caso das joias presenteadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, parte delas incorporadas ao seu acervo pessoal, pode ser enquadrado como peculato ou descaminho. Ele, ...
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Guillermo Lasso alega inocência em suposto caso de peculato antes de julgamento político no Equador
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, alegou sua "total, evidente e inquestionável" inocência pelo suposto delito de peculato diante do Congresso Nacional do país, que iniciou nesta terça-feira o julgamento político do presidente. — Não há provas...
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Líder do PP é denunciado por peculato e lavagem de dinheiro
Agência O Globo - BRASÍLIA — A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (PP-AL) no Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato (apropriação indébita de dinheiro público) e lavagem de dinheiro. Raque...
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Líder do PP é denunciado por peculato e lavagem de dinheiro
Agência O Globo - BRASÍLIA — A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (PP-AL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato (apropriação indébita de dinheiro público) e lavagem de dinheiro. Raque...
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Fraude na vacinação de Bolsonaro: PF apura crimes de peculato, infração de medida sanitária e falsidade ideológica
Peculato eletrônico, infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa e falsidade ideológica: estes são alguns dos crimes listados na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou operação da P...
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Justiça de SP manda arquivar inquérito de peculato contra Da Cunha, mas mantém outras investigações
RIO — A Justiça de São Paulo acatou um pedido do Ministério Público de SP e determinou, na última terça-feira (5), o arquivamento do inquérito policial que investigava a suposta prática de peculato por parte do delegado Carlos Alberto da Cunha , con...
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Justiça de SP manda arquivar inquérito de peculato contra Da Cunha, mas mantém outras investigações
RIO — A Justiça de São Paulo acatou um pedido do Ministério Público de SP e determinou, na última terça-feira (5), o arquivamento do inquérito policial que investigava a suposta prática de peculato por parte do delegado Carlos Alberto da Cunha , con...
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Justiça de SP manda arquivar inquérito de peculato contra Da Cunha, mas mantém outras investigações
RIO — A Justiça de São Paulo acatou um pedido do Ministério Público de SP e determinou, na última terça-feira (5), o arquivamento do inquérito policial que investigava a suposta prática de peculato por parte do delegado Carlos Alberto da Cunha , con...
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PF conclui que deputado do PL flagrado com maços de dinheiro cometeu crimes de peculato e lavagem
BRASILIA — A Polícia Federal concluiu o inquérito contra o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), flagrado manuseando caixas de dinheiro e repassando valores a aliados, e imputou ao parlamentar os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e ...
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PF conclui que deputado do PL flagrado com maços de dinheiro cometeu crimes de peculato e lavagem
Agência O Globo -BRASILIA - A Polícia Federal concluiu o inquérito contra o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), flagrado manuseando caixas de dinheiro e repassando valores a aliados, e imputou ao parlamentar os crimes de peculato, lavagem...
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PF conclui que deputado do PL flagrado com maços de dinheiro cometeu crimes de peculato e lavagem
BRASILIA - A Polícia Federal concluiu o inquérito contra o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), flagrado manuseando caixas de dinheiro e repassando valores a aliados, e imputou ao parlamentar os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e ...
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Fraude na vacinação de Bolsonaro: PF apura crimes de peculato, infração de medida sanitária e falsidade ideológica
Peculato eletrônico, infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa e falsidade ideológica: estes são alguns dos crimes listados na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou operação da P...
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Acórdão nº 2015/0200609-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO MEDIANTE ERRO DE OUTREM. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. RECLASSIFICAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO. PECULATO. ALTERAÇÃO DO DELITO E DA REPRIMENDA. MANIFESTAÇÃO ACERCA DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. AUSÊNCIA. OMISSÃO. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO EM REGIME FECHADO....
... PACIENTE ... : JOSE FELISBERTO DA SILVA ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO" MEDIANTE ERRO DE ... CONDENAÇÃO ... INSTÂNCIA. ... RECLASSIFICAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO. PECULATO. ... ALTERA\xC3" ... -
Acórdão nº REsp 1221433 / MG de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PECULATO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CARACTERIZAÇÃO DA EMENDATIO LIBELLI. POSSIBILIDADE DE O TRIBUNAL DAR NOVA CLASSIFICAÇÃO AOS FATOS JURÍDICOS NARRADOS NA DENÚNCIA. 1. Sobrevindo o aditamento à denúncia, o julgador fica adstrito aos seus limites, ou seja, aos fatos tal como narrados no aditamento, e não à capitulação jurídica indicada pelo Ministério Público. 2
... RECURSO ESPECIAL. PECULATO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CARACTERIZAÇÃO DA EMENDATIO LIBELLI. POSSIBILIDADE DE O TRIBUNAL DAR NOVA CLASSIFICAÇÃO AOS ... -
Acórdão nº 2004/0011832-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECEBIMENTO DE DENÚNCIA. CONSELHEIRO DE TRIBUNAL DE CONTAS. PECULATO. PRESCRIÇÃO. JUSTA CAUSA. INDÍCIOS DE AUTORIA E PROVA DE MATERIALIDADE. DENÚNCIA. EXIGÊNCIAS DO ART. 41 DO CPP. PEÇA REJEITADA. 1. A pretensão punitiva para o crime de peculato prescreve em 16 anos, razão pela qual, inexistindo causas
... PECULATO". ... PRESCRIÇÃO. JUSTA CAUSA. INDÍCIOS DE AUTORIA E PROVA DE ... MATERIALIDADE. DENÚNCIA. EXIGÊNCIAS DO ART. 41 DO\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. LAVAGEM DE CAPITAIS. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INADMISSIBILIDADE. PARADIGMA EM HABEAS CORPUS. RECURSO FUNDADO NA ALÍNEA A. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 69 E 70 DO CP. TESE DE QUE A DENÚNCIA ESTÁ CALCADA NOS MESMOS FATOS QUE SUBSIDIARIAM AÇÃO PENAL ANTERIOR. IMPROCEDÊNCIA. FATOS DISTINTOS. MERA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE (LAVAGEM PRECEDIDA DO CRIME DE PECULATO). OFENSA AO ART. 384 DO...
... FATOS DISTINTOS. MERA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE ... (LAVAGEM PRECEDIDA DO CRIME DE PECULATO). OFENSA ... AO ART. 384 DO CPP. SUPOSTA ILEGALIDADE NA INCIDÊNCIA ... MAJORANTE. ... JULGAMENTO ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. INSERÇÃO DE DADO FALSO EM CURRÍCULO LATTES. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ATIPICIDADE. OCORRÊNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PECULATO-FURTO POR OMISSÃO RELEVANTE. DESCRIÇÃO FÁTICA INSUFICIENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. 1 - Documento digital que pode ter a sua higidez aferida e, pois, produzir efeitos jurídicos, é aquele assinado digitalmente, conforme a Infraestrutura de Chaves...
... CURRÍCULO LATTES . FALSIDADE IDEOLÓGICA. ATIPICIDADE. ... OCORRÊNCIA. ... TRANCAMENTO ... PECULATO-FURTO POR OMISSÃO RELEVANTE. DESCRIÇÃO ... FÁTICA INSUFICIENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA ... -
STF acolhe denúncia contra deputado Bacelar Filho, agora réu por peculato
Deputado Bacelar Filho torna-se réu por peculato
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia contra o deputado federal João Carlos Paolilo Bacelar Filho (PL-BA), que agora vira réu por crime de peculato. O julgamento aconteceu nesta terça-feira (11/2). image direi... -
Juiz suspende nomeação de secretário municipal condenado por peculato
Juiz suspende nomeação de secretário municipal condenado por peculato
A Justiça somente anula atos ilegais, não podendo revogar atos inconvenientes ou inoportunos, mas formal e substancialmente legítimos, porque isto é atribuição exclusiva da administração. Com base nesse entendimento, o juiz Matheus Barbosa... -
TJ-SP afasta peculato em divulgação de dossiê antifascista por deputado
TJ-SP afasta peculato em criação de dossiê antifascista por deputado
Não havendo, a critério do procurador-geral de Justiça, elementos que justifiquem o oferecimento de denúncia, não pode o tribunal contrariar o pedido de arquivamento deduzido pelo chefe do Ministério Público.- Wesley Safadão, sua mulher e sua produtora são denunciados por corrupção passiva e peculato em caso de fura-fila da vacina
O cantor Wesley Safadão, a mulher dele, Thyane Dantas, a produtora Sabrina Tavares e uma servidora da Secretaria de Saúde de Fortaleza foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) pelos crimes de peculato e corrupção passiva privilegiada...- Wesley Safadão, sua mulher e sua produtora são denunciados por corrupção passiva e peculato em caso de fura-fila da vacina
O cantor Wesley Safadão, a mulher dele, Thyane Dantas, a produtora Sabrina Tavares e uma servidora da Secretaria de Saúde de Fortaleza foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) pelos crimes de peculato e corrupção passiva privilegiada...- Wesley Safadão, sua mulher e sua produtora são denunciados por corrupção passiva e peculato em caso de fura-fila da vacina
O cantor Wesley Safadão, a mulher dele, Thyane Dantas, a produtora Sabrina Tavares e uma servidora da Secretaria de Saúde de Fortaleza foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) pelos crimes de peculato e corrupção passiva privilegiada... - Wesley Safadão, sua mulher e sua produtora são denunciados por corrupção passiva e peculato em caso de fura-fila da vacina