pedido contraposto modelo petição
-
Ação Rescisória no 512 / Distrito Federal - Pretensão à abstenção de uso de marca e sua natureza real (Jurisprudência comentada)
... ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA COMERCIAL COM PEDIDO DE REVISÃO DA SÚMULA 142/STJ, ACOLHIDO POR ... , aqui, o autor apresentou, numa mesma petição, duas pretensões: uma para rescindir o julgado; ... apresenta importância comparável ao modelo da relação jurídica : tomada essa, pois, como ... , obrigação é o dever jurídico contraposto aos direitos de crédito, isto é, a uma espécie ...
-
A proibição do retrocesso no direito ambiental: avanço para onde?
... 8 Petição inicial da ADI 4901, parágrafo 55. Disponível ... Conforme consta do pedido, a revogação operada pelo referido Decreto-Lei ... órios têm condição de avaliar se o novo modelo pretendido é mais ei ciente (i.e., possui ... saúde é contraposto apenas a princípios orçamentários, tornando ...
-
Sentença nº 1000547-29.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-06-2023
... O modelo pós-social, consolidado na última década, ... Em que pese o pedido subsidiário de pagamento das horas excedentes à ... Formula pedido contraposto, buscando o reconhecimento do pedido de demissão ... em julgado, observados os limites da petição inicial. Neste sentido, cito jurisprudência ...
-
Acórdãos nº 1004711-09.2016.8.26.0604 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... danos (julgada improcedente), com pedido contraposto (não acolhido). Pretensão da ... I Relatório. Consoante a petição inicial e os documentos que a ... (SP), o veículo marca Chevrolet, modelo Corsa, placa DDL 2193, conduzido por ...
-
Tanque novo - Vara cível
... os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, em relação ao pagamento da dívida que ... PROCEDENTE o pedido" declaratório, DECLARANDO-SE a inexistência do d\xC3" ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ...
-
Acórdãos nº 1119350-97.2016.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 20 de Febrero de 2018
... pelos réus em forma de pedido contraposto. Aplicação do art. 602 do ... o pedido formulado na petição inicial, para resolver em parte a ... A utilização do modelo de pedido contraposto é positiva ...
-
Sentença nº 1001007-32.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-09-2023
... motivo, decido extinguir ex officio o pedido" de comprovação de recolhimentos das contribuiç\xC3" ... ência superveniente Em aditamento à petição inicial (ID. 5d36571), pleiteou a reclamante ... garantia do piso normativo – pedido contraposto Em aditamento à petição inicial, apontou a ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
-
Acórdão Nº 0020005-15.2016.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-08-2018
RECURSO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Hipótese em que restou configurada a periculosidade nas atividades desempenhadas pela autora, nos termos do Anexo 2 da NR-16 da Portaria 3214/78 e OJ 385 do TST.
... resolução de mérito, em relação ao pedido de participação nos lucros e resultados, por ... exerceu as mesmas funções que a modelo Cleusa, fazendo jus ao pagamento das diferenças ... laborando, conforme alegado na petição inicial ... Ainda, não há prova de que a ... da primeira testemunha ouvida, não contraposto pelas demais" (ID. a1e5400 - Pág. 11) ... -
Acórdãos nº 0000963-72.2014.8.26.0404 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... de acidente de veículos, com pedido contraposto. Ação julgada ... Consoante a petição inicial e os documentos que a ... conduzia seu veículo (marca FIAT, modelo Palio, placa BMT 6952), pela Rua Um, ...
-
Retirol�ndia - Vara c�vel
... Ademais, impugna o pedido de gratuidade da justiça, formulado pela parte ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ... no Registro Civil, requererá, em petição fundamentada e instruída com documentos ou com ... Finalmente, formula pedido contraposto ... É o que importa circunstanciar. DECIDO ...
-
Acordao N° 1343864 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Civil e processual civil. Ação de anulação do negócio jurídico de compra e venda. Indenização por danos morais. Rejeitada preliminar de cerceamento de defesa. Cumprida determinação do acórdão de inversão do ônus da prova. Preliminar de ausência de fundamentação da sentença e de imparcialidade do juízo. Rejeitadas. Mérito. Cdc. Análise das provas. Demonstrada regularidade na conduta da empresa....
... IMPOSSIBILIDADE. DANO MORAL. AFASTADO. PEDIDO CONTRAPOSTO. ALEGADA ... MÁ FÉ DO CONSUMIDOR AO ... do modelo de bota adquirido pelos autores, não existe ... esclarecer que, apesar de constar na petição inicial pedido de condenação da ré por ... -
Acórdãos nº 1002020-79.2015.8.26.0564 de 27ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... de acidente de veículos, com pedido contraposto. Ação e pedido contraposto ... Consoante a petição inicial, sua emenda e os documentos que ... de Souza Ottoniel (marca Renault, modelo Clio, placa DNI 8726), foi vítima ...
-
Capital - 12ª vara de relações de consumo
... Refutou o pedido de dano moral, por ter agido no exercício ... , no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição de ID. 196402182 e os documentos acostados ... BUSCA E APREENSÃO do veículo de marca e modelo descritos na inicial, placa OUS4577 , salvo se ... 154540024), formulando pedido contraposto e pugnando pela improcedência da Ação ...
-
Araci - Vara cível
... face da sentença que julgou procedente o pedido" da autora. Sustenta ter havido omissão na senten\xC3" ... , razão pela qual deve ser indeferida a petição inicial, na forma do disposto no art. 321, ... Apresenta pedido contraposto ... É o breve relatório, passo a DECIDIR ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ...
-
Processo nº 0198304-49.2014.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
... ção de não fazer cumulada com pedido de ... juízo. Com a petição ... Em sede de pedido contraposto, postula o ... o apelado apresentou um modelo que o apelante discordou, por motivos de ...
-
Acórdão nº 1050628-24.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 09-11-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADVOGADO. HONORÁRIOS. CONTRATO COM PAGAMENTO PARCELADO. RECEBIMENTO. ABATIMENTO ANTECIPADO E INTEGRAL DOS HONORÁRIOS NO VALOR OBTIDO NA CAUSA. IRREGULARIDADE. DANO MORAL AUSENTE. PARCELAS VENCIDAS NO CURSO DA DEMANDA. COMPENSAÇÃO COM O VALOR JÁ LEVANTADO PELO PROFISSIONAL. EXERCÍCIO DO DIREITO DE PETIÇÃO. EXCESSO. DANO MORAL PRESENTE....
... EXERCÍCIO DO DIREITO DE PETIÇÃO. EXCESSO. DANO MORAL PRESENTE. SENTENÇA ... º JEC da Capital, que julgou procedente o pedido principal, para restituição, em dano material, ... ), bem como, improcedente o pedido contraposto de dano moral, decorrente do registro de Boletim ... a responsabilidade civil estatuiu um modelo aberto, axiologicamente orientado pelo respeito ... -
Acórdão Nº 0012743-35.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-05-2023
... SENTENÇA QUE JULGOU ... IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO E PARCIALMENTE ... PROCEDENTES OS ... fito do recorrido adquirir o veículo FORD modelo FOCUS SEDAN GHIA 2.0 ... com ano/modelo 2010/2011 ... penitencial ... O recorrido, em petição inicial, propõe que a “multa” (em verdade, o ...
-
Acórdão Nº 0002121-91.2022.8.16.0039 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 02-12-2023
... PEDIDO CONTRAPOSTO. NÃO ... ACOLHIMENTO. IMPROCEDÊNCIA ... marca Antonini, modelo carreta/s.reboque/carroceria aberta, ano de ... mil e seiscentos reais) formulado na petição inicial ... No que tange ao pedido contraposto, ...
-
Araci - Vara cível
... Defiro o pedido de retificação do nome da empresa ré no polo ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ... pedidos e pela procedência do pedido contraposto ... É o breve relatório, passo a DECIDIR ... quais devem instruir obrigatoriamente a petição de interposição do recurso ... Expeçam-se ...
-
Acórdão Nº 0002875-88.2019.8.16.0087 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 26-04-2023
... RECURSO DO REQUERIDO. INÉPCIA DA PETIÇÃO ... INICIAL. INDIVIDUALIZAÇÃO DA SERVIDÃO ... 561 ... /CPC. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. PEDIDO CONTRAPOSTO EM CONTESTAÇÃO ... POSSIBILIDADE ... Não sabe se o modelo dessa declaração já tinha ... sido usada em ...