pedido contraposto modelo petição
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Sentença nº 1001265-53.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-01-2024
... observar uma correlação entre o que foi pedido e o que será deferido na sentença (Princípio ... 852-B, I, da CLT, na petição inicial, não configuram um limite para ... ção por danos morais e do pedido contraposto da reclamada Inicialmente, há que se salientar ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... de simples declaração da entidade, na petição inicial, tal como ocorreu nestes autos -, para a ... 8º, 11, CF. Motivo pelo qual deferiu o pedido de repasse de 15% dos valores arrecadados pelo ... um país como subdesenvolvido, tal modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ... inexistente grupo econômico a ele contraposto. 3. Nesse contexto, a proteção assegurada aos ...
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Acórdão Nº 1008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... coerência do pedido de medida acauteladora a fim de se providenciar a ... INDEFERIMENTO LIMINAR DA ... PETIÇÃO INICIAL. ARTIGO 1º, C, DO DECRETO-LEI N ... contraposto por um vale escavado em Portal Anajás, o qual ... além desse ponto, há um desmantelo do modelo até aqui ... adotado – e que pode ser alterado ...
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Acórdãos nº 1000944-46.2014.8.26.0114 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... procedente, com rejeição do pedido contraposto. Pretensão à reforma integral ... I Relatório. Consoante a petição inicial e os documentos que a ... (SP), o veículo marca FIAT, modelo Palio Weekend, placa CMW, pertencente ...
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Mutu�pe - Vara c�vel
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... prazo de 15 dias, apresentem nos autos petição breve, indicando as principais ocorrências do ... o) se houve pagamento total, parcial ou pedido de parcelamento; ... p) se houve apresentação ... Ainda apresentou pedido contraposto a fim de ver condenados os requerentes e os ...
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Acórdão Nº 0300550-16.2015.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-07-2021
... CDL, SPC, SCPC e onde for necessário, com pedido de antecipação da tutela e cominação de multa ... polegadas, monofásica, 220 v, supertronic modelo 2000 e demais implementos a ela atrelados". ... do Autor e, a título de "pedido contraposto", a condenação do Demandante a pagar à ré o ... ído à causa (R$ 2.000,00 - evento 1 - petição 1, fl. 14) ensejaria, a priori, a adoção do ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... que o interesse público seja contraposto e antinômico ao interesse privado, caso assim ... ábulos estrangeiros, por exemplo, numa petição inicial, poderia acarretar graves prejuízos ao ... indicar, consistem naqueles em que há um pedido expresso, como se dá com a petição inicial, ... pratiquem atos em desconformidade com o modelo legal; não menos verdadeiro é que o juiz do ...
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Teoria geral dos recursos cíveis
... , não há como deixar de reconhecer que o modelo de organização judiciária, concebido pelo ... , nas hipóteses em que: indeferir a petição inicial; em virtude de paralisação do processo ... do recurso consiste na apreciação do pedido constante da petição recursal, para lhe dar ou ... de Barbosa Moreira, o recurso “contraposto ...
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Processo nº 0006707-91.2015.8.19.0021 de Oitava Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2017
... ça que julgou procedente o pedido" autoral e ... improcedente o pedido\xC2" contraposto de indenização por perdas e ... posse é um modelo" jurídico autônomo à propriedade, \xC2" ... , pois, não foi pleiteado em petição ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Em momento anterior, este juízo deferiu o pedido liminar de Busca e Apreensão do bem descrito na ... Na petição de ID 85000012, requer a reconsideração da ... éu, ora reconvinte, apresentou pedido contraposto no momento em que opôs os embargos à ação ... escolha de um veículo usado, marca Fiat e modelo Siena, ano 2009 e modelo 2010, momento em que foi ...
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Os procedimentos simplificados e flexibilizados no novo CPC
... no processo (local na série e prazos), o modelo procedimental de um sistema varia conforme maior ... as hipóteses de improcedência liminar do pedido ( julgamento antecipadíssimo do mérito ), para ... contestação, independentemente de petição autônoma (art. 343 do CPC/2015) ... (exceções de incompetência, pedido contraposto, etc.), a contestação – a ser apresentada, ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... Assim, o que aqui será dito para um modelo servirá também para o outro, salvo eventuais ... Contudo, pode ser contraposto que a tradição jurídica brasileira é no ... recomenda-se que desde o deferimento do pedido o juiz já requisite força policial a fim de ... petição inicial identificar o bem que será penhorado, a ...
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Respostas do reclamado no processo de conhecimento trabalhista
... , portanto, que se tenha imaginado um modelo bastante simplório para a resposta do reclamado ... de apresentar, em apartado, um pedido de impugnação do valor da causa ... A ... á o impedimento ou a suspeição, em petição específica dirigida ao juiz do processo, ... ao invés de substituí-lo por pedido contraposto, como havia sido feito no art. 31 da Lei n ...
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Acordao N° 1363640 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação cível. Civil. Denominação equivocada. Princípio da fungibilidade. Ação de reparação por dano material. Venda de carro usado. Defeito. Ciência. Pedido contraposto. Não cabimento. Danos morais. Litigância de má-fé. Inocorrência. 1. O recurso equivocadamente nomeado como recurso inominado deve ser recebido como apelação, caso presentes os pressupostos de admissibilidade, em especial a...
... USADO. DEFEITO. CIÊNCIA. PEDIDO CONTRAPOSTO. NÃO CABIMENTO. DANOS ... MORAIS ... º de chassi: 93YLM2M3H8J020659, ano: 2008, modelo: 2008 na loja ... da ré Tecar, veículo esse ... os autos, observa-se pela leitura da petição inicial que o Autor não informou como ... tomou ... -
Acórdão nº 1.0335.17.002329-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR - VÍCIO DE JULGAMENTO - PRELIMINAR - SENTENÇA "EXTRA PETITA" - REJEIÇÃO - PESSOA JURÍDICA - PROPRIEDADE INDUSTRIAL - MARCA - OFENSA À HONRA OBJETIVA - NÃO COMPROVAÇÃO. 1. A petição inicial delimita o âmbito da demanda, estando, pois, o magistrado adstrito aos seus termos, sendo-lhe vedado...
... fora do objeto da demanda, no existindo pedido contraposto (reconvencional) que permitisse ao ... calados da requerente so cpias ilcitas do modelo "New Balance 574"; que as rs buscam a eliminao da ... -
Acórdão nº 1.0335.17.002329-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR - VÍCIO DE JULGAMENTO - PRELIMINAR - SENTENÇA "EXTRA PETITA" - REJEIÇÃO - PESSOA JURÍDICA - PROPRIEDADE INDUSTRIAL - MARCA - OFENSA À HONRA OBJETIVA - NÃO COMPROVAÇÃO. 1. A petição inicial delimita o âmbito da demanda, estando, pois, o magistrado adstrito aos seus termos, sendo-lhe vedado...
... fora do objeto da demanda, no existindo pedido contraposto (reconvencional) que permitisse ao ... calados da requerente so cpias ilcitas do modelo "New Balance 574"; que as rs buscam a eliminao da ... -
Acórdãos nº 0001288-78.2013.8.26.0114 de 34ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... ao recurso e julgaram improcedente o pedido contraposto. V. U. , de conformidade com o ... posse do veículo descrito na petição inicial, determinando a expedição de ... o automóvel da marca Ford, modelo Fiesta, ano/modelo 2009/2010. Às fls ...
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Acórdãos nº 1003752-17.2015.8.26.0008 de 35ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... materiais, morais e estéticos e pedido contraposto, ambos julgados parcialmente ... Alegação, na petição inicial, de que a corré não apresentava ... do demandante, da marca/modelo Peugeot 207, ano 2013, cor vermelha, ...
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Decisao Nº 8000319-38.2015.8.05.0211 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 04-08-2020
... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PEDIDO DE ALIMENTOS E DANOS MORAIS. JULGAMENTO ... pedido de partilha de bens formulado na petição inicial ... Circunscrevendo a lide, a Autora ... do Jacuípe/Ba; bem como um veículo, modelo Brasília, avaliado em R$ 5.000,00. Sustentou ter ... ação que permite análise do pedido contraposto de partilha formulado na contestação ...
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Sentença nº 1001390-86.2022.5.02.0211 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-07-2023
... pedido para condenar a Reclamada a pagar as seguintes ... PEDIDO CONTRAPOSTO Em sua defesa, a Reclamada pretende que o ... um celular corporativo (Samsung – Modelo J5), na época avaliado em R$1.200,00, que ficou ... de parte dos pedidos formulados na petição inicial, e não à hipótese de quantificação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08127805920204050000), 21-01-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... R E L A T Ó R I O ... Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, abordei a matéria, ... ão liminar, perde robustez quando contraposto à situação emergencial que vem sendo ... Da leitura da petição e documentos a ela acostados, percebe-se que o ... Saúde que desnature e desorganize todo o modelo do PMMB para a sua satisfação pessoal ... Em ... -
Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... mas sem culpa obreira, a análise sobre o pedido de demissão pelo próprio empregado, a par do ... , teve larga aplicabilidade no modelo jurídico trabalhista estruturado nas décadas ... contraposto a distintas possibilidades interpretativas ... tal fato deverá ser declarado na petição inicial da respectiva ação trabalhista (§ 3º ...