pedido contraposto modelo petição
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Sentença nº 1000056-72.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-05-2023
... ção por danos morais, nulidade do pedido de demissão e pagamento dos títulos ... Aditamento à petição inicial, ID. 2e0967f e seguintes. Conciliação ... de 15/9/2019 a 11/6/2021. Pedido contraposto – compensação – empréstimo A reclamada ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
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Decisao Nº 0176381-73.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 26-04-2023
... Os documentos colacionados na petição inicial são inservíveis para provar o ... 373, INC. I, DO CPC ¿ PEDIDO CONTRAPOSTO. Não basta ao autor alegar, devendo ... Qual veículo seria esse? Qual a marca? O modelo? Quem seria o proprietário? Nada é esclarecido ...
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Das diversas espécies de execução
... , incumbe ao exequente: I — instruir a petição inicial com: ... a) o título executivo ... Não se imagine, pois, que este último pedido somente poderá ser formulado se o terceiro ... seus elementos característicos (marca, modelo, cor, ano de fabricação, dimensões, número de ... Contudo, pode ser contraposto que a tradição jurídica brasileira é no ...
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Artículos 1.517 a 1.520
... e) aspecto objetivo , existe ação em um pedido feito pela parte em face de outra, na ... ência quanto à pretensão havida na petição inicial ... É bem verdadeiro que a forma pela ... aduzir a reconvenção, a pedido contraposto ou a duplicidade acionária, porquanto ... O novo modelo fático ou a superveniência de elementos ...
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Acórdão Nº 0020595-50.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 28-08-2023
... 911/69 ... Pedido contraposto julgado procedente. Proposta de ... CPC, não tratando de indeferimento da petição inicial, na forma do art. 331. Repele-se, pois, o ... 4P, Ano Modelo: 2009/2010, (mov. 1.6) ... Na exordial, ...
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Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENY Defiro o pedido de ID 411346525. À Secretaria para cumprimento ... excesso de execução devem indicar, na petição inicial, o valor que se entende correto, ... busca e apreensão do bem: veículo marca/modelo NISSAN/CRETA PRESTIGE 2.0 16V, placa PKX1231, cor ... Apresentou pedido contraposto, para retenção de valores que seriam a cargo da ...
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Seabra - Vara cível
... conhecimento e manifestar-se sobre a petição"/documento e anexos, trazidos aos autos sob o ID n\xC2" ... Pedido de Justiça Gratuita; ... III. Reservo-me para ... Demandado, o seguro do veículo Marca/Modelo: Gm/S10 de Luxe 2.8 D, Ano Fabricação:2001, ... DO PEDIDO CONTRAPOSTO ... A parte ré, em pedido eventual, ...
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Acórdão Nº 0311089-30.2016.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-03-2021
... ável o CDC. Pleiteiam a procedência do pedido para rescindir o contrato de permuta, ... ícios pela rejeição do pedido contraposto. No mérito, arguiram o seguinte: a) é ... acerca da drástica alteração no modelo inicialmente previsto, por sua vez, competia ... modificativo do direito proclamado à petição inicial. Ausente, porém, elemento capaz de ...
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Esboço histórico
... ção, exceção, reconvenção — pedido contraposto — medidas preventivas), na ... O modelo bíblico de justiça humana foi de Salomão, que ... do Recurso de Revista e o Agravo de Petição, em virtude da modificação da Apelação e do ...
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Acórdão Nº 0301394-90.2018.8.24.0002 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 15-02-2024
... caminhão basculante, marca Mercedes Benz, modelo L 1519, 3 eixos, placa MAB 5560, Chassi ... termos, pugnou pela improcedência do pedido autoral e seja declarado legítimo o título ... É que, à míngua de pedido contraposto ou reconvenção, não haveria como acolher as ... ão, obedecendo a todos os requisitos da petição inicial (art. 319, do Código de Processo Civil), ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000063-47.2015.5.06.0312), 10-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. A terceirização levada a efeito ao arrepio das hipóteses de relação trilateral à época autorizadas pelo ordenamento jurídico pátrio na esfera privada, a saber, Leis 6.019/74 e 7.102/83, ou ainda toleradas pelo TST na parte final do item III, da respectiva Súmula 331 (o modelo adotado na CLT é de caráter bilateral), implica o reconhecimento de vínculo empregatício direto com o...
... do item III, da respectiva Súmula 331 (o modelo adotado na CLT é de caráter bilateral), implica ... , nada a deferir quanto ao genérico pedido formulado ad cautelam pelas ... devem ser juntados pelo autor com a petição inicial e pelo réu com a defesa ( ... ); essa ... à concepção do empregador real, contraposto" ao empregador aparente, consoante a qual a exist\xC3" ... -
Acórdão Nº 5012139-05.2022.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal, 12-03-2024
... deduzidos na exordial, e PROCEDENTE o pedido contraposto nos seguintes termos (Evento 19):Ante ... PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial por MARIANA NASCIMENTO em face de DREAM ... (ensaio fotográfico para agenciamento de modelo - Evento 44).A parte recorrida ofereceu ...
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Processo nº 0000123-43.2008.8.19.0024 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Marzo de 2018
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR. ... TUTELA DE REINTEGRAÇÃO. PEDIDO CONTRAPOSTO DE ... os documentos de fls. 05/21. Petição" de fl. 36 juntando prova de constituição\xC2" ... aquisição do veículo VW MODELO GOL, ano de 1998, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000903-16.2017.5.06.0012), 08-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO OCORRÊNCIA. A mera utilização dos meios colocados à disposição das partes, com a submissão à análise do Juízo de argumentos inerentes à postulação do demandante - ainda que não acolhidas todas as teses que sustenta - não autoriza a conclusão de estar ele, automaticamente, incorrendo em litigância de má-fé, a atrair a incidência dos artigos 79, 80
... no artigo 384 da CLT, argumenta que " o pedido formulado foi lógico e sem qualquer resquício ... Inépcia da petição inicial. Horas extras. Intervalo intrajornada ... construiu a sua personalidade e servem de modelo ao seu comportamento em sociedade". ( in ... Acerca do pedido contraposto de litigância de má-fé formulado pela ré, o ... -
Cumprimento de Obrigações de Fazer e Não Fazer
... para admissão do empregado alheios ao modelo legal etc ... Há obrigações de não fazer ... ou de não fazer, o juiz, se procedente o pedido, concederá ... 6312.1 Curso de Execução ... Desse modo, poderá o autor, já na petição inicial da ação cognitiva, postular a ... demanda reconvencional, pedido contraposto ou quando a demanda tem caráter dúplice – ...
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Acórdão Nº 0003699-93.2021.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 12-12-2022
... PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. RECURSO DA ... REQUERENTE. PARCIAL ... FIAT/ ELBA WEEKEND, ano/modelo 1992, cor branca, combustível álcool, chassi ... improcedente o pedido formulado em petição inicial ... A requerente interpôs recurso ...
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Retirol�ndia - Vara c�vel
... documental, pelo que rejeito o referido pedido, requerido pelo banco Acionado ... Ademais, ... ória, ao tempo em que formula pedido contraposto de restituição do valor disponibilizado à ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ... pela parte Autora em sua exordial e na petição de manifestação, pois não cabe no sistema dos ...
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Acórdão Nº 0304526-19.2017.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-11-2020
... por RAFAEL DE PAULA e improcedente pedido contraposto.Em suas razões recursais (evento ... , contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido ... ), o autor seguia com sua motocicleta marca/modelo YAMAHA/DRAG STAR XVS 650, de placa MGW 1094, ...
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Sentença nº 1000380-52.2021.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... pelos fatos e fundamentos expendidos na petição inicial. Atribuiu à causa o valor de R$ ... Corte Superior vem entendendo que, havendo pedido" liquido e certo na petição inicial, a condenaç\xC3" ... A prova oral produzida confirmou que o modelo e a autora exerciam as mesmas funções, ... 224 da CLT, indefiro o pedido contraposto realizado pela ré em sua contestação no ...
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Lapão - Vara cível
... DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO CC PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ... REQUERENTE: MANOEL ... ÃO, observando o endereço declinado na petição inicial, bem como as advertências elencadas nos ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ... Quanto ao pedido contraposto, resta prejudicado em razão da perda do objeto ...
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Acórdão Nº 5006618-87.2019.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2022
... com resoluo de mrito.JULGO PROCEDENTEo pedido contraposto eCONDENO o autorDRIO JOS DE SOUZA ... 0300059-16.2019.8.24.0256, de Modelo, rel. Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Terceira ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000554-64.2018.5.06.0016), 01-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DESVIO DE FUNÇÃO CONFIGURADO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS E RETIFICAÇÃO DE CTPS. As anotações registradas pelo empregador na CTPS do empregado, incluindo a função ali consignada, gozam de presunção relativa de veracidade, a qual pode ser elidida por prova em contrário, conforme entendimento referendado na Súmula 12 do C. TST. Constatando-se que a autora conseguiu...
... Afirma que o juízo indeferiu seu pedido" de prazo para juntada de documentos e manifestaç\xC3" ... se manifestou como desejava e foi contraposto pela reclamada, nos seguintes termos: ... houve uma juntada de documentos, cuja petição indica que foi a reclamada que o fez, porém ... arbitrar uma indenização com base no modelo, ano etc ... Assim, tenho que a reclamante ...