pedido contraposto modelo petição
5532 resultados para pedido contraposto modelo petição
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Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... Verificando que a petição está devidamente instruída, o juiz defere, de ... é, não oferecer qualquer resistência ao pedido do Reclamante, ficará isento de custas e, ... Foi esse o modelo seguido por nosso direito processual, como se ... Pedido contraposto. A ação de consignação em pagamento é ...
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Decisão da Presidência nº 2176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2017
... A UNIÃO promoveu ação anulatória com pedido de tutela antecipada (fls. 02/23) em face do ... da 30ª Vara Federal, que recebeu a petição inicial ... Na peça vestibular, alega que a) ... sobre o interesse constitucional contraposto à pretensão restritiva, máxime quando o bem a ... modelo de hangar adotado para o Santos Dumont resultou ...
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Sentença nº 1000526-84.2023.5.02.0317 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... , placa: ESP 8G27; - Celular Iphone 13, Modelo PRO, imei 35966492870025. a.1) Alternativamente, ... DO MÉRITO A petição inicial alega: “ ... a ré foi admitida nos ... ”. A trabalhadora ré contestou o pedido argumentando, em síntese, que “ ... a reclamada ... ora reclamada o acolhimento do pedido contraposto e que seja declarado na presente ação que os ...
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Acordão da Terceira Seção, 09-03-2022
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUDITORES FISCAIS DA RECEITA. DIFERENÇAS DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO NO PERCENTUAL DE 3,17%. CONFLITOS DE COISAS JULGADAS NOS MANDADOS DE SEGURANÇA NS. 4151/DF E 6864/DF. INEXISTÊNCIA. GRUPOS DE EXEQUENTES DISTINTOS. DIVERSIDADE DE PERÍODOS DE PERCEPÇÃO DO DIREITO. LIMITAÇÃO...
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Acordão da Terceira Seção, 09-03-2022
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUDITORES FISCAIS DA RECEITA. DIFERENÇAS DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO NO PERCENTUAL DE 3,17%. CONFLITOS DE COISAS JULGADAS NOS MANDADOS DE SEGURANÇA NS. 4151/DF E 6864/DF. INEXISTÊNCIA. GRUPOS DE EXEQUENTES DISTINTOS. DIVERSIDADE DE PERÍODOS DE PERCEPÇÃO DO DIREITO. LIMITAÇÃO...
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A cisão cognitiva do processo objetivamente complexo: a evolução histórica da cisão cognitiva e o atual panorama no CPC/2015
O presente trabalho tem como propósito e objetivo a análise sobre a cisão cognitiva num processo objetivamente complexo no processo civil brasileiro, partindo de um estudo sobre a evolução do direito positivo processual e a sua relação com a cisão cognitiva, seja mediante a sua excepcionalidade nas codificações processuais anteriores, seja mediante a vigência da teoria da unicidade da sentença,...
... Um exemplo seria os dispositivos da petição inicial, num primeiro momento se explica o ... ções; na admissibilidade da demanda, cada pedido conterá seus próprios pressupostos; no ... em eventual reconvenção ou pedido contraposto ... A pluralidade de partes – fora o ... então vigente (CPC italiano de 1865), o modelo de processo oral chiovendiano baseava-se nos ... -
Acórdão Nº 7083 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... , por unanimidade, julgar procedente o pedido ... formulado na ação direta para declarar a ... de constitucionalidade, e pode ser contraposto diretamente com os ... preceitos referidos da ... pelos argumentos deduzidos nesta petição inicial, que encontram ... amparo na ... a autoridades sem similitude com o modelo ... federal. O Ministro Cezar Peluso acompanhou o ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... processo autônomo, que se inicia por petição inicial e se finaliza com a sentença ... para a ele se chegar e examinar o mérito pedido, que normalmente é muito simples, faz-se ... no processo trabalhista, em contraposto às próprias razões de existência do Direito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001213-15.2020.5.06.0142), 03-02-2022
... encontrava suspenso ", julgou procedente o pedido de " reintegração do reclamante aos quadros de ... construiu a sua personalidade e servem de modelo ao seu comportamento em sociedade. ( in ... Atente-se que a petição de ID. ffd612a - fls. 224/225, apresentada pela ... Nestes termos, formulou pedido contraposto, postulando pelo ressarcimento de R$ 32.828,58 ...
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Acórdão nº 1.0467.11.000076-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CIVIL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - REQUISITOS DEMONSTRADOS - PRELIMINARES - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - AUSÊNCIA DE DIALETICIADE - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - DEMONSTRAÇÃO. Restando demonstrado, de forma inequívoca, que a situação financeira da parte lhe impossibilita de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, a não ser em...
... veculo VW Gol 1.0 Mi, Placa GSD-8555, ano/modelo 1998, cor branca, chassi 9BWZZZ377WP516084, ... , por isso, por ocasio da anlise do pedido da justia gratuita, o magistrado deve investigar ... fundamentos: "( ... ) DO PEDIDO CONTRAPOSTO Inicialmente, quanto a tempestividade da ... -
Sentença nº 1001287-14.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2024
... observar uma correlação entre o que foi pedido e o que será deferido na sentença (Princípio ... 852-B, I, da CLT, na petição inicial, não configuram um limite para ... do contrato de trabalho e do pedido contraposto Inicialmente, há que se salientar que a ... hierárquica em relação às demais (modelo previsto na norma anteriormente à alteração); ...
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Processo nº 0034604-40.2009.8.19.0204 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 5 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação Reintegração de Posse. Em que Pese a Celebração Do Contrato de Financiamento de Automóvel Em 36ª Parcelas, O Réu Deixou de Efetuar O Pagamento Destas a Partir Da 3ª Parcela. Sentença de Procedência para Consolidar No Patrimônio Da Parte Autora, Consoante O Veículo Descrito Na Petição Inicial. Irresignação. Apelo Do Réu Objetivanto a Anulação Do...
... O VEÍCULO DESCRITO NA PETIÇÃO ... IRRESIGNAÇÃO. ... DETRIMENTO ... APRECIAÇÃO ... CONTRAPOSTO FORMULADO NA FASE PROCESSUAL ... do pedido ... HONDA, MODELO ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... processo autônomo, que se inicia por petição inicial e se finaliza com a sentença ... de agir e possibilidade jurídica do pedido ... Nesse sentido, dispõe o art. 267, VI, do ... à concepção do empregador real, contraposto ao empregador aparente, consoante a qual a ... ãncia de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... processo autônomo, que se inicia por petição inicial e se finaliza com a sentença ... 2015 excluiu a possibilidade jurídica do pedido da categoria das condições da ação. Desse ... à concepção do empregador real, contraposto ao empregador aparente, consoante a qual a ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Processo nº 0007430-77.2014.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... ÉBITO C/C INDENIZATÓRIA, COM PEDIDO DE ... ANTECIPADA. ... PROCEDÊNCIA ... IMPROCEDÊNCIA ... CONTRAPOSTO". ... FINANCIAMENTO ... VEÍCULO. ENTREGA DO\xC2" ... modelo: Siena, ... Petição ...
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Indenização
... Faculdade. Improcedência do pedido. Prejudicialidade da denunciação ... indevida fosse se transformando em modelo utilizado pelas pessoas que nela precisavam fazer ... Isso porque há clara admissão na petição inicial e a prova testemunhal corrobora tal ... o réu é titular do interesse a ser contraposto ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... processo autônomo, que se inicia por petição inicial e se finaliza com a sentença ... 2015 excluiu a possibilidade jurídica do pedido da categoria das condições da ação. Desse ... à concepção do empregador real, contraposto ao empregador aparente, consoante a qual ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0319403-44.2018.8.19.0001 (Cível), 17-11-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO. POSSE ANTERIOR. COMPROVAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE SE REFORMA, PARCIALMENTE. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. 1. TRATA-SE DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, POR MEIO DA QUAL, BUSCA A AUTORA SER REINTEGRADA NA POSSE DO IMÓVEL ONDE ALEGA TER RESIDIDO POR ANOS COM SUA COMPANHEIRA, EM UNIÃO ESTÁVEL. 2. A POSTULANTE SUSTENTA...
... RAZOABILIDADE ... 10. QUANTO AO PEDIDO CONTRAPOSTO, VERIFICA-SE QUE O JUÍZO ... Santiago e Aline Toledo, nos termos da petição inicial ... de fls. 03/14, que veio acompanhada ... dessa relação como modelo de entidade familiar. Neste sentido, eis os ... -
Acordão da Terceira Turma, 26-10-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.VÍCIOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOCADASTRO DE CLIENTE DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL DO BANCO CENTRALDO BRASIL - CCS/BACEN. POSSIBILIDADE.1- Recurso especial interposto em 26/8/2020 e concluso ao gabineteem 21/6/2021.2- O propósito recursal consiste em dizer se seria possível, após asdevidas...
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Processo nº 0003509-18.2008.8.19.0045 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 12 de Abril de 2017
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO LIMINAR. ... EM PARTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, ... preço de veículo CITROEN MODELO ... Petição ...
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Acórdão Nº 08036712820198205101 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 17-08-2021
... PEDIDO DE CANCELAMENTO. COMPRA DE LIVROS À DISTÂNCIA ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO CONTRAPOSTO PROCEDENTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO ... do título, nos termos da Tabela Modelo 1 da Justiça Federal do RN (art. 1º, §1º, da ... já mencionados e acostados a esta petição, constam as datas em que a recorrente estabeleceu ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... relação de emprego, deverá rejeitar o pedido" formulado pelo autor (art. 490 ) , e não, declar\xC3" ... petição inicial. (CPC, art. 344). Se, por exemplo, o fato ... Lembremos que o contraposto do litisconsórcio simples é o unitário , no ... de identidade especial, de acordo com modelo ...
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Sentença nº 1001265-53.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-01-2024
... observar uma correlação entre o que foi pedido e o que será deferido na sentença (Princípio ... 852-B, I, da CLT, na petição inicial, não configuram um limite para ... ção por danos morais e do pedido contraposto da reclamada Inicialmente, há que se salientar ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... de simples declaração da entidade, na petição inicial, tal como ocorreu nestes autos -, para a ... 8º, 11, CF. Motivo pelo qual deferiu o pedido de repasse de 15% dos valores arrecadados pelo ... um país como subdesenvolvido, tal modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ... inexistente grupo econômico a ele contraposto. 3. Nesse contexto, a proteção assegurada aos ...