Pedido de suspensão de liminar
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Acórdão nº 2015/0054965-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... EDcl no AgRg na SUSPENSÃO" DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.000 - MG\xC2" ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE ...
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Acórdão nº 2014/0250868-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... AgRg na SUSPENSÃO" DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.948 - RS\xC2" ... AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. ...
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Acórdão nº AgRg na SS 2613 / CE de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2.613 - CE (2012⁄0167045-0) ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. AFASTAMENTO ...
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Acórdão nº 2016/0070715-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... EDcl no AgInt na SUSPENSÃO" DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0134623-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EMPREENDIMENTO VIÁRIO. MEDIDA LIMINAR QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO PARCIAL DAS OBRAS. ATO JUDICIAL QUE CAUSA LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICAS. I - A competência para o processamento e julgamento do pedido de suspensão é do presidente do tribunal...
... AgRg na SUSPENSÃO" DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.032 - SP\xC2" ... PEDIDO ... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... AgInt na SUSPENSÃO" DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.279 - PI\xC2" ... AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR ...
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Acórdão nº 2016/0233200-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR. PEDIDO PREJUDICADO. LIMINAR DEFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SUSPENSÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. DESPROVIMENTO. 1. Mostra-se adequada a decisão que julgou prejudicado o habeas corpus, em razão da liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal, na qual se suspendeu a sentença condenatória, que
... PEDIDOSUSPENSÃO ... CONDENATÓRIA. DESPROVIMENTO ... em razão da liminar ... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... AgInt na SUSPENSÃO" DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.290 - BA\xC2" ... AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA PROTEÇÃO DE REDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DECISÃO QUE SUSPENDEU O CERTAME. GRAVE LESÃO À ORDEM PÚBLICA CONFIGURADA. VÍCIO NO PROCEDIMENTO NÃO DEMONSTRADO. DOCUMENTO APRESENTADO PELA EMPRESA VENCEDORA QUE PERMITE A AFERIÇÃO DE SUA CAPACIDADE TÉCNICA....
... AgInt na SUSPENSÃO ... AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE ... suspensão de liminar ... -
Acórdão nº AgRg na SS 2687 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2.687 - SP (2013⁄0392698-6) ... PARTE EX ADVERSA. INCONFORMISMO. NOVO PEDIDO. SUSPENSÃO DE LIMINAR. SUPERIOR TRIBUNAL DE ...
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Acórdão nº 2016/0155915-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... AgInt na SUSPENSÃO" DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.161 - DF\xC2" ... AGRAVO INTERNO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. ...
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Acórdão nº 2016/0002084-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. TRIBUNAL DO JÚRI. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. ALEGAÇ
... concessão liminar ... -
Acórdão nº 2010/0184521-5 de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.306 - DF ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA ...
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Acórdão nº 2015/0197127-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR NÃO CONHECIDO. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELA PARTE CONTRÁRIA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. INEXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. I - A interposição de recurso demanda a demonstração dos respectivos pressupostos, entre eles o interesse recursal, ausente no caso dos autos. II - Espécie em que o pedido de suspensã
... AgRg na SUSPENSÃO ... TIAGO COSTA RODRIGUES ... PEDIDO ... -
Acórdão nº AgRg na SLS 1379 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.379 - DF ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. LEGITIMIDADE ...
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Acórdão nº AgRg na SS 2450 / BA de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2.450 - BA (2011⁄0040996-7) ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. COBRANÇA DE ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1336 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.336 - SP ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. TRANSPORTE PÚBLICO ...
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Acórdão nº 2015/0078279-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... AgRg na SUSPENSÃO" DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.007 - RJ\xC2" ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. ...
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Acórdão nº 2015/0123248-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. DECISÃO QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DE UBERLÂNDIA. LESÃO À ORDEM PÚBLICA INEXISTENTE. Seja qual for o Presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, o interino ou aquele eventualmente eleito em pleito ocorrido...
... AgRg na SUSPENSÃO ... AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO" DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. ... DECIS\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0268528-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... AgRg na SUSPENSÃO" DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.943 - CE\xC2" ... DEFINITIVA. NÃO CABIMENTO DO PEDIDO ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1624 / AL de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.624 - AL ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. LESÃO AOS ...
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Acórdão nº 2015/0265897-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... EDcl no AgRg na SUSPENSÃO" DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.075 - RO\xC2" ... SUSPENSÃO DE LIMINAR. PEDIDO" SUSPENSIVO ARTICULADO CONTRA ... DECIS\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0059766-6 de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2.347 - PI (2010⁄0059766-6) ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO PARA ...
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Acórdão nº 2015/0219114-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... AgRg na SUSPENSÃO" DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.061 - SP\xC2" ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. ...
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Acórdão nº 2007/0265891-9 de CE - CORTE ESPECIAL
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. FALTA DE OBJETO. SUBSISTÊNCIA DO EMBARGO DA OBRA. Decisão de Juíza Federal embargando obra que vinha sendo edificada próxima à pista do aeroporto da Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, sem licença do Comando Aéreo Regional. Suspensão dos respectivos efeitos pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, ordenada pelo relator do agravo instrumento...
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 784 - RJ ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. FALTA DE OBJETO ...