Pedido de suspensão de liminar
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Acórdão nº 2014/0123914-1 de T5 - QUINTA TURMA
... suspensão" dos efeitos da ordem de prisão preventiva\xC2" ... para ratificar a decisão liminar que assegurara ao paciente B ... HABEAS CORPUS. PEDIDO" DE EXTENSÃO DA ORDEM ... CONCEDIDA \xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0223124-4 de CE - CORTE ESPECIAL
AgRgRD na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 961 - BA ... para agravar da decisão que indefere o pedido de suspensão de liminar, nos termos do art. 4º, ...
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Acórdão nº AgRg na SS 2460 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2.460 - SP (2011⁄0057051-8) ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE DECISÕES IAS DE LIMINAR E DE SEGURANÇA. Falta ao pedido o pressuposto ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1397 / MA de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.397 - MA ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. AFASTAMENTO DOS ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1312 / CE de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.312 - CE ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR E SENTENÇA. ALEGAÇÃO ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1389 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.389 - DF ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. LEGITIMIDADE ...
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Acórdão nº 2010/0198986-8 de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.315 - DF ... PEDIDO" DE SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. PARALISA\xC3" ...
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Acórdão nº REsp 1247321 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... ACÓRDÃO EM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. DECISÃO COM NATUREZA ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1346 / PI de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.346 - PI ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. REMOÇÃO DE ...
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Acórdão nº REsp 1282495 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. CONCESSÃO DE LIMINAR EM PRIMEIRO GRAU. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. INTERPOSIÇÃO ANTERIOR DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. CABIMENTO. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. - A anterior interposição de agravo de instrumento contra a decisão de primeiro grau que concede medida liminar não impede o ajuizamento do pedido de suspensão. - A negativa de seguimento ao agravo de...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1372 / RJ de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.372 - RJ ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. CAUSA COM ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... , encaminhar ao Presidente da República o pedido de nomeação do substitutivo ... ARTIGO ... ad) aplicar as penas de multa e suspensão à estação de radiodifusão que transmitir ou ... ão só será executada depois da decisão liminar referida na letra "a" dêste artigo, quando ...
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Fachin nega liminar a novo pedido de suspensão do processo de impeachment
Fachin nega liminar a novo pedido de suspensão do impeachment
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do senador Telmário Mota (PDT-RR) de suspensão do processo por crime de responsabilidade contra a presidente da República em tramitação na Câmara. No entendimento do ministro, o ... -
Acórdão nº 2015/0296205-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AgRg na SUSPENSÃO ... A EXECUÇÃO DE MEDIDA LIMINAR QUE ... PEDIDO. ...
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Acórdão nº 2014/0236081-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... EDcl no AgRg na SUSPENSÃO ...
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Acórdão nº AgRg na SS 2408 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2.408 - DF (2010⁄0216308-5) ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR EM MANDADO DE ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1240 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.240 - SP ... OCORRÊNCIA. No âmbito do pedido de suspensão de medida liminar, em que não há ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... órias de acordo ou de improcedência liminar do pedido; ... II - o julgamento de ... , nos autos do próprio processo, sem suspensão de seu curso ... Parágrafo único ...
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Acórdão nº 2013/0410106-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de provimento judicial liminar que determine à autoridade ... 2. O pedido" de suspensão de medida liminar, \xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0191129-1 de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.312 - CE ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR E SENTENÇA. ALEGAÇÃO ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1343 / BA de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.343 - BA ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. DEMOLIÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2012/0086405-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESGOTO. INDEFERIDA SUSPENSÃO DO PEDIDO DE LIMINAR. ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1357 / PR de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.357 - PR ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. AGRAVO ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1354 / PB de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.354 - PB ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. REMOÇÃO DE ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... I - suspensão do curso da prescrição das obrigações do ... § 8º A distribuição do pedido de falência ou de recuperação judicial ou a ... Não será deferido provimento liminar, de caráter cautelar ou antecipatório dos ...