Pedido de suspensão de liminar
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Acórdão nº AgRg na Rcl 3370 / DF de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. SUSPENSÃO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA DADA POR ... PEDIDO DE LIMINAR NA RECLAMAÇÃO POSTULANDO SUSPENSÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº SLS-1944-61.2013.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Mayo de 2013
... GMCA/fr/ps AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA ...
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Acórdão nº AgRg na SS 2474 / TO de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2.474 - TO (2011⁄0103596-6) ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR EM MANDADO DE ...
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Acórdão nº AgRg no AgRg na SLS 1386 / AM de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg no AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.386 - AM ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. LICITAÇÃO PARA ...
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Acórdão nº 2015/0179291-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... AgRg na SUSPENSÃO" DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.051 - CE\xC2" ... AFASTAMENTO. DEFERIMENTO DO PEDIDO SUSPENSIVO. LESÃO À ...
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Acórdão nº 2008/0186065-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ...
- Acórdão nº AgRg na SLS 1477 / CE de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº AgRg na SLS 1412 / MA de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.412 - MA ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. MULTA POR ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1382 / CE de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.382 - CE ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. AFASTAMENTO DE ...
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Acórdão nº AgRg no AgRg na SLS 1294 / SC de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg no AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.294 - SC ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. DECISÃO DO ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1367 / PE de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.367 - PE ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. CONCURSO ...
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Acórdão nº AgRg na SS 2441 / BA de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2.441 - BA (2011⁄0034330-4) ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR EM MANDADO DE ...
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Acórdão nº AgRg na SS 2384 / PE de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2.384 - PE (2010⁄0159113-2) ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR EM MANDADO DE ...
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LEI 12153 de 22/12/2009 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA NO AMBITO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS TERRITORIOS E DOS MUNICIPIOS.
... Art. 18. Caberá pedido de uniformização de interpretação de lei ... ou a requerimento do interessado, medida liminar determinando a suspensão dos processos nos quais ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1422 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.422 - DF ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. LEGITIMIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7400-63.2012.5.13.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. APLICAÇÃO DA MESMA COMPREENSÃO SUSTENTADA PELA SÚMULA Nº 414, III. PERDA DO OBJETO. Verificada a superveniência de decisão de mérito no processo principal, perde objeto o mandado de segurança que busca a revisão da decisão que...
... DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. EXCEÇÃO ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 821431 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO EM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. LESÃO À ORDEM, ...
- Acórdão nº AgRg na SLS 1554 / MA de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº AgRg na SS 2448 / MG de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2.448 - MG (2011⁄0036295-5) ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdão nº AgRg no AgRg na SS 2382 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg no AgRg na SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2.382 - SP (2010⁄0155667-6) ... SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. COOPERAÇÃO NAL EM MATÉRIA PENAL. PEDIDO DE AUXÍLIO DIRETO ARTICULADO NO ÂMBITO DE ...
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Acórdão nº 2009/0127169-4 de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2.245 - MS (2009⁄0127169-4) ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. POSSE DE POLICIAL LITAR POR FORÇA DE MEDIDA LIMINAR. LESÃO À ORDEM E ECONOMIA PÚBLICAS. Eventual ...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... de apuração subseqüentes, facultado o pedido de restituição ... ARTIGO 8 ... As ... poderá instituir regime especial de suspensão do imposto. " ... CAPÍTULO IV Procedimentos ... ação judicial favorecida com a medida liminar interrompe a incidência da multa de mora, desde ...
- Acórdão nº AgRg na SLS 1268 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2015/0187973-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... AgRg na SUSPENSÃO" DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.053 - PI\xC2" ... NEGADO SEGUIMENTO AO PEDIDO. AGRAVO QUE NÃO INFIRMA A ...
- Acórdão nº AgRg na SLS 1566 / DF de CE - CORTE ESPECIAL