Pedido de suspensão de liminar
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Acórdão nº AgRg na MC 18214 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO ...
- Acórdão nº AgRg na SLS 1575 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº AgRg no CC 121544 / GO de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PEDIDO LIMINAR - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PROCESSAMENTO DEFERIDO - NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DAS AÇÕES E EXECUÇÕES - COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão nº 2014/0183348-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... EDcl no AgRg na SUSPENSÃO ... MANTEVE A SUSPENSÃO DE LIMINAR. OMISSÃO. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... LIMINAR CONCEDIDA PELO STF. QUESTÃO ... pedido" de liminar, neste writ, na qual\xC2" S. Exa. ... determinou a suspensão da execução provisória do ...
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Acórdão nº 2011/0239506-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... JUSTIÇA (STJ). SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE TUTELA ... liminar" ou tutela antecipada, com o exaurimento da\xC2" ... processamento e julgamento de pedido de suspensão da execução da ...
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Acórdão nº AgRg na SS 2482 / MA de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2.482 - MA (2011⁄0139554-1) ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. COBRANÇA DE ...
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Acórdão nº AgRg na SS 2370 / PE de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2.370 - PE (2010⁄0117015-8) ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR EM MANDADO DE ...
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Acórdão nº 2006/0168446-3 de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 299 - SC ... tem firmado sua competência para apreciar pedido de suspensão de liminar e de sentença ...
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Acórdão nº 2016/0060720-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... AgInt na SUSPENSÃO" DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.127 - TO\xC2" ... PREFEITO. ... INDEFERIMENTO DO PEDIDO ...
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Acórdão nº 2015/0163092-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA INDEFERIDA. POSTERIOR PEDIDO DE DESISTÊNCIA. RAZÕES DO AGRAVO REGIMENTAL QUE SUSCITAM A PERDA DO OBJETO DA MEDIDA DE CONTRACAUTELA. ATOS INCOMPATÍVEIS COM A VONTADE DE RECORRER. I - Espécie em que, indeferido o pedido de suspensão pela Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, no exercí
... AgRg na SUSPENSÃO" DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.045 - PB\xC2" ... INDEFERIDA. POSTERIOR PEDIDO DE DESISTÊNCIA. RAZÕES DO ... - Acórdão nº AgRg na SLS 1454 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2008/0191088-3 de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 943 - MA ... AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. MAJORAÇÃO DE TARIFA ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1207495 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. DECISÃO COM NATUREZA POLÍTICA. NÃO CABIMENTO DO APELO EXTREMO. 1 A suspensão de liminar e de sentença limita-se a averiguar a possibilidade de grave lesão à ordem, à segurança, à saúde e às economias públicas. Não se examinam, no pedido de contracautela, os temas de mérito da demanda principal. 2. Em que pese a ressalva
... ACÓRDÃO EM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. DECISÃO COM NATUREZA ... -
Acórdão nº 2010/0149085-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. DECISÃO COM NATUREZA POLÍTICA. NÃO CABIMENTO DO APELO EXTREMO. 1 A suspensão de liminar e de sentença limita-se a averiguar a possibilidade de grave lesão à ordem, à segurança, à saúde e às economias públicas. Não se examinam, no pedido de contracautela, os temas de mérito da demanda principal. 2. Em que pese a ressalva
... ACÓRDÃO EM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. DECISÃO COM NATUREZA ... -
Acórdão nº 2009/0005069-3 de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.002 - CE ... SUSPENSÃO DE LIMINAR. LEGITIMIDADE. O pedido de suspensão de que trata o art. 4º da Lei nº ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ízo, para efeito de cálculo do imposto, a pedido do interessado (Decreto-Lei nº 37, de 1966, art ... o desembaraço aduaneiro, com suspensão do pagamento de tributos, de mercadoria objeto de ... sido suspensa por concessão de medida liminar em mandado de segurança, ou por concessão de ...
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Acórdão nº 2008/0272685-7 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CABIMENTO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. IMPOSSIBILIDADE. 1. O agravo de instrumento para esta Corte é previsto somente nas hipóteses dos arts. 544 e 539, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. 2. Não se conhece de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de suspensão de...
... ÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. IMPOSSIBILIDADE ... 1 ... -
Acórdão nº 2005/0214231-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CAUTELAR. LIMINAR DEFERIDA PARA IMPEDIR A CONSUMAÇÃO ... A DEMISSÃO. SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO. PRECEDENTES. ... administrativo (fls. 45/63). O pedido ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Acórdão nº 2015/0020244-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... AgRg na SUSPENSÃO" DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.988 - MA\xC2" ... ÃO À ECONOMIA PÚBLICA RECONHECIDOS. PEDIDO DEFERIDO. ...
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Acórdão nº 2010/0172778-8 de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.296 - CE ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. IMISSÃO ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1216 / MA de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.216 - MA ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. JULGAMENTO DO ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1374 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.374 - DF ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. REMOÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2008/0286664-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. SUSPENSÃO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA DADA POR ... PEDIDO DE LIMINAR NA RECLAMAÇÃO POSTULANDO SUSPENSÃO ...