pedido sucessivo
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-110800-21.2007.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... COMPENSAÇÃO ... - BENEFÍCIOS CONVENCIONAIS - PEDIDO SUCESSIVO ... (alegação de violação ao artigo 767 da Consolidação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-58200-96.2008.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... em que não seja empregada de ninguém e, à míngua de análise do pedido sucessivo de responsabilização subsidiária da CEF, a devolução dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1512040-45.2009.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMOÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. Diante da potencial contrariedade à Súmula nº 294/TST, no que tange à prescrição aplicável à hipótese em que discutida a não concessão de promoções previstas no plano de cargos e salários, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE...
... Recurso de revista conhecido e provido. 2. PEDIDO SUCESSIVO. REENQUADRAMENTO SALARIAL. PCS. ISONOMIA. APELO DESFUNDAMENTADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-127000-07.2009.5.21.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... VI. Quanto ao pedido sucessivo, de suspensão do processo até o julgamento final do Recurso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-194600-21.2006.5.11.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... No que diz respeito ao pedido sucessivo de limitação do pagamento dos depósitos do FGTS relativos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-482900-09.2005.5.11.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... No que diz respeito ao pedido sucessivo de limitação do pagamento dos depósitos do FGTS relativos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-171000-86.2009.5.21.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... VI. Quanto ao pedido sucessivo, de suspensão do processo até o julgamento final do Recurso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-208900-91.2006.5.11.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... No que diz respeito ao pedido sucessivo de limitação do pagamento dos depósitos do FGTS relativos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-886-08.2010.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA TELEMAR. COISA JULGADA. A análise do acórdão recorrido revela que a Corte -a quo- não adotou tese explícita, acerca do tema em epígrafe. Assim, nesse ponto, o recurso de revista encontra óbice na ausência do prequestionamento a que se refere a Súmula nº 297 do TST. INSTALADOR/REPARADOR DE LINHAS TELEFÔNICAS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO...
... pedido sucessivo, melhor sorte não assiste à reclamada. O posicionamento mais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-886-08.2010.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA TELEMAR. COISA JULGADA. A análise do acórdão recorrido revela que a Corte -a quo- não adotou tese explícita, acerca do tema em epígrafe. Assim, nesse ponto, o recurso de revista encontra óbice na ausência do prequestionamento a que se refere a Súmula nº 297 do TST. INSTALADOR/REPARADOR DE LINHAS TELEFÔNICAS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO...
... pedido sucessivo, melhor sorte não assiste à reclamada. O posicionamento mais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-886-08.2010.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA TELEMAR. COISA JULGADA. A análise do acórdão recorrido revela que a Corte -a quo- não adotou tese explícita, acerca do tema em epígrafe. Assim, nesse ponto, o recurso de revista encontra óbice na ausência do prequestionamento a que se refere a Súmula nº 297 do TST. INSTALADOR/REPARADOR DE LINHAS TELEFÔNICAS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO...
... pedido sucessivo, melhor sorte não assiste à reclamada. O posicionamento mais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-54300-58.2005.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se configura a alegada negativa de prestação jurisdicional, na medida em que a decisão foi suficientemente fundamentada nos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC. Recurso de revista de que não se conhece. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. EMPRESA SEGURADORA. A decisão...
... Em relação ao pedido sucessivo, o recurso também não deve ser conhecido, pois não foi ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-54300-58.2005.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se configura a alegada negativa de prestação jurisdicional, na medida em que a decisão foi suficientemente fundamentada nos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC. Recurso de revista de que não se conhece. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. EMPRESA SEGURADORA. A decisão...
... Em relação ao pedido sucessivo, o recurso também não deve ser conhecido, pois não foi ... -
Acórdão Nº 0020624-23.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 25-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. REFLEXOS EM PLR. OMISSÃO. Hipótese que acolhem-se os embargos de declaração no tópico para, sanando a omissão apontada, analisar e indeferir o reflexo das parcelas postuladas nesta ação no PLR Adicional, mantido somente os reflexos no PLR Proporcional. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO. PEDIDO SUCESSIVO. OMISSÃO. Caso em que prevaleceu no julgado a tese da...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO. PEDIDO SUCESSIVO. OMISSÃO. Caso em que prevaleceu no julgado a tese da autora, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000345-11.2016.5.06.0002), 16-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA CONFIGURADA. REINTEGRAÇÃO. PEDIDO SUCESSIVO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DEVIDO. Incontroverso nos autos o direito da autora à estabilidade provisória, existindo, inclusive, acórdão do TST transitado em julgado, de modo que a análise recursal deve ser restrita ao direito à reintegração ou indenização substitutiva. E, considerando o término do
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA CONFIGURADA. REINTEGRAÇÃO. PEDIDO SUCESSIVO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DEVIDO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31240-43.2006.5.04.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. Não se impulsiona a revista quando o acórdão regional encontra-se em consonância com pacífica jurisprudência desta Corte, consubstanciada na Súmula 294 do TST. Óbice da Súmula 333 do TST. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA NÃO CARACTERIZADO. A não configuração do exercício da função de confiança a que se refere o art. 224, § 2º, da...
... Ademais, o pedido sucessivo está desfundamentado. Agravo de instrumento conhecido e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1883700-16.2007.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... Recurso de embargos conhecido e desprovido ... PEDIDO SUCESSIVO DE REDUÇÃO OU LIMITAÇÃO TEMPORAL DA MULTA PELA AUSENCIA DE ...
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Acórdão nº 2014/0173314-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... dos autos, é inviável o processamento do pedido" de ... uniformização. O acórdão impugnado julgou a\xC2" existência de trato sucessivo na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-439900-02.2008.5.12.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... III. O pedido sucessivo do Recorrente de acréscimo à condenação de 15 minutos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-894100-37.2005.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se vislumbra negativa de prestação jurisdicional, porquanto o Regional apresentou todos os fundamentos suficientes para a formação de seu livre convencimento, abarcando e resolvendo, de forma clara, completa e coerente, todas as questões essenciais da controvérsia submetida a seu julgamento. O fato de o Juízo...
... AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL ... O pedido sucessivo da reclamada foi devidamente atendido, tendo o Regional provido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-17040-80.2005.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA CEF. BANCÁRIO EMPREGADO DA CEF. CARGO DE CONFIANÇA CRIADO PELO REGULAMENTO EMPRESARIAL COM REQUISITOS DISTINTOS DA LEI. INVIABILIDADE. ENQUADRAMENTO NO ART. 224, § 2º, DA CLT. CRITÉRIOS. OJ-T 70/SBDI-1/TST. O cargo de confiança no Direito do Trabalho recebeu explícita tipificação legal, quer no padrão amplo do art. 62 da CLT, quer no tipo jurídico...
... Quanto ao pedido sucessivo de compensação de horas extras, o Regional entendeu indevida ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-52200-22.2008.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - REJEIÇÃO. 1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, concernentes a omissão, contradição ou obscuridade do julgado, que obstaculizam o exercício do direito de recurso para a instância superior (excepcionalmente, para corrigir manifesto equívoco no exame dos pressupostos...
... o retorno dos autos ao TRT de origem para apreciação do pedido sucessivo formulado pelo Obreiro, ora Embargante, não havendo de se falar ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Febrero de 2007
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO SUCESSIVO. PROMOÇÕES TRIENAIS - PCCS/REGULAMENTO EMPRESARIAL. Existência de omissão. Embargos de declaração que são acolhidos com efeito modificativo, nos termos da Súmula nº 278 do TST.
... A C Ó R D Ã O ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO SUCESSIVO. PROMOÇÕES TRIENAIS - PCCS/REGULAMENTO EMPRESARIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Febrero de 2007
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO SUCESSIVO. PROMOÇÕES TRIENAIS - PCCS/REGULAMENTO EMPRESARIAL. Existência de omissão. Embargos de declaração que são acolhidos com efeito modificativo, nos termos da Súmula nº 278 do TST.
... A C Ó R D Ã O ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO SUCESSIVO. PROMOÇÕES TRIENAIS - PCCS/REGULAMENTO EMPRESARIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Febrero de 2007
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO SUCESSIVO. PROMOÇÕES TRIENAIS - PCCS/REGULAMENTO EMPRESARIAL. Existência de omissão. Embargos de declaração que são acolhidos com efeito modificativo, nos termos da Súmula nº 278 do TST.
... A C Ó R D Ã O 5ª TURMA GA/MH ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO SUCESSIVO. PROMOÇÕES TRIENAIS - PCCS/REGULAMENTO EMPRESARIAL ...