penalidades do futsal
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Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênio com Municípios e Entidades Nóo Governamentais
... eventual aplicação das penalidades previstas em seu artigo 6º, ... nos termos do procedimento sancionatório ... Guarantã Centro de Formação Esportiva GinasticaArtística,Futsal e voleibol 250.000,00 ... Altair Centro de Formação Esportiva Futebol e ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 4. A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das ... penalidades legais ... 1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a) ... mento da Copa de Futsal do Estado de São Paulo ... Onde se lê : ... Artigo 6º - ... f) O ...
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
... 4. A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das ... penalidades legais ... 1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a) ... mento da Copa de Futsal do Estado de São Paulo ... Onde se lê : ... Artigo 6º - ... f) O ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... eventual aplicação das penalidades previstas em seu artigo 6º, ... nos termos do procedimento sancionatório ... Guarantã Centro de Formação Esportiva GinasticaArtística,Futsal e voleibol 250.000,00 ... Altair Centro de Formação Esportiva Futebol e ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... eventual aplicação das penalidades previstas em seu artigo 6º, ... nos termos do procedimento sancionatório ... Guarantã Centro de Formação Esportiva GinasticaArtística,Futsal e voleibol 250.000,00 ... Altair Centro de Formação Esportiva Futebol e ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
... 4. A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das ... penalidades legais ... 1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a) ... mento da Copa de Futsal do Estado de São Paulo ... Onde se lê : ... Artigo 6º - ... f) O ...
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Rio Branco
... adquiridos, estando sujeitos às penalidades previstas em lei ... Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua ... Und 10 R$ 55,00 R$ 550,00 ... Rede de Gol Para Trave de Futsal. Confeccionada no Fio 4; Malha 12; Modelo Caixote México ... Europeu, em ...
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Diário dos Municípios
... lidades Volleybol, Basquete, Futsal,Atletismo e Handball, confor- ... me projeto elaborado pelo Departamento ... pena de sofrer as penalidades contratuais e legais. Assim, defe- ... rimos o prazo de 05 (cinco) dias a ...
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Diário dos Municípios
... ÇOS E APLICAÇÃO DE PENALIDADES ... * PREGÃO ELETÔNICO 80/2022 ... Processo N.º 3.795/2022 ... de serviços de atividades esportivas na modalidade fUTSAL/ ... fUTEBOL; informa que firmou o contrato nº 029/2023, Contra- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9901 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2019
... PRAIA Três Lagoas ... AYDE RAMIRES MATSUAKI FUTSAL Dourados ... BIANCA GISELE RIGON FUTSAL Dourados ... BRENDA RAMIRES ... n.619/2016, torna público a relação de multas cadastradas (penalidades) no período ... de 21/04/2019 a 30/04/2019, notifica os proprietários de ...
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Municípios - Laranjal Paulista
... sujeitá-la-ão às penalidades constantes na ARP. FUNDAMENTO ... LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de ... tivo a formação de equipes da modalidade futsal, formadas por ... atletas de Lorena e região, com idades de 08 e 18 anos, ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... Juventude, nas modalidades de Basquetebol, Futebol, Futsal, ... Handebol, Voleibol, Vôlei de Praia e Tênis de Mesa (por equipe), ... consideradas desistentes, ficando sujeitas a outras penalidades ... que poderão ser aplicadas pelos órgãos judicantes da CEL ...
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Diário dos Municípios
... pena de sofrer as penalidades previstas no instrumento contra- ... tual. O recurso da empresa deve ser ... TRAR AULAS DE FUTSAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES ... DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ...
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Diário dos Municípios
... 053, para bolsa-auxilio, na ... modalidade Professor de Futsal ... Valor: R$ 900,00 (novecentos reais) mensal ... Prazo: 9 (nove) meses ... do a ser aplicada à Contratada as penalidades de constantes na ... cláusula sexta do Termo de Contrato acima citado, o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-12-2023
... LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.615.133/0001-72, as penalidades" de ... suspensão temporária de seu direito de participação em licitaç\xC3" ... futsal, ... handebol, basquete e voleibol, ações que visam beneficiar a ...
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Diário Oficial de 28-06-2023 - Poder Legislativo
... 2021, que dispõe sobre as penalidades ... administrativas aplicáveis em razão de atos e ... racismo, ... II - futsal, praticado em quadras abertas e ginásios de esporte; ... III - futebol 7 ...
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LICITAções - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... minado "PROJETO FUTSAL BRASILÂNDIA", com execução em ... 03 (meses) a partir do dia 30 de ... tada estará sujeita às seguintes penalidades pecuniárias: ... b) Multas pelas condutas: ... 0,3%(três décimos por ...
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Municípios - SÓo Carlos
... Fundamento: ... Lei 8.666/93, Art. 25, Inciso II.”; ... Penalidades: De acordo com o exposto nos autos do Proces- ... so de Penalidade nº ... e Associação Sãocarlense de Futsal - Objeto: prorroga a vigência ... até 31/12/23 e altera a cláusula do ...
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Municípios - SÓo José do Rio Pardo
... Fundamento: ... Lei 8.666/93, Art. 25, Inciso II.”; ... Penalidades: De acordo com o exposto nos autos do Proces- ... so de Penalidade nº ... e Associação Sãocarlense de Futsal - Objeto: prorroga a vigência ... até 31/12/23 e altera a cláusula do ...
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Municípios - SÓo João da Boa Vista
... Fundamento: ... Lei 8.666/93, Art. 25, Inciso II.”; ... Penalidades: De acordo com o exposto nos autos do Proces- ... so de Penalidade nº ... e Associação Sãocarlense de Futsal - Objeto: prorroga a vigência ... até 31/12/23 e altera a cláusula do ...
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Municípios - SÓo José do Rio Preto
... Fundamento: ... Lei 8.666/93, Art. 25, Inciso II.”; ... Penalidades: De acordo com o exposto nos autos do Proces- ... so de Penalidade nº ... e Associação Sãocarlense de Futsal - Objeto: prorroga a vigência ... até 31/12/23 e altera a cláusula do ...
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Municípios - SÓo Joaquim da Barra
... Fundamento: ... Lei 8.666/93, Art. 25, Inciso II.”; ... Penalidades: De acordo com o exposto nos autos do Proces- ... so de Penalidade nº ... e Associação Sãocarlense de Futsal - Objeto: prorroga a vigência ... até 31/12/23 e altera a cláusula do ...
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Municípios - SÓo José dos Campos
... Fundamento: ... Lei 8.666/93, Art. 25, Inciso II.”; ... Penalidades: De acordo com o exposto nos autos do Proces- ... so de Penalidade nº ... e Associação Sãocarlense de Futsal - Objeto: prorroga a vigência ... até 31/12/23 e altera a cláusula do ...
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Diário dos Municípios
... zação de arbitragem de campeonatos de FUTSAL, FUTEBOL DE ... CAMPO, BASQUETEBOL, FUTEVOLEI, VÔLEIBOL E HANDEBOL ... em ... rescindido, isento de penalidades. Catanduva – SP, 02 de maio ... de 2022. Cássio Roberto Bertelli - ...