penalidades do futsal
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Diário dos Municípios
... ÇOS E APLICAÇÃO DE PENALIDADES ... * PREGÃO ELETÔNICO 80/2022 ... Processo N.º 3.795/2022 ... de serviços de atividades esportivas na modalidade fUTSAL/ ... fUTEBOL; informa que firmou o contrato nº 029/2023, Contra- ...
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Diário dos Municípios
... 053, para bolsa-auxilio, na ... modalidade Professor de Futsal ... Valor: R$ 900,00 (novecentos reais) mensal ... Prazo: 9 (nove) meses ... do a ser aplicada à Contratada as penalidades de constantes na ... cláusula sexta do Termo de Contrato acima citado, o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-12-2023
... LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.615.133/0001-72, as penalidades" de ... suspensão temporária de seu direito de participação em licitaç\xC3" ... futsal, ... handebol, basquete e voleibol, ações que visam beneficiar a ...
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Diário dos Municípios
... pena de sofrer as penalidades previstas no instrumento contra- ... tual. O recurso da empresa deve ser ... TRAR AULAS DE FUTSAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES ... DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ...
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Diário Oficial de 28-06-2023 - Poder Legislativo
... 2021, que dispõe sobre as penalidades ... administrativas aplicáveis em razão de atos e ... racismo, ... II - futsal, praticado em quadras abertas e ginásios de esporte; ... III - futebol 7 ...
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LICITAções - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... minado "PROJETO FUTSAL BRASILÂNDIA", com execução em ... 03 (meses) a partir do dia 30 de ... tada estará sujeita às seguintes penalidades pecuniárias: ... b) Multas pelas condutas: ... 0,3%(três décimos por ...
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Municípios - SÓo Carlos
... Fundamento: ... Lei 8.666/93, Art. 25, Inciso II.”; ... Penalidades: De acordo com o exposto nos autos do Proces- ... so de Penalidade nº ... e Associação Sãocarlense de Futsal - Objeto: prorroga a vigência ... até 31/12/23 e altera a cláusula do ...
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Municípios - SÓo José do Rio Pardo
... Fundamento: ... Lei 8.666/93, Art. 25, Inciso II.”; ... Penalidades: De acordo com o exposto nos autos do Proces- ... so de Penalidade nº ... e Associação Sãocarlense de Futsal - Objeto: prorroga a vigência ... até 31/12/23 e altera a cláusula do ...
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Municípios - SÓo João da Boa Vista
... Fundamento: ... Lei 8.666/93, Art. 25, Inciso II.”; ... Penalidades: De acordo com o exposto nos autos do Proces- ... so de Penalidade nº ... e Associação Sãocarlense de Futsal - Objeto: prorroga a vigência ... até 31/12/23 e altera a cláusula do ...
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Municípios - SÓo José do Rio Preto
... Fundamento: ... Lei 8.666/93, Art. 25, Inciso II.”; ... Penalidades: De acordo com o exposto nos autos do Proces- ... so de Penalidade nº ... e Associação Sãocarlense de Futsal - Objeto: prorroga a vigência ... até 31/12/23 e altera a cláusula do ...
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Municípios - SÓo Joaquim da Barra
... Fundamento: ... Lei 8.666/93, Art. 25, Inciso II.”; ... Penalidades: De acordo com o exposto nos autos do Proces- ... so de Penalidade nº ... e Associação Sãocarlense de Futsal - Objeto: prorroga a vigência ... até 31/12/23 e altera a cláusula do ...
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Municípios - SÓo José dos Campos
... Fundamento: ... Lei 8.666/93, Art. 25, Inciso II.”; ... Penalidades: De acordo com o exposto nos autos do Proces- ... so de Penalidade nº ... e Associação Sãocarlense de Futsal - Objeto: prorroga a vigência ... até 31/12/23 e altera a cláusula do ...
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Diário dos Municípios
... zação de arbitragem de campeonatos de FUTSAL, FUTEBOL DE ... CAMPO, BASQUETEBOL, FUTEVOLEI, VÔLEIBOL E HANDEBOL ... em ... rescindido, isento de penalidades. Catanduva – SP, 02 de maio ... de 2022. Cássio Roberto Bertelli - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.925 do Mato Grosso do Sul, 29-08-2022
... de aplicação de multa moratória, sem prejuízo das demais penalidades ... e da rescisão contratual, se for o caso ... Data da Assinatura: ... BASE DE FUTEBOL E FUTSAL ...
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LICITAções - Educação
... penalidades ... previstas em lei. Os documentos deverão ser entregues junto ... a ... de futsal ...
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PORTARIA Nº 85, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
... desclassificação do município, estando o gestor sujeito às penalidades legais cabíveis.5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS5.1. A inscrição para ... Escolares (um ponto).Modalidades propostas: atletismo, basquete, futsal", handebol, vôlei e xadrez.a) EXTRA 1: realizar os Jogos com pelo menos tr\xC3" ...
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SECRETARIAS - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
... CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES da ATA DE REGISTRO ... DE PREÇO nº 273/2022 – SMS, Nota de Empenho nº ... "Copa Futsal Feminino Sub 13, 15 e 17" foram doados à ... SEME os materiais esportivos ...
- Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2021
- Edital de Convocação nº 010/2021
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Diário dos Municípios Mineiros, 19-10-2021
... recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis, da aplicação das penalidades de: (a) multa, com base no art. 87, II da Lei ... 8.666/93 e instrumento ... para campeonatos amadores e estudantis de basquete, futebol, futsal, handebol, jiujitsu e voleibol desenvolvidos pelo setor de esportes, a ...
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Feira de santana - 5ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... instrumento de procuração e atos constitutivos, sob as penalidades legais ... Feira de Santana/BA, 26 de setembro de 2022 ... DANILO ... e venda com a parte acionada, para a adquisição de bolas de futsal", num total de compra no valor de R$ 7.539,60 ... Alegam que, mesmo ap\xC3" ...
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EDITAIS - CULTURA
... desta disposição sujeitará os infratores às penalidades previstas ... no artigo 43 desta Lei (testada\>=100m) ... LOTE 3 - Pares de Rede de Futsal ... 100870 27.596.969/0001-23 SPORTHAUS COMERCIO DEARTIGOS ESPORTIVOS ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... certame às penalidades legalmente estabelecidas ... 7.2.3. Na hipótese de não constar prazo de ... 23683701000178 - HELTON AMBROSIO BRAULINO - ... 44,7500 - Magussy Futsal - Produzido no Brasil - ME - Clas- ... 10016003000177 - SILVA & CIA ...