Penalidades no uso de forças hidráulicas
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Possível Conteúdo e Razão para o Direito de Águas
... se beneϐiciará de visitas a obras hidráulicas, represas, projetos, distritos de mineração, ... pela autoridade outorgante, penalidades pelo uso impróprio da água e poderes da ... do possível, levando-se em conta as forças" de mercado, necessidades sociais, exigências pol\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0500046-34.2012.8.24.0044 do Sexta Câmara de Direito Civil, 05-09-2022
... - RCC sujeitar a Seguradora s penalidades previstas nas NORMAS E ROTINAS (fl. 52). E nas ...
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A consolidação processual
... nos grupos de empresas a estruturas hidráulicas formadas por tubulações interconectadas (Les ... ária num verdadeiro ‘colete de forças’, destruindo aquela típica combinação de ... que a lei quisesse impor duas penalidades para a mesma falta. Assim, por exemplo, se a lei ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... ceto grupos de trabalho que equivalem a forças-tarefas), pro- ... gramas de treinamento ou ... nalidades, visando as devidas penalidades contratuais indicadas ... e caracterizadas por ... tricas ou hidráulicas, decorrentes da invasão irresistível ... das ...
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Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... de origem para a apreciação das penalidades cabíveis. (REsp 1210756/MG, Rel. Ministro MAURO ... inativos estaduais, distritais, ou das Forças Armadas. Não encontro tampouco ofensa ao ... nas instalações elétricas e hidráulicas, esgoto sanitário entupindo e transbordando, ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... Seção XII - Infrações e Penalidades 274 a 282 ... Seção XIII - Descontos ... da Fazenda certidão expedida pelas Forças Armadas. (§ 3º ... do art. 1º da Lei nº ... hidráulicas, decorrentes da invasão irresistível das ...
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Acórdão Nº 0013350-78.2004.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 01-11-2022
... razovel para a incidncia das penalidades previstas no artigo 17, inciso VI, e artigo 14, ...
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DECRETO Nº 56510, DE 28 DE JUNHO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Departamento Federal de Segurança Publica.
... do Serviço Nacional de Informações, as Forças Armadas e as organizações policiais ... as instalações elétricas, hidráulicas, telefónicas e de gás; ... IV - ... à sua apreciação e opinar sôbre as penalidades e providências propostas pela comissão ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... seguro impõe que, ante a desigualdade de forças, seja ônus da seguradora provar o valor correto ... de mora, como juros vencidos e outras penalidades pactuadas entre as partes. Em suma, o valor da ... ção: Itabuna Exequente: Bombas Hidraulicas Wdm Pumps Brasil Ltda. Advogado: Heloisa Zampar ...
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Comando Geral da Polícia Militar
... 5. INSTALAÇÕES: as instalações hidráulicas e elétricas obedecem aos requisitos normativos ... edificações das forças ... armadas e policiais ... Edificações do ... de 2017, pode aplicar as seguintes penalidades, de forma cumulativa ou não: ... a) advertência ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... Art. 2º - As penalidades serão aplicadas com observância ... dos ... instalações elétricas e hidráulicas"; ... V – impedir que terceiros se apossem do im\xC3" ... lugar que resulta de forças horizontais e verticais. Milton Santos ... nos ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, ... forças do mercado. Assim, dentro do universo ... , inadequação das instalações hidráulicas internas do imóvel da autora. Pugna pela total ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA ... DAS PENALIDADES ... A inobservância, pela CONTRATADA, de ... a dissolução e o redirecionamento das forças do ... estado moderno e as instituições da ... civis, instalações elétricas e hidráulicas quando da implantação de ... exposições de ...
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EDITAL INT/MCTI Nº 1, de 20 de dezembro de 2023
... ção, ficará o mesmo sujeito às penalidades do art. 2º, da Lei nº 13.656/2018. 5.5) O ... identidade: a) carteiras expedidas pelos Forças Armadas, b) carteiras expedidas pelas Secretarias ... hidráulicas ...
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EDITAL Nº 2, DE 9 DE JUNHO DE 2022
... de responsabilidade e ciência das penalidades previstas na hipótese de fraude dos documentos ... íbrio de corpos rígidos, Sistemas de forças e binários, Sistemas equivalentes de forças; 05 ... Escoamento variado. Estruturas hidráulicas ...
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EDITAL Nº 1/2022
... Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações ... exercício de função pública, as penalidades enumeradas no artigo 137 e seu parágrafo único ... e das instalações elétricas e hidráulicas dos prédios do Tribunal; redigir, digitar e ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... os sucessores sem contudo ultrapassar as forças da herança ... Observe-se: ... : Ada Comecrio E Servicos De Valvulas Hidraulicas Ltda Advogado: Clara Alice Silva Melo ... presente instrumento, ressalvada as penalidades previstas na cláusula 9.1 do presente contrato ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Milita- ... res e Corpos de ... para aplicação de penalidades decorrentes do descumprimento ... de licitações ... ar-condicionado, moto-bomba, bombas hidráulicas, ... máquinas de torrefação, moinho, máquinas ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Milita- ... res e Corpos de ... para aplicação de penalidades decorrentes do descumprimento ... de licitações ... ar-condicionado, moto-bomba, bombas hidráulicas, ... máquinas de torrefação, moinho, máquinas ...