Pensamento
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... pensamento, o Superior Tribunal de Justiça, no ... julgamento do REsp n. 1.369.834/PI, Ministro Benedito Gonçalves, ...
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Acórdão nº 2016/0211199-4 de T6 - SEXTA TURMA
... “guarda da Constituição” (art. 102, caput, da CF), sufragou ... pensamento afinado ao de Gustavo Zagrebelsky – juiz que já presidiu ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... retardado e doença mental caracterizada por quadro de ... desagregação do pensamento), conclusão inviável de ser ... modificada pela via estreita do habeas corpus, por exigir uma ...
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Acórdão nº 2016/0096566-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RHC. PRISÃO PREVENTIVA. ACUSADO QUE SE FURTAVA AO RECEBIMENTO DAS COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA. APLICAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS CONDIZENTES COM O CASO CONCRETO. INEXISTÊNCIA DE ABUSO. PROPORCIONALIDADE VERIFICADA. Não é desproporcional e descabida a decisão do Juízo penal que, para resguardar
... Acórdão impugnado em sintonia com o pensamento desta Corte, uma vez ... comprovada a proporcionalidade das medidas alternativas à prisão ... Recurso desprovido ... -
Das Relações entre o Direito e a Moral (Um Ensaio sobre o Pensamento de Kant)
As relações do Direito com a Moral continua sendo um dos temas mais agudos da jusfilosofia. No atual estágio do direito positivo, como nunca antes ocorrera, a eticidade está presente radicando estas duas categorias. Mas impõe-se uma retrospectiva histórica, para acompanhar e compreender toda esta evolução. O tema mostra-se desafiador em KANT,
@Breve introdução ao tema As relações entre o Direito e a Moral1 constituem dos mais importantes assuntos de que se ocupa a Filosofia do Direito. A Filosofia do Direito não é uma disciplina jur... -
Acórdão nº 2015/0304727-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ou armas de grosso calibre etc.) que, conforme pensamento ... majoritário da Sexta Turma, evidenciassem real necessidade de ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... INADMISSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. ... 1. Enquanto projeção da liberdade de manifestação de pensamento, a liberdade de ... imprensa não se restringe aos direitos de informar e de buscar informação, mas ...
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Acórdão nº 2016/0187442-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE INFORMAÇÃO, EXPRESSÃO E LIBERDADE DE IMPRENSA. DIREITOS NÃO ABSOLUTOS. COMPROMISSO COM A ÉTICA E A VERDADE. VEDAÇÃO À CRÍTICA DIFAMATÓRIA E QUE COMPROMETA OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ARBITRAMENTO. MÉTODO BIFÁSICO. 1. A doutrina brasileira distingue
... pensamento" humano ... 2. A liberdade de imprensa, por sua vez, é manifestação da liberdade ... de informação e expressão, por \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0308541-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... prescrição. Precedentes. ... 2. A Primeira Seção desta Corte, alterando seu pensamento anterior, ... concluiu que a acumulação de cargos é exceção, devendo ser ...
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Acórdão nº 2016/0216090-6 de T6 - SEXTA TURMA
... pensamento" de que o ... direito é disciplina prática, necessariamente ancorada na realidade, ... pois, em diversos pontos\xC2" ...
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Importância do pensamento de Hugo Preuss na Constituição de Weimar
Importância do pensamento de Hugo Preuss na Constituição de Weimar
Hugo Preuss (1860-1925) foi um dos principais mentores da Constituição de Weimar. Em 15 de novembro de 1918 foi alçado ao posto de Secretário do Interior (Staatssekretär des Inneren), nomeado pelo presidente Freiderich Erbert. Tinha a respo... -
Criação de tipos penais é volta ao pensamento mágico, diz Zaffaroni
Criação de tipos penais é volta ao pensamento mágico, diz Zaffaroni
O criminalista e ministro aposentado da Suprema Corte da Argentina, Eugênio Raul Zaffaroni, criticou a multiplicação de novos tipos penais, aumento de penas e reformas processuais como forma de melhorar o combate aos crimes. ... -
A dimensão histórica do Direito no pensamento de Savigny
Embargos Culturais: A dimensão histórica do Direito no pensamento de Savigny
Friedrich Carl von Savigny nasceu em Frankfurt, na Alemanha, e tinha dez anos quando os parisienses presenciaram a tomada da Bastilha[1]. Savigny combateu o legado jurídico da Revolução Francesa: não compreendia o conteúdo anacronicamente metafísi... -
A história das ideias penais e sua conexão com a história do pensamento jurídico
A história do pensamento jurídico, ao estabelecer as grandes linhas que individualizam a produção científica do direito de uma determinada época histórica não prescinde da investigação sobre a sanção e a antijuridicidade. Assim há uma indispensável conexão entre estas searas, que desvela serem os estudos penais uma figura reveladora da face do Estado e, por conseguinte, do seu Direito.
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Pensamento político e representação ambiental: elementos de compreensão do 'habitus sócio-ambiental' da sociedade contemporânea
Este paper sugere uma análise sobre a relação entre pensamento político e meio ambiente, com o intuito de discutir as bases sociais e naturais como elementos fundantes da representação sócio-política do meio ambiente. Nesse sentido, utiliza-se aqui elementos conceituais colhidos a partir da Sociologia do Meio Ambiente (SMA) que servem como variáveis de investigação teórica para tal propósito....
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O alinhamento do pensamento estratégico: o Balanced Scorecard como condutor do processo na caixa econômica federal
@1. O BSC e o setor bancário brasileiro No Brasil123, as empresas nacionais do setor bancário começaram a enfrentar a concorrência de empresas estrangeiras, provocada pela abertura da...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... correspondentes, ou, ainda, dos padrões de respostas esperados pela ... banca examinadora. Tal pensamento, no entanto, não merece ... prosperar, pois os editais de concursos públicos não estão acima da ...
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Acórdão nº 2009/0233430-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. QUEIXA-CRIME PARCIALMENTE PROCEDENTE. ART. 619 DO CPP. AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses de haver ambigüidade, obscuridade, contradição e/ou omissão no ac&
... constitucionais (no caso, da livre manifestação do pensamento) ... foram todas detidamente analisadas, fazendo-se desnecessária a ... -
Temer pede um minuto de silêncio e pensamento positivo por ex-primeira-dama
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente Michel Temer se manifestou sobre a morte cerebral da ex-primeira-dama Marisa Letícia pela primeira vez, na manhã desta sexta-feira. Logo no início de seu discurso, na posse de três novos ministros, ele pediu ...
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Lula sobre novos países no Brics: 'Não quero saber que pensamento ideológico tem o governante'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que realizou as reuniões mais importantes de seus mandatos durante encontro da cúpula do Brics, na África do Sul, e disse que o grupo é um "filho que viu nascer e acompanha o crescimen...
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Lula sobre novos países no Brics: 'Não quero saber que pensamento ideológico tem o governante'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que realizou as reuniões mais importantes de seus mandatos durante encontro da cúpula do Brics, na África do Sul, e disse que o grupo é um "filho que viu nascer e acompanha o crescimen...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 222); e (iii) a determinação sobre o ... conteúdo desejável, guiado por princípios norteadores, máxime o ... respeito ao livre pensamento e ao pluralismo (ex vi arts. 220 e 221) ... 3. Quanto às diretrizes constitucionais para o desenho do marco ... regulatório, destaca-se que a ...
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Lula sobre novos países no Brics: 'Não quero saber que pensamento ideológico tem o governante'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que "não quer saber" da posição ideológica dos governantes dos países que passaram a fazer parte do Brics, mas sim da "importância geopolítica" de cada nação. No momento em que tenta a...
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Lula sobre novos países no Brics: 'Não quero saber que pensamento ideológico tem o governante'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que "não quer saber" da posição ideológica dos governantes dos países que passaram a fazer parte do Brics, mas sim da "importância geopolítica" de cada nação. No momento em que tenta a...
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Acórdão nº 2009/0148858-9 de T6 - SEXTA TURMA
... pensamento ao recurso especial, aplicando-se, ... em termos análogos, o procedimento aplicado quando se colaciona ...