Pensamento
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O pensamento de rubens teixeira nas redes sociais
“Político desonesto, na oposição, mente porque não tem como roubar: não administra serviços e recursos. Caso se torne situação, vira ladrão” “Você disse que conseguiu retirar o Rubens Teixeira, presidente da Comlurb. David (Miranda, vereador do PSOL)...
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Decisões e linha de pensamento do nomeado
Obamacare: Em dois casos nos quais foi questionada a determinação de que os seguros de saúde dos empregados contemplassem também contraceptivos, Gorsuch " conhecido por sua postura antieutanásia " se posicionou contra, destacando que ela exigiria que...
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'As canalhas' é comédia ligeira movida a pensamento machista
Patricia Kogut Controle Remoto Nada de piadas de botequim sobre a gostosura das transeuntes. "As canalhas", série que estreou anteontem no GNT, trata da canalhice feminina. A piada é a mesma, mas proferida pelo sexo frágil. O programa pretende demons...
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É inconstitucional proibir juiz de manifestar seu pensamento fora dos autos
Nino Toldo: É inconstitucional proibir juiz de opinar fora dos autos
É senso comum que juiz fala nos autos e, por isso, não deve emitir opinião, tampouco dar entrevistas. Será isso correto? Será que, em pleno século XXI, na era dos direitos, o magistrado deva mesmo “falar somente nos autos” e não expressar opinião?... - Mudanças no pensamento sobre desenvolvimento: o novo-desenvolvimentismo brasileiro
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O pensamento autoritário de Francisco Campos
O artigo tem por objetivo abordar a defesa dos regimes políticos autoritários feita por Francisco Campos em suas obras O Estado Nacional e Direito Constitucional. O mencionado jurista, cabe salientar, desempenhou um papel de destaque na história constitucional brasileira: foi o autor intelectual da Constituição do Estado Novo (1937) e redigiu o preâmbulo do Ato Institucional de 9 de abril de 1964,
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Pensamento mágico
verissimo Quando eu era garoto (faz tempo) inventei um futebol de mesa com tampinhas de garrafa. Eram vários times disputando campeonatos, e, como eu jogava sozinho, eu contra eu mesmo, sempre ganhava - e sempre perdia. A bola era uma peça de madeira...
- Filosofia e Psicologia: o pensamento fenomenológico existencial de Karl Jaspers
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Juan Bautista Alberdi: o pensamento político e econômico de um liberal latino-americano no século XIX
Este artigo tem como objetivo entender o pensamento político e econômico de um intelectual argentino do século XIX: Juan Bautista Alberdi. Tal interpretação baseia-se em duas das principais obras do autor: Bases y Puntos de Partida para la Organización Política de la República Argentina, escrito originalmente em 1852, e a obra póstuma Estudios Económicos, publicada originalmente em 1886. Juan...
@Introdução Como teria sido o pensamento político e econômico predominante na América Latina no século XIX? E qual seria o liberalismo defendido? Não existe uma única resposta para essas perguntas. Mas podemos considerar as posições de um auto... -
História do pensamento jurídico: hermenêutica e modernidade
O pensamento conceitual toma por fundamento a construção abstrata das normas jurídicas. Cria-se um sistema lógico-dedutivo, estruturado em um conceito fundamental que subordina todos os demais. Logo, a hermenêutica segue o modelo da subsunção. A jurisprudência de interesses é marcada pela introdução do elemento finalístico na compreensão e aplicação do direito, considerando o fim como fundamento...
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O pensamento de homero: inspiração temática para a filosofia do direito
O estudo procura demonstrar, a partir da leitura da clássica do pensamento de Homero, uma rica fonte de temas para a Filosofia do Direito da Pós- Modernidade. Releva assinalar que o autor parece tê-la escrito com o objetivo de demonstrar aspectos sobre princípios da Moral, da Ética, do Direito e da justiça. A partir deste universo temático, o autor elaborou os seguintes tópicos: A predição da...
@Introdução O artigo que ora apresenta-se tem o seu olhar voltado para a Ilíada123 de Homero4, obra que consagrou as letras da cultura da Grécia da Antiguidade.5 Por entender que o pensamento de ... -
Acórdão nº 2012/0070128-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO INDENIZATÓRIA - LIBERDADE DE IMPRENSA E LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO EM CONFRONTO COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PROTEÇÃO À HONRA E À IMAGEM DO CIDADÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. 1. Violação aos...
...PENSAMENTO" . EM . CONFRONTO COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E . A PROTEÇÃO À HONRA E À IMAGEM DO CIDADÃO \xC2"... -
Acórdão nº 2015/0024184-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PUBLICAÇÃO DE NOTAS JORNALÍSTICAS. ATRIBUIÇÃO DE CONDUTA DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. INFORMAÇÃO INVERÍDICA. ABUSO DO EXERCÍCIO REGULAR DE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO, INFORMAÇÃO E PROFISSÃO. ATO ILÍCITO
...RELIGIOSA. . INFORMAÇÃO . INVERÍDICA. . ABUSO . DO . EXERCÍCIO . REGULAR DE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO, INFORMAÇÃO E . PROFISSÃO. ATO ILÍCITO. DANO MORAL. SÚMULA N. 7/STJ. REVISÃO DO . ... -
Liberdades de consciência e crença
...óficas, científicas, políticas e/ou religiosas, diz respeito a outro direito fundamental, qual seja, a liberdade de manifestação do pensamento (art. 5º, IV, CF). A liberdade de consciência, prevista no art. 5º, VI, CF, consiste, portanto, na relação intrínseca do homem de pensar o que ...
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‘Foi um fato isolado, acidental, mas reflete meu pensamento’
BRASÍLIA Em entrevista exclusiva ao GLOBO, depois do vazamento do áudio em que antecipa o resultado da votação do impeachment pelo plenário da Câmara, o vice-presidente Michel Temer reafirmou tudo o que disse na gravação, embora lamentasse o que cha...
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Um legado de afetoE pensamento
Em livros de poesia e ensaios publicados postumamente, o poeta e crítico pousa o olhar em seus grandes temas eletivos Mariana Ianelli Ivan Junqueira. Nas duas últimas obras do poeta e crítico, o tom de despedida e a fina ironia Fábio Seixo/19-7-2013 ...
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Linguagens Do pensamento
Obra mostra como a arte cria e recria continuamente o mundo Fausto Penteado Filosofia "Aloucura artística é uma conquista da razão". É a partir desta citação retirada da obra "Estética da contradição", de João Ricardo Moderno, que nos colocamos de ch...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA. APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA. INTERNAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO POR TRATAMENTO AMBULATORIAL. IMPOSSIBILIDADE. CRIME APENADO COM RECLUSÃO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de que não se desvirtue a finalidade dessa...
...retardado e doença mental caracterizada por quadro de . desagregação do pensamento), conclusão inviável de ser . modificada pela via estreita do habeas corpus, por exigir uma . ... -
Acórdão nº 2016/0096566-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RHC. PRISÃO PREVENTIVA. ACUSADO QUE SE FURTAVA AO RECEBIMENTO DAS COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA. APLICAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS CONDIZENTES COM O CASO CONCRETO. INEXISTÊNCIA DE ABUSO. PROPORCIONALIDADE VERIFICADA. Não é desproporcional e descabida a decisão do Juízo penal que, para resguardar
...Acórdão impugnado em sintonia com o pensamento desta Corte, uma vez . comprovada a proporcionalidade das medidas alternativas à prisão. Recurso desprovido. ACÓRDÃO. ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. APOSENTADORIA RURAL. PROVA MATERIAL CORROBORADA PELA PROVA TESTEMUNHAL. ENTENDIMENTO DA CORTE DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. Não ocorreu ofensa ao art. 535 do CPC, na medida em que o Tribunal de origem dirimiu, fundamentadamente, as questões que...
...prova testemunhal. . 3. O Tribunal a quo, nessa linha de pensamento, considerou que os . documentos trazidos a título de início de prova material teriam . ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. NECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. QUESTÃO APRECIADA EM REPERCUSSÃO GERAL E SOB A SISTEMÁTICA DOS RECURSO ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA. ACÓRDÃO SUBMETIDO A JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC. APLICAÇÃO DA FÓRMULA DE TRANSIÇÃO PREVISTA NO RE
...pensamento, o Superior Tribunal de Justiça, no . julgamento do REsp n. 1.369.834/PI, Ministro Benedito Gonçalves, . ... -
Acórdão nº 2016/0261284-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO. OITO LATAS DE FÓRMULA INFANTIL. RÉU REINCIDENTE E PORTADOR DE MAUS ANTECEDENTES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA. AFASTADO O REQUISITO DO REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA. PRÁTICA DE DELITOS DE FORMA HABITUAL E REITERADA. PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME.
...mantendo-se subsidiário e fragmentário. 2. Na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, por força do . pensamento do Ministro Eros Grau, a aplicação do . ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. NECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. QUESTÃO APRECIADA EM REPERCUSSÃO GERAL E SOB A SISTEMÁTICA DOS RECURSO ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA. ACÓRDÃO SUBMETIDO A JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC. APLICAÇÃO DA FÓRMULA DE TRANSIÇÃO PREVISTA NO RE
...pensamento, o Superior Tribunal de Justiça, no . julgamento do REsp n. 1.369.834/PI, Ministro Benedito Gonçalves, . ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. NECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. QUESTÃO APRECIADA EM REPERCUSSÃO GERAL E SOB A SISTEMÁTICA DOS RECURSO ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA. ACÓRDÃO SUBMETIDO A JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC. APLICAÇÃO DA FÓRMULA DE TRANSIÇÃO PREVISTA...
...conhecimento da Administração. . 2. Nessa linha de pensamento, o Superior Tribunal de Justiça, no . julgamento do REsp n. 1.369.834/PI, Ministro Benedito Gonçalves, . ... -
Acórdão nº 2016/0211199-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA. PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE. MARCO DEFINIDOR. RÉU CONDENADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. RECURSO ESPECIAL EM PROCESSAMENTO NO STJ. AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO. NOVAS DIRETRIZES DO STF. POSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A ...
...“guarda da Constituição” (art. 102, caput, da CF), sufragou . pensamento" afinado ao de Gustavo Zagrebelsky – juiz que já presidiu . a Corte Constitucional da Itália –, para quem o \xC2"...