pensão morte qualidade segurado
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08036976620204058100), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0803697-66.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: M. C. D. S. P. e outro ADVOGADO: Joao Paulo Lima Da Silva REPRESENTANTE(PAIS): FRANCISCA MONALISA DE SOUSA LIMA CARVALHO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira...
... INSS a pagar aos Autores o benefício de pensão por morte, na forma da Lei n. 8.213/91, com os financeiros a contar do óbito do segurado, ocorrido em 21.06.2014. Foi concedida a tutela ... se comprovar que o falecido mantinha a qualidade de segurado na data do óbito, impossibilitando a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00027530320188250009), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0002753-03.2018.8.25.0009 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA RAIMUNDA NASCIMENTO SANTOS e outros ADVOGADO: Alexandre De Andrade Santos REPRESENTANTE(PAIS): MARIA RAIMUNDA NASCIMENTO SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO RURAL POR MORTE. COMPANHEIRA E FILHOS.
... 'PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO RURAL POR MORTE. COMPANHEIRA E FILHOS. QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL DO PRETENSO INSTITUIDOR. COMPROVAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08013109320178150171), 16-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801310-93.2017.8.15.0171 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDNALVA JOSE MARTINS ADVOGADO: Gabriel Martins De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃ
... julgou improcedente o pedido autoral de pensão por morte, ao entendimento de que não restou provada a qualidade de segurado do de cujus, ante a ausência de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021411620194050000), 19-05-2020
PROCESSO Nº: 0802141-16.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: G. S. L. D. S. ADVOGADO: Douglas Alessandro Faria De Andrade REPRESENTANTE(PAIS): VALDILENE SANTANA LIMA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO RURAL POR MORTE REQUERIDA POR FILHO MENOR. QUALIDADE DE SEGURADO...
... improcedente pedido de concessão de pensão rural por morte, condenando-o ao pagamento de ... , demonstraria que o falecido era segurado especial. Sustenta, ainda, que o fato dos ... requisito para sua concessão, é a qualidade de segurado do "de cujus" à época do óbito e a ... -
Acórdão nº 2013/0324089-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECLARAÇÃO. PENSÃO POR MORTE. MENOR. TERMO ... qualidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005589320178150051), 04-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800558-93.2017.8.15.0051 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: A. L. D. D. S. ADVOGADO: Francisco Reginaldo Do Nascimento REPRESENTANTE(PAIS): FRANCISCO BATISTA DE SOUSA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses...
... procedente o pedido inicial de pensão por morte, desde a data do requerimento ... Aduz que não restou comprovada a qualidade de segurada da falecida ... Contrarrazões ... ários, concedida aos dependentes do segurado que vier a falecer, sendo aposentado ou não, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08028628520194058400), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0802862-85.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA LUCIA SANTOS VERAS ADVOGADO: Soraia Lucas Saldanha ORIGEM: 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZ: MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JÚNIOR TURMA: PRIMEIRA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE DEPENDENTE. CÔNJUGE....
... pensão por morte na condição de esposa do instituidor ... terá de se analisar a manutenção da qualidade de segurado do de cujus , no momento do óbito, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001653820214058201), 08-02-2022
PROCESSO Nº: 0800165-38.2021.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA JOSE DANTAS DA SILVA ADVOGADO: Kelliana De Azevedo Cunha Dantas e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargadora Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)
... ária, julgou improcedente o pedido de pensão por morte de José Januário da Silva na ... decrescente) que a esposa não provou a qualidade de dependente, seja pela separação de fato do ... relação de dependência e qualidade de segurado do falecido. O benefício é devido aos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00006357920198250054), 26-04-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Pensão por Morte. Apelação contra sentença que julgou procedente pedido de pensão por morte, na qualidade de companheira do instituidor do benefício. Termo inicial do benefício. Pedido administrativo. 1.Sentença não submetida ao reexame necessário porque, embora ilíquida, o proveito econômico não atingirá o montante de mil salários-mínimos, conforme...
... sentença que julgou procedente pedido de pensão por morte, na qualidade de companheira do ... precisa comprovar i) a qualidade de segurado do de cujus; ii) a ocorrência do evento morte; ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08016224220204058201), 27-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº: 0801622-42.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: P. H. F. S. ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA REPRESENTANTE: JANEIDE BEZERRA DE FARIAS JUIZ FEDERAL: GUSTAVO DE PAIVA GADELHA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO JANILSON SIQUEIRA TURMA: PRIMEIRA EMENTA: PROCESSUAL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO...
... ção de benefício previdenciário de pensão por morte ... Sentença recorrida: Julgou ... favor do requerente, reconhecendo a sua qualidade de segurado pelo período de graça, que começou ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002944120204058504), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0800294-41.2020.4.05.8504 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO JUSTINO BARBOZA ADVOGADO: Mozart Custodio Divino RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargadora Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005357620194058204), 22-02-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Pensão por morte. Qualidade de segurado do instituidor à época do óbito. Manutenção. Período de graça. Benefício devido desde o requerimento administrativo. 1. A demanda centra-se na possibilidade de concessão de pensão por morte a dependente filho menor do instituidor. 2.Para concessão do benefício de pensão por morte, a parte autora precisa comprovar i)
... improcedente pedido de benefício de Pensão por Morte, na qualidade de filho menor do ... não restou demonstrada a qualidade de segurado do instituidor do benefício ... O apelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008370220194058303), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0800837-02.2019.4.05.8303 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Iranilson Pereira Magalhaes e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bernardo Monteiro Ferraz EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE.
... sonegados e a concessão do benefício de pensão por morte urbana - benefício mais vantajoso à ... "Art. 7º A perda da qualidade de segurado importa na caducidade dos direitos ... -
Acordão do Segunda Turma, 26-10-2020
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. OFENSA AO ART.1.022 DO CPC/2015 NÃO CARACTERIZADA. ART. 102 DA LEI 8.213/1991.AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. ACÓRDÃO QUE, COM BASENOS ASPECTOS CONCRETOS DA CAUSA, CONCLUIU PELA NÃO COMPROVAÇÃO DACONDIÇÃO DE SEGURADO DO FALECIDO INSTITUIDOR. REEXAME DO JULGADO.IMPOSSIBILIDA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00002828720098060096), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0000282-87.2009.8.06.0096 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO e outro ADVOGADO: Eneas Caldas Filho APELADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO e outro ADVOGADO: Eneas Caldas Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (FB) . . EMENTA...
... de coisa julgada e rejeitou o pedido de pensão por morte ... O particular Apelante pede ... que a falecida genitora do Apelante era segurado especial, fazendo jus o Apelante à pensão por ... implantação da cota-parte, já que a qualidade de segurado especial da falecida mãe já estaria ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00007754220198250013), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000775-42.2019.8.25.0013 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MAGNOLIA ALVES SILVA SANTANA ADVOGADO: Hoseara Barreto De Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... ALVES SILVA SANTANA o benefício de pensão" por morte, desde 14/11/2018, com correção monet\xC3" ... material suficiente para comprovar a qualidade de segurado especial do de cujus, não servindo a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00010690320194059999), 17-10-2019
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL COMPROVADA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. REQUISITOS PREENCHIDOS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. A pensão por morte encontra amparo no art. 201, V da Carta Magna, bem como nos arts. 74 e 16, I e II da Lei 8.213/91. Assim, para obter o benefício da pensão por morte, faz-se necessária a reunião de dois requisitos, quais sejam, a qualidade de...
... ção da autarquia quanto à concessão de pensão por morte ... Em suas razões, o embargante ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004858220214058300), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0800485-82.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANA PAULA ALVES DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: Daniel Gomes De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico...
... procedente o pedido de concessão de pensão urbana por morte, a contar da data do ... qualidade" de segurado do pretenso instituidor à época do \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004804120138150741), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0000480-41.2013.8.15.0741 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WHESLLAYNE MAYHANE SILVA ADVOGADO: Guilherme Ferreira De Miranda REPRESENTANTE: WILLYAN ANTONIO SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. ÓBITO. QUALIDADE DE SEGURADO INCONTROVERSA. UNIÃO ESTÁVEL NÃO...
... ão do benefício previdenciário de pensão por morte, por não ter sido demonstrada a ... -
Acórdão nº 2014/0312132-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. SEGURADO OBRIGATÓRIO. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. RECOLHIMENTO POST MORTEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ. 1. Para a concessão do benefício de pensão por morte, faz-se necessária a comprovação da condição de dependente de quem o requer, bem como da...
... PENSÃO POR MORTE. ... o requer, bem como da qualidade" de segurado do ... instituidor ao \xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00006206120168170920), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0000620-61.2016.8.17.0920 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSEFA SEVERINA DA SILVA ADVOGADO: Levi Santos Macieira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL DO INSTITUIDOR COMPROVADA. REQUISITOS PREENCHIDOS....
... a autarquia previdenciária a conceder pensão por morte à autora, tendo em vista o falecimento ... morte são os seguintes: 1) óbito; 2) qualidade de segurado do falecido; 3) dependência ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00019047820158060069), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0001904-78.2015.8.06.0069 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: M. P. C. e outro ADVOGADO: Jose Marden De Albuquerque Fontenele REPRESENTANTE(PAIS): CREUZIMAR AGUIAR PARENTE ORIGEM: Vara única da Comarca de COREAÚ - CE JUIZ: GUIDO DE FREITAS BEZERRA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JÚNIOR TURMA: PRIMEIRA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO....
... Ordinária em que os autores objetivavam pensão por morte ... Sentença: julgou procedente o ... a) não comprovação da qualidade de segurado do instituidor da pensão; ... b) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00006683220128170250), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0000668-32.2012.8.17.0250 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSINO PEREIRA FREIRE E OUTRO ADVOGADO: HENRIQUE MARCULA LIMA E OUTRO ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DE SÃO FRANCISCO - PE JUIZ: THIAGO FELIPE SAMPAIO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JÚNIOR TURMA: PRIMEIRA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. TRABALHADOR...
... ão Ordinária em que os autores objetivam pensão por morte ... Sentença: julgou procedente o ... ários, concedida aos dependentes do segurado que vier a falecer, sendo aposentado ou não ... condição de segurado do falecido e a qualidade de dependente ... O art. 16, da Lei nº ... -
Acórdão nº 2015/0198864-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. ... em virtude do falecimento do segurado. ... este e seus beneficiários e a qualidade" de segurado do falecido ... 3. No presente\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08033325520194058000), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0803332-55.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SUELY DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: Felipe Pereira Baracho Marinho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL....
... a favor da autora o benefício de pensão por morte, cabendo à autora cota correspondente ... do benefício de pensão por morte, na qualidade de companheira, em razão do falecimento do Sr ... O requisito da qualidade de segurado do De Cujus configura ponto incontroverso, ...