Pensionistas
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Alerj aprova facilidade de financiamento de energia solar a servidores e pensionistas estaduais
Agência O Globo -A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta (9), projeto de lei que facilita financiamento e compra de serviços de energia solar por servidores ativos e inativos, militares e pensionistas do Estado do Rio...
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IR 2022: Aposentados e pensionistas do INSS já podem pegar o informe de rendimentos
RIO - O prazo para que empresas, instituições e órgãos públicos entreguem o Informe de Rendimentos para fazer a declaração do Imposto de Renda de 2022 termina no próximo dia 28, mas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já liberou o documento ...
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Justiça determina arresto de R$ 648 milhões do Estado para pagar aposentados e pensionistas
Agência O Globo - RIO — A Justiça voltou a determinar o arresto de recursos dos cofres do Estado para o pagamento imediato de aposentados e pensionistas que não receberam seus salários (acima de R$ 2 mil) no último dia 14. O juiz Felipe Pinelli Pedal...
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INSS divulga calendário mais amplo para prova de vida de aposentados e pensionistas
Agência O Globo -O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou, nesta segunda-feira (dia 5), um calendário mais amplo para que aposentados e pensionistas façam a prova de vida anual, levando em conta o mês e o ano em que a última comprovação ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, base de dados relativa a todos os seus servidores ativos, inativos, pensionistas e dependentes ... § 1º No caso do Poder Executivo federal, a responsabilidade por disponibilizar as bases de dados previstas no caput será: ... I ...
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Lei nº 10.910 de 15/07/2004. REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL, AUDITORIA-FISCAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO, ALTERA O PRO-LABORE, DEVIDO AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, E A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE JURIDICA - GDAJ, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DAS CARREIRAS DE ADVOGADOS DA UNIÃO, DE PROCURADORES FEDERAIS, DE PROCURADORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE DEFENSORES PUBLICOS DA UNIÃO E AOS INTEGRANTES DOS QUADROS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ARTIGO 46 DA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 5o, inciso II, e 7o, inciso II, desta Lei, quanto à incorporação aos proventos e extensão aos aposentados e pensionistas, o disposto na legislação reguladora do pró-labore e da GDAJ ... Art. 12. A remuneração, o provento da aposentadoria e a pensão ...
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Lei nº 10.855 de 01/04/2004. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA PREVIDENCIARIA, DE QUE TRATA A LEI 10.355, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, INSTITUINDO A CARREIRA DO SEGURO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à remuneração, objeto da renúncia a que se refere o § 2º deste artigo, que forem pagos aos servidores ativos, aos aposentados e aos pensionistas, por decisão administrativa ou judicial, no mês de novembro de 2003, sofrerão redução proporcional à implantação das Tabelas de Vencimento ...
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Lei nº 10.549 de 13/11/2002. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 3º A aplicação do disposto nesta Lei a aposentados e pensionistas não poderá implicar redução de proventos e pensões ... § 4º Constatada a redução de proventos e pensões decorrente da aplicação do ...
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Lei nº 11.356 de 19/10/2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DA SUFRAMA E DA EMBRATUR E DA GRATIFICAÇÃO TEMPORARIA DOS ORGÃOS CENTRAIS - GSISTE; A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 10.910, DE 15 DE JULHO DE 2004, QUE DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL, DE AUDITORIA-FISCAL DA PREVIDENCIA SOCIAL E DE AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO, DA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL E DA LEI 10.479, DE 28 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE DIPLOMATA, OFICIAL DE CHANCELARIA E ASSISTENTE DE CHANCELARIA; A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE APOIO TECNICO E ADMINISTRATIVO AO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO - GEASEB; A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO MILITAR - GEFM; E...
... § 4° O posicionamento dos aposentados e pensionistas na tabela remuneratória terá como referência a situação em que o servidor se encontrava na data da aposentadoria ou em que se originou a ...
- Editais, EDITAL Nº 03/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SUSPENSÃO DO PAGAMENTO PENSIONISTAS ANIVERSARIANTE
- Informativo, EDITAL Nº 04/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SUSPENSÃO DO PAGAMENTO PENSIONISTAS ANIVERSARIANTE
- Comunicados, EDITAL Nº 10/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SUSPENSÃO DO PAGAMENTO PENSIONISTAS ANIVERSARIANTE
- Comunicados, EDITAL Nº 09/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SUSPENSÃO DO PAGAMENTO PENSIONISTAS ANIVERSARIANTE
- Comunicados, EDITAL Nº 01/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SUSPENSÃO DO PAGAMENTO PENSIONISTAS ANIVERSARIANTE
- Comunicados, EDITAL Nº 08/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SUSPENSÃO DO PAGAMENTO PENSIONISTAS ANIVERSARIANTE
- Comunicados, EDITAL Nº 06/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SUSPENSÃO DO PAGAMENTO PENSIONISTAS ANIVERSARIANTE
- Comunicados, EDITAL Nº 07/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SUSPENSÃO DO PAGAMENTO PENSIONISTAS ANIVERSARIANTE
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Acórdão nº 2014/0055079-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... observância da mesma pontuação – 80 – no tocante a inativos e pensionistas" (STF, ... RE 631.389/CE, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO, TRIBUNAL PLENO, DJe de ... 03/06/2014). ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão nº 2011/0246055-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... II, DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. ANTECIPAÇÃO DOS ... BENEFÍCIOS ... PENSIONISTAS DA RFFSA. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. ... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO ...
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Acórdão nº 2013/0404814-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PREVIDENCIÁRIO. COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. RUÍDO. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP). APRESENTAÇÃO SIMULTÂNEA DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT). DESNECESSIDADE QUANDO...
... : IMILIA DE SOUZA E OUTRO(S) - RS036024 ... INTERES. ... : CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS ... PENSIONISTAS E IDOSOS COBAP - "AMICUS CURIAE" ... : GABRIEL DORNELLES MARCOLIN E OUTRO(S) - ... INTERES. ... -
Acórdão nº 2012/0093206-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. ASSISTÊNCIA À SAÚDE. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. PRECEDENTE. 1. O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que as questões referentes ao Programa de Assistência Multidisciplinar à Saúde (AMS), oferecido pela ...
... (AMS), oferecido pela Petrobras a seus empregados, aposentados ... e pensionistas, são julgadas pela Justiça laboral, pois suas ... disposições são oriundas de Convenção Coletiva de Trabalho ... -
Acórdão nº 2016/0141357-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PENSIONISTAS. ... COMPLEMENTAÇÃO. ... IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ...
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Acórdão nº 2014/0284041-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que a Lei 8.186/91 assegura a pensionistas de ex-ferroviários o direito à ...
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Acórdão nº 2013/0282762-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. DEMANDA PROPOSTA POR DEPENDENTE. ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA A EMPREGADOS, EX-EMPREGADOS E PENSIONISTAS, DE ACORDO COM DISPOSIÇÕES DE NORMA INTERNA DA EMPRESA E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. FALHAS NO REPASSE DE VALORES DEVIDOS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO TRABALHISTA. -
... OFERECIDA ... EMPREGADOS, ... EX-EMPREGADOS ... PENSIONISTAS", DE ACORDO COM DISPOSIÇÕES DE NORMA INTERNA ... DA EMPRESA E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. FALHAS NO ... REPASSE\xC2" ...