Pensionistas
350756 resultados para Pensionistas
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Acórdão nº 2012/0234818-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... retroativo da pensão tardiamente requerida, quando realizado o pagamento ... integral aos pensionistas já habilitados. Precedente: AgRg no REsp. ... 1.369.903/PE, Rel. Min. OLINDO MENEZES, DJe 4.2.2016 ...
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Acórdão nº 2012/0196639-7 de T4 - QUARTA TURMA
... empregados, aposentados e pensionistas consoante as disposições ... estabelecidas em Convenção Coletiva de Trabalho. É, portanto, competente ...
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Acórdão nº 2012/0112934-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS E OUTRO(S) - SP351447 ... ESPECIAL. ... MUNICIPAL. ... PENSIONISTAS. ... AUTOMÁTICO ... MUNICIPAL 11.722/95, DE SÃO PAULO/SP. VIOLAÇÃO AO ART. 12 DA ...
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Acórdão nº 2016/0210992-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA - GDAPMP. EXTENSÃO AOS SERVIDORES INATIVOS. CARÁTER GERAL DA GRATIFICAÇÃO. EQUIPARAÇÃO AOS ATIVOS. CABIMENTO. 1. Não se configura a ofensa ao art. 535...
... gratificação de natureza genérica, extensíveis, desta maneira, a todos os ... aposentados e pensionistas ... 3. No caso dos autos, o Tribunal a quo consignou que a GDAPMP está sendo ... -
Acórdão nº 2016/0220157-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO. EXTENSÃO. PENSIONISTAS E INATIVOS. PRESCRIÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280/STF. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Afasta-se a alegada ofensa ao art. 535 do CPC, porquanto a instância ordinár
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE ... POLICIAMENTO ... OSTENSIVO. ... EXTENSÃO. ... PENSIONISTAS E INATIVOS. PRESCRIÇÃO. INCIDÊNCIA DA ... SÚMULA 280/STF. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. ... -
Acórdão nº 2016/0321763-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORES INATIVOS. CARREIRAS DO IBAMA. OFENSA AO ART. 1022 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REPOSICIONAMENTO. ART. 40, § 8º, DA CF. ACÓRDÃO DE ORIGEM COM FUNDAMENTO EXCLUSIVAMENTE CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE DE ANÁLISE NO ÂMBITO DO RECURSO ESPECIAL. 1. A solução integral da contrové
... atividade e os aposentados e pensionistas, revela-se imprópria a veiculação da ... -
Acórdão nº 2009/0032402-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS FEDERAIS DE SEÇÕES JUDICIÁRIAS INTEGRANTES DE TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS DISTINTOS. AÇÃO COLETIVA. SINDICATO. GDATA. EXTENSÃO. INATIVOS. PENSIONISTAS. UNIÃO. FORO. DISTRITO FEDERAL. JUÍZO COMPETENTE. POSSIBILIDADE. ART. 109, § 2º, DA CF. CONFLITO...
... DISTINTOS. ... COLETIVA. ... SINDICATO. ... EXTENSÃO. INATIVOS. PENSIONISTAS. UNIÃO. FORO. ... DISTRITO FEDERAL. JUÍZO COMPETENTE. POSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2016/0186397-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Recursos Repetitivos, no sentido de que o art. 5º da Lei 8.186/1991 estende ... aos pensionistas dos ex-ferroviários admitidos na Rede Ferroviária Federal ...
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Acórdão nº 2012/0266593-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ART. 97, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. COMPETÊNCIA DO STF. INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA....
... FISCALIZAÇÃO ... ARRECADAÇÃO ... GENÉRICA. ... PAGAMENTO ... SERVIDORES ... APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO MESMO PERCENTUAL ... CONFERIDO AOS SERVIDORES DA ATIVA. SÚMULA N. 83/STJ. ... INCIDÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2015/0065410-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... APOSENTADO. ... COMPLEMENTAÇÃO ... PROVENTOS ... APOSENTADORIA. FERROVIÁRIOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ... FEPASA. IPC MARÇO/1990 E ABRIL/1990. NÃO OCORRÊNCIA DA ...
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Acórdão nº 2015/0311622-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Arnaldo Esteves Lima, sob o rito dos Recursos Repetitivos, de que o art. 5º da ... Lei 8.186/1991 estende aos pensionistas dos ex-ferroviários admitidos na Rede ... Ferroviária Federal S/A até 31.10.1969 o direito à complementação de pensão, ...
- Acórdão nº 2013/0240147-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2013/0199188-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0149741-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE. GDAP - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE PREVIDENCIÁRIA. PRESCRIÇÃO. PARIDADE ENTRE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS. TERMO FINAL PARA RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÕES. JULGAMENTO A QUO QUE TEM POR BASE A ENTRADA EM VIGOR DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DO INSS. DESCABIMENTO DE
... ATIVIDADE PREVIDENCIÁRIA. PRESCRIÇÃO. PARIDADE ENTRE ... SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS. TERMO FINAL PARA ... RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÕES. JULGAMENTO A QUO QUE ... -
Acórdão nº 2012/0146954-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA FEPASA. SEXTA-PARTE. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO NÃO CONFIGURADA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO . SÚMULA 83/STJ. INCIDÊNCIA. I - Esta Corte orienta-se no
... PENSIONISTAS ... SEXTA-PARTE. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO NÃO ... -
Acórdão nº 2012/0119763-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE JURÍDICA - GDAJ. PROCURADOR FEDERAL. EXTENSÃO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DA SUPREMA CORTE. 1. Verifica-se não ter ocorrido ofensa ao art. 535 do CPC, na medida em que...
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Prorrogada a prova de vida para inativos e pensionistas da Prefeitura do Rio com matrícula de final 1
Agência O Globo -O prazo para aposentados e pensionistas da Prefeitura do Rio com final de matrícula 1, que acabava no dia 31, realizarem a prova de vida foi prorrogado por todo o mês de fevereiro, informou a Previ-Rio, que administra a folha de paga...
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Começa na quinta-feira prova de vida de inativos e pensionistas do Rioprevidência nascidos em agosto
Agência O Globo -Começa na quinta-feira (dia 11) a prova de vida dos servidores inativos e pensionistas do Estado do Rio nascidos em agosto. O prazo para comparecimento ao banco vai até o dia 25. Os beneficiários devem comparecer a uma agência do Bra...
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Governo estadual de Rio divulga calendário de pagamentos para servidores ativos, inativos e pensionistas em 2023
Agência O Globo -O governo estadual do Rio divulgou, nesta segunda-feira (dia 30), o calendário de pagamentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas para 2023. As datas valem também para empregados das empresas públicas e sociedades ...
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Acórdão nº AgRg na SS 2463 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. PAGAMENTO DE ADICIONAL DE LOCAL DE SERVIÇO A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS. LESÃO À ORDEM E ECONOMIA PÚBLICAS. A norma do art. 2º-B da Lei nº 9.494, de 1997, não alcança os pagamentos devidos aos servidores inativos e ...
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Mais de 300 mil aposentados e pensionistas da União já fizeram a prova de vida digital
Agência O Globo -Mais de 300 mil aposentados e pensionistas da União já realizaram a prova de vida no formato totalmente digital em 2021. A possibilidade de realizar o procedimento de forma remota passou a valer para os cerca de 720 mil segurados do ...
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Previ-Rio libera pagamento de benefícios a servidores ativos, aposentados e pensionistas nesta sexta-feira, 21 de maio
Agência O Globo -O Previ-Rio libera, nesta sexta-feira (21 de maio), o pagamento de benefícios a servidores ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Rio. Ao todo, o valor depositado nas contas dos beneficários ultrapassa R$ 2,2 milhões. Se...
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Começa na próxima semana prova de vida obrigatória para inativos e pensionistas do Estado do Rio nascidos em setembro
Agência O Globo -Começa na próxima semana a prova de vida anual obrigatória para servidores inativos e pensionistas do Estado do Rio que fazem aniversário em setembro. O procedimento deve ser feito em qualquer agência do banco Bradesco, com documento...
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Começa na terça-feira prova de vida obrigatória de inativos e pensionistas do Estado do Rio nascidos em outubro
Agência O Globo -Começa na próxima terça-feira (dia 11) a prova de vida obrigatória para servidores inativos e pensionistas do Estado do Rio nascidos em outubro. Segundo o Rioprevidência, essas pessoas devem comparecer ao Bradesco até o dia 25 deste ...
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Começa na sexta-feira a prova de vida de inativos e pensionistas do Estado do Rio nascidos em novembro
Agência O Globo -A partir da próxima sexta-feira (dia 11), começa a prova de vida de servidores inativos e pensionistas do Estado do Rio nascidos em novembro. O procedimento anual e obrigatório evita a suspensão do pagamento.Os beneficiários devem co...