Pensionistas
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INSS vai pagar R$ 119,5 milhões em atrasados para aposentados e pensionistas
RIO - Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo que ganharam processo judicial contra o órgão em fevereiro vão receber R$ 119,5 milhões em atrasados. Nesta segunda-feira, o...
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Governo lança cartilha de educação financeira para aposentados e pensionistas
Agência O Globo -A Secretaria de Previdência lançou nesta quinta-feira (dia 18) a cartilha "Educação Financeira para Pessoas Idosas", voltada para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é incentivar boas ...
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Governo lança cartilha de educação financeira para aposentados e pensionistas
Agência O Globo -A Secretaria de Previdência lançou nesta quinta-feira (dia 18) a cartilha "Educação Financeira para Pessoas Idosas", voltada para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é incentivar boas ...
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Temer mantém acordo e pagará 13º de aposentados e pensionistas em agosto
Agência O Globo - RIO - Em conversa com o presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (SD-SP), na manhã desta quarta-feira, o presidente Michel Temer se comprometeu a manter o acordo de pagar a primeira parcela do abono natalino a aposen...
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Pensionistas com paridade lamentam falta de reajuste salarial no contracheque estadual
Agência O Globo -Mesmo depois da promessa de pagamento do reajuste salarial a pensionistas na folha de fevereiro, paga nesta sexta-feira (dia 3), beneficiários que recebem com paridade — ou seja, que começaram a ganhar o benefício antes da reforma da...
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Impasse no Orçamento atrasa antecipação de 13º a aposentados e pensionistas
Agência O Globo -A promessa do presidente Jair Bolsonaro de liberar a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º a aposentados e pensionistas do INSS ainda esta semana, caso o Orçamento fosse aprovado no Congresso, gerou grande expectativa n...
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Versão original
Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... VI – com inativos e pensionistas, ainda que pagas por intermédio de unidade gestora única ou fundo previsto no art. 249 da Constituição Federal, quanto à parcela custeada por ...
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Lei nº 11.357 de 19/10/2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DO IBAMA; INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE DOCENCIA DOS SERVIDORES DOS EXTINTOS TERRITORIOS FEDERAIS DO ACRE, AMAPA, RONDONIA E RORAIMA GEDET; FIXA O VALOR E ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTARIO, DE QUE TRATA A LEI 10.486, DE 4 DE JULHO DE 2002, AOS MILITARES DOS EXTINTOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, RONDONIA E RORAIMA; AUTORIZA A REDISTRIBUIÇÃO, PARA OS QUADROS DE PESSOAL ESPECIFICO DAS AGENCIAS REGULADORAS, DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, INSTITUIDO PELA LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, OU PLANOS CORRELATOS DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PUBLICAS, CEDIDOS AQUELAS AUTARQUIAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, CRIA PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS, NO AMBITO DAS AGENCIAS REGULADORAS REFERIDAS NO ANEXO I DA LEI 10.871, DE 20 DE MAIO DE 2004; INST...
... pensionistas ... Art. 4º São requisitos para ingresso nos cargos integrantes do PGPE: ... I - curso de graduação em nível superior e habilitação legal ...
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Lei nº 12.778 de 28/12/2012. DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO E REAJUSTE DE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL; SOBRE AS REMUNERAÇÕES DO GRUPO DEFESA AEREA E CONTROLE DE TRAFEGO AEREO - GRUPO DACTA, DOS CARGOS DA AREA DE CIECIA E TECNOLOGIA, DOS CARGOS DE ATIVIDADES TECNICAS DA FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUARIA, DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL, DAS CARREIRAS DE PERITO MEDICO PREVIDENCIARIO E SUPERVISOR MEDICO-PERICIAL, E DOS EMPREGADOS BENEFICIADOS PELA LEI 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994; E SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987, E DO PLANO DE CARREIRAS PARA A AREA DE CIECIA E TECNOLOGIA, ESTRUTURADO PELA LEI 8.691, DE 28 DE JULHO DE 1993; ALTERA OS VALORES DOS SOLDOS DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS CONSTANTES DA LEI NO 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008; ALTERA AS LEIS 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, QUANTO AS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM ASSISTECIA PENITENCIARIA, DE AGENTE PENITENCI...
... de Carreiras estruturadas, Planos de Carreiras, Planos de Carreiras e Cargos ou Planos Especiais de Cargos, e os aposentados e pensionistas, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional, que não optaram pelo recebimento da Gratificação Específica de Publicação e ...
- DECRETO Nº 2784, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998. Regulamenta o Artigo 45 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, que Dispõe Sobre as Consignações em Folha de Pagamento Dos Servidores Publicos Civis, Dos Aposentados e Dos Pensionistas da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional do Poder Executivo da União.
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Alíquota cairá em alguns estados, mas união diz que cobrança de pensionistas impedirá perdas
reforma da previdência de PMs e bombeirosvale a regra de militarOs bombeiros e policiais militares estaduais ficarão submetidos às novas regras do sistema previdenciário das Forças Armadas, que o governo federal vai encaminhar ao Congresso na quarta-...
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Crivella quer cobrar alíquota de 11% de aposentados e pensionistas para cobrir déficit
Agência O Globo - RIO — A proposta defendida pelo prefeito Marcelo Crivella para estancar o avanço do déficit previdenciário, que deve chegar a R$ 3 bilhões no fim deste ano, caiu como uma bomba entre os servidores municipais. A ideia, sugerida pelo ...
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Pontuação mínima da GDASS deve ser estendida a inativos e pensionistas, diz TNU
Pontuação da GDASS deve ser estendida a inativos e pensionistas
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu, por unanimidade, na sessão ordinária de julgamento do dia 7 de abril, acolher o pedido de uniformização sobre a Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GD... - 13° salário do INSS: veja calendário de pagamento para aposentados e pensionistas
- INSS: pagamento do 13° salário de aposentados e pensionistas começa na próxima semana; veja calendário
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LEI ORDINÁRIA Nº 7923, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre os Vencimentos, Salarios, Soldos e Demais Retribuições Dos Servidores Civis e Militares do Poder Executivo, Na Administração Direta, Nas Autarquias, Nas Fundações Publicas e Nos Extintos Territorios, e da Outras Providencias.
... § 1º A partir da incorporação, o abono será extinto para todos os postos ou graduações, exceto para os pensionistas militares e para as praças e praças especiais de índice igual ou inferior a 230 na Tabela de Escalonamento Vertical ... § 2º A parcela mantida ...
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Lei nº 10.876 de 02/06/2004. CRIA A CARREIRA DE PERICIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE SUPERVISOR MEDICO-PERICIAL DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Parágrafo único. O posicionamento dos aposentados e pensionistas na tabela remuneratória será referenciado à situação em que o servidor se encontrava na data da aposentadoria ou em que se originou a pensão, ...
- Funcionários públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados civis já podem consultar informe de rendimentos
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Pensionistas do Estado do Rio recebem reajuste salarial na folha de fevereiro, com retroativo. Entenda como funciona
Agência O Globo -O visado reajuste salarial de 2023 vai finalmente cair na conta dos pensionistas do Estado do Rio na folha de fevereiro, paga em março. Na data, informada à coluna pelo Rioprevidência, também será pago o valor retroativo referente a ...
- Pensionistas nascidos em abril poderão agendar recenseamento obrigatório do Rioprevidência a partir de segunda-feira
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INSS vai pagar R$ 1,26 bilhão em atrasados para aposentados e pensionistas; veja como consultar o valor
Agência O Globo -Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber R$ 1,26 bilhão em atrasados em todo o país. Esses recursos vão quitar dívidas previdenciárias e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxí...
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Prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS vai mudar; Bolsonaro divulga novas regras nesta quarta
Agência O Globo -A prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai mudar. O procedimento, antes feito na agência bancária onde recebe o pagamento ou pela plataforma Meu INSS, agora deve ser feita a ...
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INSS vai pagar R$ 1,26 bilhão em atrasados para aposentados e pensionistas; veja como consultar o valor
Agência O Globo -Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber R$ 1,26 bilhão em atrasados em todo o país. Esses recursos vão quitar dívidas previdenciárias e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxí...
- Extensão de gratificação a servidores inativos e pensionistas será analisada pelo STF
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Castro anuncia reposição da inflação nos salários de servidores ativos, inativos e pensionistas
O governador do Rio, Cláudio Castro, anunciou nesta segunda-feira uma reposição salarial de 5,9% para cerca de 384 mil servidores ativos, inativos e pensionistas estaduais. Essa correção será aplicada sobre os salários de janeiro, pagos em fevereiro ...