Pergunta oral
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000364-65.2013.5.06.0311), 08-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. QUANTIFICAÇÃO. REDUÇÃO. Não havendo equívoco na valoração do conjunto probatório nem na aplicação dos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC (art. 373, I, do CPC/2015), e, ainda, tipificados a ilicitude do ato, a culpabilidade patronal e o nexo de causalidade, correta a condenação ao pagamento de indenização por danos...
... que, na assentada do dia 25/02/2014, apenas foi indeferida uma pergunta da reclamada ao autor. Por certo, verificou-se, no presente caso, que as ... Por sua vez, analisando a prova oral de iniciativa do demandante extrai-se que o tratamento dado a ele era o ... -
Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... ção se inicia por uma questão, uma dúvida ou uma pergunta--articulada com o conhecimento social anterior, mas que também ... de ser uma recombinação dos métodos de história de vida oral" e da etnografia participante do trabalho. Este dispositivo é, não Ã\xC2" ... -
Decisão da Presidência nº 36954 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... CONCURSO PÚBLICO ... MAGISTRATURA DO TRABALHO ... PROVA ORAL ... PONTO SORTEADO ... TEMA 485 DA REPERCUSSÃO GERAL ... acórdão recorrido, a pergunta formulada pelo examinador não foi pura e simplesmente a respeito do ...
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Decisões Monocráticas nº 36954 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... CONCURSO PÚBLICO ... MAGISTRATURA DO TRABALHO ... PROVA ORAL ... PONTO SORTEADO ... TEMA 485 DA REPERCUSSÃO GERAL ... acórdão recorrido, a pergunta formulada pelo examinador não foi pura e simplesmente a respeito do ...
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Políticas de Transferência de renda e combate ao trabalho infantil no campesinato, no Brasil um debate necessário
Qual a relação entre políticas de transferência de renda e o arrefecimento do trabalho infantil, dentre famílias camponesas, no Brasil? Esta importante pergunta é parte do trabalho de pesquisa de tese de Doutorado em Políticas Públicas, em curso. Neste artigo, recorremos a fontes bibliográficas e documentais, com ênfase nos descritores: avaliação, políticas públicas, trabalho infantil,...
... infantil, dentre famílias camponesas, no Brasil? Esta importante pergunta é parte do trabalho de pesquisa de tese de Doutorado em Políticas ... VIII Encontro de história oral do Nordeste, CD ROM, Teresina, Piauí, 2011, 15 p. 26 ă Maria Nazaré ... -
Língua portuguesa
... do homem”, quando o encarregado de cobrar os aluguéis lhe pergunta o que era o javanês. O senhor Castelo ataca o “patriotismo” do ... exemplo, vincularam a 55 sonoridade africana - seja pela tradição oral, seja pela herança musical - à formação de uma ideia de “cultura ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014635-43.2013.8.19.0028 (Criminal), 21-03-2023
Apelação Criminal. Artigos 33, 35 e 36, c/c artigo 40, III, IV e VI, da Lei de Drogas. Trabalho investigativo, que teve início em 11 de setembro de 2010, sendo conduzida pelo Setor de Inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Macaé e cognominada "Operação Rapalla", identificando inúmeras ramificações da organização criminosa 'Amigos dos Amigos - ADA'. I- Preliminares: I.1. Nulidade da "Op
... qualquer ligação com o tráfico ... A prova oral colhida mediante o contraditório e ampla de- ... fesa e disponível do ... Transcrição :SANDRO PERGUNTA SE ELE MANDOU ... MENSAGEM LÁ AGORA? ... DOUTOR DIZ QUE SIM E FALA QUE ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013007-26.2017.8.19.0045 (Cível), 12-07-2022
CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA (tráfico e associação ao tráfico de drogas), CONTRA O PATRIMÔNIO, Organização Criminosa (art. 2º, "caput" e §2º e 4º da Lei 12.850/2013). Ação penal pública incondicionada, em que se imputou aos denunciados, ora apelantes, a prática de diversos crimes, todos descritos na denúncia. O feito teve seu regular trâmite, culminando na sentença de fls. 3192/3713 (13º e 14º...
... nos recursos defensivos. Prova oral coerente e harmônica a ... demonstrar a procedência dos fatos contidos ... Segunda Câmara Criminal ... BRUNO pergunta se o "MACACO" está. VF confirma ... BRUNO x VM ... VM avisa que irão ... -
Procedimento na Segunda Fase do Júri: Plenário de Julgamento (Judicium Causae)
... que a dispensa não pode ser efetivada se uma ou outros quiserem perguntá-las (RJTJSP 21/469) ... A desistência de testemunhas em Plenário ... obrigatório, extinguindo-se, outrossim, a fase do relatório oral do juiz presidente que era feita após o interrogatório do acusado, ...
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Acordão nº 20150727342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Agosto de 2015
... pergunta dirigida a sua testemunha, atinente à culpa patronal, possibilitando a odução de prova oral quanto a este aspecto. Contrarrazões, fls. 152/157 e 161/162. Depósito ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... / DF que se veda a participação no pleito eleit oral" daqueles que foram condenados pela suposta prática de il\xC3" ... É isso. O SENHOR MINISTRO DIAS TOFFOLI; Uma pergunta, Senhor Presidente. Suponhamos, na vigência da Lei Complementar ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... 5 o , LXI, da cF). Pergunta-se: existem exceções ?” ... Resposta. Sim. Existem em nosso Direito ... oral, movida contra o delinquente, desde o momento do crime e em seu ...
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Acordão nº 20121209703 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Octubre de 2012
... suficientes à formação da convicção judicial, além da prova oral produzida em audiência, inclusive depoimento pessoal da ré, não há que ... defesa, porquanto indeferida a oitiva da segunda testemunha e de pergunta formulada. No mérito, alega que, na presente ação de cobrança, o ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Henrique Bezerra Leite , no aspecto, quando assevera: “Surge a pergunta inevitável: o que acontece com as prestações que se vencerem depois de ... Desse modo, em havendo prova oral a produzir, deve o Juiz do Trabalho designar audiência de instrução e ...
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Da execução trabalhista
... essas questões, seguiremos o nosso estudo com a seguinte pergunta: ... Poderá ser realizada cessão de crédito na Justiça do Trabalho? ... tecnologias e meios de busca de informação, realizar também prova oral" sobre o tema em questão, o que muitas vezes anteriormente não era necess\xC3" ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional ... Petrópolis, Vozes, 1977. Ailton Krenak, amparado na história oral, hoje afirma sobre os botocudos: “os mais sabidos davam um jeito de ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... i nformação através de qualquer meio de comunicação oral, escrita, artística, visual ou eletrônica, deve ser proibida ... são inéditos e o Direito não tem resposta porque é pergunta ...
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Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... 50 História Oral dO supremO VOLUME 5 com dois anos de idade. Passamos por ... pergunta sobre o senhor prestando jurisdição, aqui em São Paulo. Como é que o ...
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A cidade não somos nós': tempo e espaço na narrativa de um morador de ocupação urbana
Historicamente, a sociedade brasileira pautou- se na prática cotidiana da segregação dos pobres, processo que se estende do período colonial até o presente. A cidade de Belo Horizonte seguiu a mesma trajetória segregacionista, mas apresenta singularidades em sua conformação histórica e geográica. A partir dos anos 2000 surgiram na cidade diversas ocupações urbanas que visavam diminuir o déicit...
... alcançar tais objetivos utilizaremos a metodologia da história oral, que nos permitirá descortinar possibilidades interpretativas sobre as ... situação, completa: “ Fome é quando você olha pro lado e pergunta: não tem o que comer?” E isso, segundo ele, foi superado com a ... -
Da improbidade e suas congêneres
... , aplicar uma medida disciplinar mais branda, como a advertência (oral ou escrita) 12 ou suspensão ... Para Dorval de Lacerda 13 o ato de ... tipo aberto estabelecendo uma conduta ímproba? A resposta a essa pergunta depende da compreensão sobre o conceito de tipo aberto e tipo fechado ...