Periclitação da vida e da saúde
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Decisão monocrática Nº 0800341-26.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 15-03-2021
... mensalmente valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA j sendo descontadas 12 (doze) ...
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Decisão monocrática Nº 0800851-73.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-07-2020
... mensalmente valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA j sendo descontadas at o presente ...
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Decisão monocrática Nº 0801371-33.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 06-12-2020
... mensalmente valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA j sendo descontadas at o presente ...
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Acórdão nº 0003389-76.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Abril de 2010
1. O trancamento de ação penal em sede de habeas corpus pressupõe prova cristalina e escorreita da abusividade e ilegalidade do processamento.2. É vedada a análise de argumentos que demandam ampla dilação probatória na estreita via do habeas corpus.3. A denúncia descreve fato que, a princípio, constitui crime e contém concreta imputação de fatos ao paciente. Ausentes as hipóteses previstas no art.
Assunto: Perigo para a Vida Ou Sade de Outrem (art. 132) - Periclitao da Vida ... -
Acórdão Nº 5002224-34.2019.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-09-2020
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL N. 042/CGCP/2019. IMPUGNAÇÃO DAS QUESTÕES 10, 28, 30, 32, 39, 40, 41 e SUBJETIVA. "AUSÊNCIA DE ERRO FLAGRANTE - LIMITES À ATUAÇÃO JUDICIAL - AUTOCONTENÇÃO. "Todo ato administrativo é passível de questionamento judicial: não há veto apriorístico ao direito de ação (art. 5º, inc. XXXV, da CF). Daí não se
... favorecidos, proporcionando condições de vida mais decentes e condignas com o primado da ... E) São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, a moradia, a paz, a ... no Código Penal (crimes de periclitação da vida e da saúde). Além disso, é ... -
Decisão monocrática Nº 0801713-10.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 16-10-2021
... antecipatria, mais sim o direito ao bem da vida outorgado por essa deciso.No s para a tutela ...
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Decisão monocrática Nº 0801688-94.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 16-10-2021
... em valores diversos, referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA. Aduz que tais servios no foram ...
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Decisão monocrática Nº 0800420-39.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 01-04-2020
... mensalmente valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA no importe de R$ 510,04 (quinhentos ...
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Decisão monocrática Nº 0801068-19.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 03-09-2020
... de descontos cobrados a ttulo de BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA perpassa o montante de R$ 7.773,96 ...
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Decisão monocrática Nº 0801250-05.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-11-2020
... mensalmente valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA onde j se descontaram diversas ...
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Decisão monocrática Nº 0801149-65.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 06-10-2020
... mensalmente valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA no valor atual de R$ 144,54 (cento e ...
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Decisão monocrática Nº 0800449-89.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-04-2020
... mensalmente valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA j sendo descontadas at o presente ...
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Decisão monocrática Nº 0800937-44.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-08-2020
... mensalmente valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA sendo descontadas at o presente ...
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Decisão monocrática Nº 0801315-97.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 22-11-2020
... foi descontado valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA em 31/01/2020, no valor de R$ 505,54 ...
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Decisão monocrática Nº 0801085-55.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 06-10-2020
... mensalmente valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA j sendo descontadas at o presente ...
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Decisão monocrática Nº 0801134-96.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 06-10-2020
... mensalmente valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA j sendo descontadas at o presente ...
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Decisão monocrática Nº 0800785-59.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 08-06-2021
... de antecipao de tutela ajuizada porMARIA DA SAUDE MARTINS DA SILVAem face doBANCO BRADESCO ... antecipatria, mais sim o direito ao bem da vida outorgado por essa deciso.No s para a tutela ...
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Decisão monocrática Nº 0800238-19.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-02-2021
... feito descontos referente h um seguro de vida SABEMI SEGURADO/RS-306 sendo que a Requerente ...
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Decisão monocrática Nº 0800715-42.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 14-05-2021
... descontos referentesh um seguro de vida, denominado de SEGURO PRESTAMISTA sendo que a ...
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Decisão monocrática Nº 0800706-80.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 14-05-2021
... mensais, referentes h um seguro de vida de denominao SEGURO PRESTAMISTA. Todavia a ...
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Decisão monocrática Nº 0800958-83.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 10-07-2021
... antecipatria, mais sim o direito ao bem da vida outorgado por essa deciso.No s para a tutela ...
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Decisão monocrática Nº 0800534-75.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 13-05-2020
... antecipatria, mais sim o direito ao bem da vida outorgado por essa deciso.No s para a tutela ...
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Decisão monocrática Nº 0800029-50.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 08-01-2021
... antecipatria, mais sim o direito ao bem da vida outorgado por essa deciso.No s para a tutela ...
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Decisão monocrática Nº 0800024-28.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 08-01-2021
... antecipatria, mais sim o direito ao bem da vida outorgado por essa deciso.No s para a tutela ...
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Decisão monocrática Nº 0801583-20.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 06-10-2021
... antecipatria, mais sim o direito ao bem da vida outorgado por essa deciso.No s para a tutela ...