periculosidade dos vigilantes
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000425-65.2015.5.06.0145), 17-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXPOSIÇÃO DO TRABALHADOR A RISCO. MOTORISTA DE ENTREGA COM OBRIGAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VALORES. VALORAÇÃO PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA DE EQUÍVOCO. TIPIFICAÇÃO DOS REQUISITOS DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL. REDUÇÃO DO QUANTUM. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXIGÊNCIA PATRONAL DO SERVIÇO DE SEGURANÇA DOS...
... REDUÇÃO DO QUANTUM ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXIGÊNCIA PATRONAL DO SERVIÇO DE SEGURANÇA DOS ... de risco de vida, já que operava em situação análoga à dos vigilantes ... Por tais motivos busca a condenação da reclamada ao pagamento de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083404920204058300), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0808340-49.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: Diogo Rogério Ferreira Da Costa APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Tavares Da Silva EMENTA: PREVIDENCIÁRIO....
... Afirma que que as normas trabalhistas sobre "adicional de periculosidade" (Lei 7.369/85 e seu regulamento) não guardam qualquer relação com ... -
Sentença nº 1001111-45.2023.5.02.0703 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-09-2023
... CTPS, reenquadramento sindical e pagamento de verbas da CCT dos vigilantes juntadas com a inicial, como cesta básica e vale-refeição. Do l de periculosidade" O reclamante afirmou que n\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20980-64.2015.5.04.0661)
RECURSO DE REVISTA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - ADICIONAL DE ATIVIDADE E/OU COLETA EXTERNA - AADC - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - CUMULAÇÃO - POSSIBILIDADE - TEMA REPETITIVO Nº 15. 1. A SBDI-1, ao julgar o IRR-1757-68.2015.5.06.0371, fixou a seguinte tese jurídica para o
... DE ATIVIDADE E/OU COLETA EXTERNA – AADC – ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... – CUMULAÇÃO – POSSIBILIDADE – TEMA REPETITIVO Nº 15 ... periculosidade aos vigilantes, visto que o artigo 193, §3º, da CLT estabelece a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000912-13.2016.5.06.0141), 11-10-2018
DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E DO TRABALHO. RECURSO PATRONAL E OBREIRO. QUANTUM FIXADO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LIVRE ARBÍTRIO DO JULGADOR. A fixação do valor da indenização é questão que fica ao arbítrio do Juízo, pois não há parâmetros a serem observados na definição do quantum a reparar o dano causado. De outra sorte, destaco que, conquanto não haja regra objetivamente clara quanto aos
... agressão física e risco de morte, situação análoga aos dos vigilantes, faz jus o obreiro ao recebimento de adicional de periculosidade/risco, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001153-34.2017.5.06.0211), 06-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MOTORISTA DE ENTREGA. TRANSPORTE DE CARGA E VALORES. EXPOSIÇÃO A RISCO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado, não podendo permitir que sobre ele recaia nenhuma lesão, mácula, prejuízo ou gravame. Comportamento diverso ofende o princípio de proteção ao trabalhador, fundamento da ordem...
... ça, no tocante aos seguintes tópicos: a) Adicional de periculosidade : pondera que no dia a dia de trabalho era responsável pelo transporte ... 12.740/12 para fins de pagamento do adicional em comento aos vigilantes ... (AIRR - 1268-84.2013.5.15.0004, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, ... -
Sentença nº 1000913-72.2022.5.02.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-09-2023
... relacionados (reenquadramento sindical, adicional de periculosidade, multas convencionais da categoria dos vigilantes e indenização por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000765-96.2019.5.06.0006), 23-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. AUSÊNCIA E INVARIABILIDADE DE CARTÕES DE PONTO. DOCUMENTOS IMPRESTÁVEIS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS DESCRITOS NA EXORDIAL. À Reclamada é exigida a produção de registros de jornada, com base na CLT. Isto atrai, para a ocupante do polo passivo da Reclamatória, o encargo da prova de frequência e de horários. A sonegação desses documentos gera a presunção...
... ária a reforma para que lhe seja concedido o adicional de periculosidade, na medida em que se trata de parcela paga aos vigilantes que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002258-71.2017.5.07.0032), 2018-12-19
... RELATOR: JEFFERSON QUESADO EMENTA PERICULOSIDADE. ATIVIDADES EXERCIDAS COM MENORES INFRATORES. AGENTE SOCIOEDUCADOR ... que exercem funções e atividades semelhantes às dos vigilantes, trabalhando com segurança patrimonial e/ou pessoal na preservação do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 331-15.2018.5.05.0251)
... Periculosidade. ... Com relação a todas as alegações contidas neste ... análogas às dos vigilantes, trabalhando com "segurança patrimonial e/ou pessoal na ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000832-47.2018.5.07.0013), 2019-01-08
... e nunca recebeu adicional noturno muito menos adicional de periculosidade ao qual faria jus. O Reclamante durante todo o período empregatício, ... previsto no inciso III deste artigo não se aplica aos vigilantes admitidos até a publicação da presente Lei" ... No caso dos autos, a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000407-55.2015.5.07.0003), 2017-04-07
... 3.1.DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... Em suas razões recursais, alega o reclamante que faz jus ao ... concreto, que o empregado trabalhava nas mesmas condições dos vigilantes estando presentes os mesmos requisitos exigidos pela lei a esses ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21161-55.2014.5.04.0029)
... Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Periculosidade ... Alegação(ões): ... - violação do(s) art(s). 7º, ... ( ... ) A CCT 2013/2014 reconhece à categoria dos vigilantes o direito à percepção do adicional de periculosidade, ao dispor que "As ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , arquivistas, técnicos de arquivo, radialistas, sociólogos, vigilantes bancários, secretárias executivas (curso superior), técnicos em ... Dada a periculosidade do trabalho, as férias do tripulante (marítimo) tinha enfoques ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001049-21.2017.5.06.0412), 01-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INTERVALO INTRAJORNADA. FRUIÇÃO REDUZIDA. NATUREZA REMUNERATÓRIA. - Os intervalos na jornada de trabalho possuem base na Medicina e Segurança do Trabalho. Por se tratar de norma de saúde não pode ser reduzido ou ter a sua natureza jurídica remuneratória alterada por meio de norma coeltiva. A concessão incompleta equivale à ausência de concessão, pela frustração da...
... trabalhando das 19 às 07hs em escala 12x36hs; que havia dois vigilantes por turno; que os vigilantes tiravam o descanso em uma guarita com ar ... de vida teve sua nomenclatura alterada para adicional de periculosidade. Eis trecho na norma coletiva ( fl. 25): ... "Fica modificada a ... -
Acórdão Nº 0021699-88.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-05-2021
EMENTA REGIME DE TRABALHO 12X36. ESCALA 5X2. INVALIDADE. Ainda que os instrumentos coletivos autorizassem a prestação de horas extras em escalas de 12x36 e 5x2, houve o desvirtuamento dos regimes pelo trabalho em dias consecutivos, fazendo jus o reclamante ao pagamento de horas extras excedentes. Recurso da reclamada desprovido no aspecto.
... : unicidade contratual, adicional de risco de vida e de periculosidade e regime de trabalho ... Com contrarrazões do reclamante (ID. b441e1b), ... estabelecem o adicional de risco de vida apenas para os vigilantes. Diz que, até dezembro de 2013, não havia previsão para pagamento de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000248-71.2018.5.07.0015), 2020-05-30
... RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SOCIOEDUCADOR DE MENOR INFRATOR. ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 193, II, DA CLT ... que exercem funções e atividades análogas às dos vigilantes e trabalham com "segurança patrimonial e/ou pessoal na preservação do ...
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Acórdão Nº 0020827-77.2016.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-12-2017
... RELATOR: LUIZ ALBERTO DE VARGAS ... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PESSOAL OU PATRIMONIAL. VIGIA ... 193 da CLT envolve a categoria dos vigilantes, e não dos vigias, de acordo com a própria redação do item 2 e do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000536-50.2017.5.06.0413), 06-04-2018
EMENTA: JORNADA DE TRABALHO. REGIME DE ESCALA 12X36. AUSÊNCIA DE NORMA COLETIVA. INVALIDADE. HORAS EXTRAS DEVIDAS. A validade da jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso depende de previsão legal ou ajuste mediante instrumentos coletivos negociados, nos termos estabelecidos no artigo 7º, XIII, da CF e Súmula nº 444, do TST. No caso em apreço, apesar de as Convenções...
... o gozo de 15 minutos de pausa, dada a falta de rendeiro para os vigilantes. Pede deferimento ... Contrarrazões apresentadas pelas reclamadas, sob ... ível a repercussão das horas extras sobre o adicional de periculosidade (risco de vida), pois a parcela incide sobre o piso salarial, conforme ... -
Acórdão nº 50890723420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 08-06-2022
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PELO CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. O decreto prisional e a decisão que manteve a segregação cautelar do paciente estão suficientemente fundamentados, estando justificada a necessidade da prisão preventiva pois presentes os requisitos dos artigos 312 e 313, ambos do CPP. Presentes prova da existência do crime e indícios...
... vários crimes contra o patrimônio pelo Estado, a indicar periculosidade e consequente prejuízo à realização da diligência com os suspeitos ... bancário, fato de extrema gravidade, no qual tanto os vigilantes como os funcionários da agência e clientes foram rendidos sob ameaça de ... -
Acórdão Nº 0020973-84.2018.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
EMENTA BANCO DE HORAS. NULIDADE. VIOLAÇÃO AOS LIMITES DO ART. 58, § 1º DA CLT . A ausência de registro das horas laboradas, em montante superior aos limites do art. 58, 1º da CLT, enseja a nulidade do banco de horas, cuja validade depende do rígido controle das horas efetivamente trabalhadas.
... as atividades se distanciavam daquelas usualmente exercidas por vigilantes ... Vale destacar, ainda, que o próprio reclamante prestou depoimento ... ) Salário Base da Categoria dos Vigilantes; b) Adicional de Periculosidade (da Categoria); c) Apresentação de Curso de Formação de Vigilante no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000246-09.2015.5.06.0412), 13-04-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VIGIA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O adicional de periculosidade não se estende aos vigias, tendo em vista que essa função não se insere no conceito de segurança pessoal ou patrimonial referido no Anexo 3 da Portaria nº 1.885/2013, que pressupõe a exposição do trabalhador a roubos ou outras espécies de violência física. Apelo improvido no aspecto.
... VIGIA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O adicional de periculosidade não se estende aos vigias, tendo em vista ... Assim, o adicional de periculosidade é devido aos vigilantes, nos termos da Portaria nº 1.885/2013 do MTE, que aprovou o Anexo 3 da NR ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000939-09.2018.5.07.0008), 2020-05-30
... 4. RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SOCIOEDUCADOR DE MENOR INFRATOR. ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 193, II, DA CLT ... que exercem funções e atividades análogas às dos vigilantes e trabalham com "segurança patrimonial e/ou pessoal na preservação do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000874-76.2016.5.07.0010), 2018-08-27
... DO ADICIONAL NOTURNO. DAS HORAS EXTRAS. DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... Diante do reconhecimento do vínculo empregatício, DECIDO JULGAR ... ão tem direito ao adicional de periculosidade previsto para os vigilantes ... RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ...
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Acórdão Nº 0020366-40.2018.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO TERCEIRO RECLAMADO E PELA QUARTA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O tomador do serviço terceirizado é subsidiariamente responsável pela satisfação dos créditos reconhecidos ao trabalhador na hipótese de eventual inadimplemento da empresa prestadora, aliada a ausência de fiscalização, de vez que se beneficiou do serviço prestado. Adoção, como razão de...
... patamar de 15%; b) quanto a diferenças de adicional de periculosidade, autorizar a dedução de valores pagos sob o mesmo título. Por ... a Cláusula Sétima, que trata das tabelas remuneratórias dos vigilantes, assim consta: ... Salário Hora: 5,09; Salário Mês 220h 1.119,80 ...