periodicidade da caminhada
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000622-72.2014.5.07.0033), 2014-07-07
... reclamante batia seu cartão de ponto e constatamos que, em uma caminhada normal, utiliza-se 3 minutos e 50 segundos; ... - 2º - Como ... observados prazos de validades dos equipamentos, bem como a periodicidade de troca definidas pelos programas ambientais e comprovada mediante recibo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000625-27.2014.5.07.0033), 2014-07-07
... reclamante batia seu cartão de ponto e constatamos que, em uma caminhada normal, utiliza-se 3 minutos e 50 segundos; ... - 2º - Como ... observados prazos de validades dos equipamentos, bem como a periodicidade de troca definidas pelos programas ambientais e comprovada mediante recibo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000536-04.2014.5.07.0033), 2014-07-10
... reclamante batia seu cartão de ponto e constatamos que, em uma caminhada normal, utiliza-se 3 minutos e 50 segundos; ... - 2º - Como ... observados prazos de validades dos equipamentos, bem como a periodicidade de troca definidas pelos programas ambientais e comprovada mediante recibo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000629-64.2014.5.07.0033), 2014-07-07
... reclamante batia seu cartão de ponto e constatamos que, em uma caminhada normal, utiliza-se 3 minutos e 50 segundos; ... - 2º - Como ... observados prazos de validades dos equipamentos, bem como a periodicidade de troca definidas pelos programas ambientais e comprovada mediante recibo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000714-50.2014.5.07.0033), 2015-03-18
... reclamante batia seu cartão de ponto e constatamos que, em uma caminhada normal, utiliza-se 3 minutos e 50 segundos; ... - 2º - Como ... observados prazos de validades dos equipamentos, bem como a periodicidade de troca definidas pelos programas ambientais e comprovada mediante recibo ...
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Legislação eleitoral anexa
... ção, serão permitidos distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando ... oito horas após a decisão ou, tratando-se de veículo com periodicidade de circulação maior que quarenta e oito horas, na primeira vez em que ...
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Acórdão, Processo nº 5074220-63.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... de trabalhos pesados, com a utilizao das mos e constante caminhada, alternando com excessivos perodos em p, razo pela qual a concluso pela ... poder, de ofcio ou a requerimento, modificar o valor ou a periodicidade da multa vincenda ou exclu-la, caso verifique que: I - se tornou ...
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A observação da prática jurídica em ação: Uma forma interessante de se desvendar o direito
... periodicidade que a mídia expõe a criminali-dade, bem como os termos técnicos do ... Encaminheime para o respectivo andar após uma longa caminhada entre rampas e escadas e cheguei ao local. Posso descrever a disposição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001647-35.2017.5.06.0004), 20-05-2021
RECURSO OBREIRO. ACIDENTE DE TRABALHO EQUIPARADO. LAUDO PERICIAL. NEXO CAUSAL. INEXISTÊNCIA. O acidente de trabalho engloba a doença desencadeada em função de condições especiais em que o labor é realizado, inclusive quando não seja a causa única, mas haja contribuído diretamente para a lesão desenvolvida pelo empregado (art. 20 e 21 da Lei 8.213/91). No caso concreto, o Perito nomeado pelo Juízo
... respeito à realização de exames médicos de rotina e sua periodicidade ". Discorre sobre o instituto do dano moral como " dança da moda ", sobre ... coisas como um passeio, não consegue fazer academia e nem caminhada. Afastou em janeiro de 2019 e continua até o momento. (destaquei) ... -
Acórdão Nº 0020448-19.2019.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-10-2020
RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RÉUS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONDIÇÕES INADEQUADAS NO AMBIENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO NO PERÍODO NÃO PRESCRITO DO VÍNCULO MANTIDO ENTRE AS PARTES. A prova documental produzida é indicativa de que o reclamante não desempenhou qualquer atividade nas dependências do Cais do Porto Novo desde o ano de 2013, razão pela qual, ainda que constatadas as...
... O tempo de caminhada é de longos 7 minutos (tempo medido por este magistrado em passo normal, ... V - estabelecer o número de vagas, a forma e a periodicidade para acesso ao registro do trabalhador portuário avulso; ... VI - ... -
Editais - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
... CÍCIO DA ATIVIDADE DE CAMINHADA DE LONGO CURSO E ... CAMPING SELVAGEM NA TRAVESSIA TRANSPETAR, LOCALI- ... Nome da trilha/atrativo ... Contrapartidas ... Periodicidade ... Travessia TRANSPETAR ... Recolher resíduos de qualquer natureza ...
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Acórdão Nº 0020543-20.2017.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
EMENTA DESCUMPRIMENTO DE NORMAS RELATIVAS À SAÚDE, CONFORTO E HIGIENE NO TRABALHO PORTUÁRIO. Restando comprovada, pelo contexto da prova pericial e depoimentos testemunhais, a existência de irregularidades e descumprimento das normas relativas à saúde, conforto e higiene no trabalho portuário, tem-se por configurados atos ilícitos ensejadores de dano moral, na medida em que demonstrado o dano, a...
... água mineral congelada para poder beber; 15-) que o tempo de caminhada do navio até o banheiro de terra é de 5 a 10 minutos ; 16-) que, ... periodicidade para acesso ao registro do trabalhador portuárioavulso; expedição dos ... -
Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997
... ção, serão permitidos distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando ... oito horas após a decisão ou, tratando-se de veículo com periodicidade de circulação maior que quarenta e oito horas, na primeira vez em que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000994-58.2016.5.06.0007), 09-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CELPE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO DO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão...
... de que a globalização econômica tem conseguido restringir a caminhada das nações em busca de seu crescimento, ousando interferir na autonomia ... Verifico ainda que Reclamante e a Reclamada confirmaram a periodicidade do labor em dias de sábado por duas (02) vezes ao mês, fato, por sinal, ... -
Acórdão Nº 0020362-47.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-11-2017
TRABALHADOR PORTUÁRIO. CONDIÇÕES DE TRABALHO. DANO MORAL. Caso em que os réus não cumpriram as normas de saúde, de higiene e de segurança, expondo o trabalhador a condições degradantes de trabalho no Porto de Rio Grande, sendo devida a indenização por dano moral. Recurso dos réus desprovidos no aspecto.
... O tempo de caminhada é de longos 7 minutos (tempo medido por este magistrado em passo normal, ... prestação de serviços junto ao cais público ocorria com periodicidade variada, sendo alternada com folgas e com trabalho prestado em favor de ... -
Os impactos da pandemia do coronavírus sobre os contratos de franquia
... em que se prevê a obrigação de o franqueado adquirir, na periodicidade prevista no instrumento, um determinado número de produtos fabricados ... , é um risco assumido por aquele que se aventurou nessa tortuosa caminhada ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... a primeira reunião ordinária do Conselho, e foi definida a periodicidade mensal das reuniões ... subsequentes. Nas reuniões posteriores foram ... itens que compõem o kit, a saber: simulador de caminhada duplo; leg press duplo; roda dupla; roda ... de ombro dupla; twist lateral ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001511-67.2016.5.06.0232), 13-12-2017
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário patronal e dar provimento parcial ao apelo obreiro para condenar a reclamada ao pagamento de 1 hora e 20 minutos in itinere por dia trabalhado, com reflexos sobre aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + 40% e repouso semanal remunerado, em face da...
... No que toca à periodicidade de substituição dos demais EPIs, verifica-se que botas e óculos têm ... , teria que ir andando, o que levava certa de 50 minutos de caminhada ". Mencionou que pegava o ônibus da empresa às 14h40, para o serviço, e ... -
Acesso à informação digital no Brasil em casos de acidentes: o exemplo da tragédia de Mariana
O presente artigo objetiva discutir o acesso à informação sobre acidentes ambientais no Brasil, considerando-se a era digital. O tema tem justificativa em função da importância de tais informações que têm o condão não apenas de evitar novos acidentes, mas também de salvar vidas. Para tanto, utilizouse o exemplo do acidente de barragem ocorrido em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, no Estado de
... pelo mesmo órgão, a Portaria 526/2013, que estabeleceu a periodicidade de atualização e revisão, a qualificação do responsável técnico, o ... Esta caminhada construtiva veio do conceito do desenvolvimento sustentável até o forjar ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001352-83.2014.5.07.0033), 2014-09-29
... reclamante batia seu cartão de ponto e constatamos que, em uma caminhada normal, utiliza-se 3 minutos e 50 segundos; ... - 2º - Como ... observados prazos de validades dos equipamentos, bem como a periodicidade de troca definidas pelos programas ambientais e comprovada mediante recibo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000607-46.2017.5.07.0018), 2017-12-01
... único episódio isolado, quando se constata que, ao longo de sua caminhada, esta pessoa muito mais agiu negativamente do que positivamente ... No ... "pelo" trabalho, e não "para" o trabalho, deve ser paga com periodicidade, com frequência. A eventualidade do pagamento de uma verba não tem o ...
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Acordao N° 1359243 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Apelações cíveis. Direito civil e processual civil. Preliminares. Inovação recursal e negativa de prestação jurisdicional. Mérito. Atraso de imóvel aquirido na planta. Área comum. Morosidade. Responsabilidade da construtora. Reparação da mora. Inversão de cláusula moratória. Não cabimento na hipótese em exame. Danos morais. Rejeição. Alteração da sucumbência em favor das requeridas....
... e a pista de caminhada/cooper, esses fatos, por si só, não configuram violação aos direitos ... periodicidade supramencionadas ... Passo à análise dos danos morais vindicados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000720-57.2016.5.06.0181), 24-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO DE 8 HORAS. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. EXTRAPOLAMENTO DA JORNADA SEMANAL. DESCARACTERIZAÇÃO. A prestação habitual de horas extraordinárias, com a demonstração do extrapolamento da jornada de 44 horas semanais, em turno ininterrupto de revezamento, descaracteriza o acordo coletivo que permitiu o elastecimento do trabalho nesse regime. Recurso...
... , que tem seu turno de trabalho totalmente invertido por periodicidade mensal, que dirá semanal, - início às 14h e depois às 22h -, tenha a ... refeitório em que passava cerca de 35 min no refeitório; que a caminhada da produção ao refeitório durava cerca de 10 min; que não tinha tempo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000618-35.2014.5.07.0033), 2014-07-07
... reclamante batia seu cartão de ponto e constatamos que, em uma caminhada normal, utiliza-se 3 minutos e 50 segundos; ... - 2º - Como informação ... observados prazos de validades dos equipamentos, bem como a periodicidade de troca definidas pelos programas ambientais e comprovada mediante recibo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000592-37.2014.5.07.0033), 2014-07-10
... reclamante batia seu cartão de ponto e constatamos que, em uma caminhada normal, utiliza-se 3 minutos e 50 segundos; ... - 2º - Como informação ... observados prazos de validades dos equipamentos, bem como a periodicidade de troca definidas pelos programas ambientais e comprovada mediante recibo ...