periodicidade revista exame
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-400-37.2005.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... 4ª TURMA GMFEO/FEO/JCL RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... da parte, ainda que fundada em eventual exame equivocado da prova ou do teor da defesa, não ... PERIODICIDADE MENSAL DO PAGAMENTO AJUSTADA EM NORMA COLETIVA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-18200-20.2002.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... 5ª Turma EMP/eac/lpc ... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. BANCÁRIO. PRÉ-CONTRATAÇÃO DE ... ções do empregado, é insuscetível de exame mediante recurso de revista ... Não conhecido ... dos salários, atraiu a mesma periodicidade para as demais verbas que têm natureza salarial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-206200-76.2007.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Septiembre de 2012
... dos embargos, pelo que não cabe o exame da alegada violação dos artigos 5º, II, e 7º, ... da vedação de pagamento em periodicidade inferior a um semestre civil ou mais de duas ... /TST Nº 429 - PROVIMENTO DO RECURSO DE REVISTA PARA REMETER A AFERIÇÃO DO DISPÊNDIO DE 10 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-80700-17.2004.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... 4ª TURMA GMFEO/FEO/JCL RECURSO DE REVISTA". DESCONSIDERAÇÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO ORDIN\xC3" ... da insurgência demanda deste Tribunal novo exame da regularidade da representação processual da ... PERIODICIDADE MENSAL DO PAGAMENTO AJUSTADA EM NORMA COLETIVA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-86900-51.2009.5.04.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... 6ª Turma ACV/srm RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CRITÉRIO GLOBAL DE ... Não se vislumbra interesse recursal no exame do tema, quando assentado pelo eg. TRT que a ... à Súmula 364 do TST, que trata da periodicidade" da exposição ao agente de risco. Decisão contr\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2600-64.2005.5.15.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... REVISTA". DESCONSIDERAÇÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO ORDIN\xC3" ... da insurgência demanda deste Tribunal novo exame quanto à regularidade da representação ... PERIODICIDADE MENSAL DO PAGAMENTO AJUSTADA EM NORMA COLETIVA DE ...
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Acórdão nº 2007/0114094-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ENFOQUE CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME DO TEMA NA VIA ESPECIAL ... 1. Recursos ... lucros ou resultados da empresa em periodicidade inferior a um semestre, correta a cobrança da ... 25, da Lei n. 8.870/94 não pode ser revista na via eleita, porquanto recebeu tratamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1985300-92.2002.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL. SUSPEIÇÃO. SÚMULA Nº 357 DO TST. Inexiste cerceamento do direito de defesa e, por conseguinte, nulidade do julgado regional quando se defere a oitiva de testemunha que litiga contra a mesma reclamada em ação trabalhista diversa, ainda que os pedidos formulados nas duas reclamações sejam idênticos. Inteligência da Súmula nº 35
... 6ª Turma ACV/ckt/s RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PROVA ... Prejudicado o exame do tema em face da declaração da prescrição ... do salário, atraiu para si a mesma periodicidade das demais verbas que têm natureza salarial ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-147400-66.2004.5.02.0464 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional não conheceu do recurso ordinário interposto pela Reclamada, por irregularidade de representação processual, sob o fundamento de que o diretor da empresa que outorgou poderes em nome da Reclamada não mais era seu diretor na ocasião. A Reclamada opôs embargos de declaração...
... I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. NULIDADE. NEGATIVA DE ... O exame das razões dos embargos de declaração opostos ... Periodicidade do pagamento ajustada em norma coletiva. Natureza ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-182200-79.2004.5.15.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... da vedação de pagamento em periodicidade inferior a um semestre civil ou mais de duas ... Recurso de revista conhecido e provido ... REPERCUSSÃO DO REPOUSO ... Na hipótese, o Regional, a partir do exame das provas coligidas aos autos, verificou que os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-17900-30.2005.5.09.0653 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... 5ª Turma EMP/eac/anp I - RECURSO DE REVISTA DO DETRAN/PR ILEGITIMIDADE PASSIVA ... Segundo o ... dos salários, atraiu a mesma periodicidade para as demais verbas que têm natureza salarial ... MATÉRIA EM COMUM. EXAME CONJUNTO ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-383900-24.2006.5.09.0872 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... 5ª Turma EMP/rcb/anp RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. AMPLIAÇÃO ... O ... intrajornada, seria necessário novo exame dos fatos e provas dos autos, procedimento vedado ... dos salários, atraiu a mesma periodicidade para as demais verbas que têm natureza salarial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20624/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Marzo de 2001
RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMADOS. PRESCRIÇÃO. EXAME DE MÉRITO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NULIDADE PARCIAL. Ocorre indevida supressão de instância se o Tribunal Regional afasta a prejudicial de prescrição total e, de imediato, julga o mérito do pedido, ao invés de mandar retornar os autos ao juízo de primeiro grau, ao qual compete a entrega da prestação jurisdicional de fundo. Padece, pois, de...
... REVISTA DOS RECLAMADOS. PRESCRIÇÃO. EXAME DE MÉRITO ... ção federal que pôs fim à periodicidade semestral do reajuste salarial. Incidência dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-106800-92.2007.5.02.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... 3. No caso sob exame, reconhece a Corte de origem a natureza salarial ... e, como não dizer, de periodicidade e uniformidade. 4. Agravo de instrumento não ovido ... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. IMPOSTO DE RENDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-106800-92.2007.5.02.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... 3. No caso sob exame, reconhece a Corte de origem a natureza salarial ... e, como não dizer, de periodicidade e uniformidade. 4. Agravo de instrumento não ovido ... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. IMPOSTO DE RENDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-106800-92.2007.5.02.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... 3. No caso sob exame, reconhece a Corte de origem a natureza salarial ... e, como não dizer, de periodicidade e uniformidade. 4. Agravo de instrumento não ovido ... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. IMPOSTO DE RENDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-106800-92.2007.5.02.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... 3. No caso sob exame, reconhece a Corte de origem a natureza salarial ... e, como não dizer, de periodicidade e uniformidade. 4. Agravo de instrumento não ovido ... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. IMPOSTO DE RENDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-106800-92.2007.5.02.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... 3. No caso sob exame, reconhece a Corte de origem a natureza salarial ... e, como não dizer, de periodicidade e uniformidade. 4. Agravo de instrumento não ovido ... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. IMPOSTO DE RENDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-106800-92.2007.5.02.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... 3. No caso sob exame, reconhece a Corte de origem a natureza salarial ... e, como não dizer, de periodicidade e uniformidade. 4. Agravo de instrumento não ovido ... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. IMPOSTO DE RENDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-106800-92.2007.5.02.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... 3. No caso sob exame, reconhece a Corte de origem a natureza salarial ... e, como não dizer, de periodicidade e uniformidade. 4. Agravo de instrumento não ovido ... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. IMPOSTO DE RENDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-106800-92.2007.5.02.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... 3. No caso sob exame, reconhece a Corte de origem a natureza salarial ... e, como não dizer, de periodicidade e uniformidade. 4. Agravo de instrumento não ovido ... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. IMPOSTO DE RENDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-106800-92.2007.5.02.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... 3. No caso sob exame, reconhece a Corte de origem a natureza salarial ... e, como não dizer, de periodicidade e uniformidade. 4. Agravo de instrumento não ovido ... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. IMPOSTO DE RENDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-289700-91.2003.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... 4ª TURMA GMFEO/FEO/JCL RECURSO DE REVISTA. PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS DA EMPRESA ... si só, para sustentá-la, desnecessário o exame do remanescente e das respectivas alegações ... Periodicidade do pagamento ajustada em norma coletiva. Natureza ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-46200-30.2008.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... 4ª Turma GMFEO/MASS I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (PETRÓLEO ... contrato de trabalho, a competência para o exame do litígio é da Justiça do Trabalho, nos ... Privados, inclusive quanto à periodicidade das atualizações-. A condenação imposta às ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-115100-82.2003.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. Nulidade. Embargos de declaração. Efeito modificativo. Ausência de intimação da parte contrária. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1 desta Corte, é passível de nulidade a decisão em que se acolhem embargos declaratórios com efeito modificativo sem prévia intimação da parte contrária para sobre eles se manifestar. Ao prover os
... 4ª TURMA GMFEO/FEO/JCL I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. Nulidade. Embargos de ... PERIODICIDADE DO PAGAMENTO AJUSTADA EM NORMA COLETIVA. NATUREZA ... Fica sobrestado o exame do recurso de revista interposto pelo Reclamante, ...