periodicidade revista exame
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Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... ao Código de Processo Civil, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2015, p. 191-192). Sendo assim e ... Assim é que se entende recomendável exame detido, profundo e exauriente dos argumentos e ... disciplinará, inclusive quanto à periodicidade e aos limites de valor, os critérios segundo os ...
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Cumprimento da sentença relativa às obrigações de fazer e não fazer
... cujo montante aumenta segundo periodicidade fixada pelo juiz até o cumprimento das ... Pela literalidade do dispositivo legal em exame, somente a multa vincenda poderia ser alterada ou ... ídica do resultado prático equivalente, Revista de Processo , v. 152, p. 368, out/2007; ABELHA, ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... 46 ... (52) Nancy Fraser faz um exame do neoliberalismo partindo do pressuposto da ... Revista da Faculdade de Direito UFMG , Belo Horizonte, n ... 2022 ... (132) A periodicidade destas alterações varia do investimento feito ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... Validade ... 283 — Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. Lei n. 9.957/00 ... Desnecessário o exame das violações legais e constitucionais alegadas ... II — A alteração da periodicidade" do reajuste da complementação de aposentadoria \xE2" ...
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Remuneração e salário
... Para exame do assunto, inclusive com estudo em separado ... 10.035, de 25.10.00. São Paulo: LTr, Revista LTr , v. 64, n. 12, dezembro de 2000, p ... utilitária específica, com periodicidade semestral ou anual, dotada de real caráter ...
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O julgamento conforme o estado do processo no novo código de processo civil. Primeiras impressões
O presente estudo expõe algumas impressões iniciais sobre o julgamento conforme o estado do processo no Projeto do novo Código de Processo Civil.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... juros, o termo inicial de ambos e a periodicidade da capitalização, se for o caso, mesmo nos ... ater às alegações de fatos relevantes ao exame do mérito e o juízo quanto a essa ... -
O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
... 194. Cf. ATALIBA, Geraldo. Periodicidade do imposto de renda I.VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, Mesa de Debates. Revista de Direito Tributário, São Paulo: Malheiros, ... é essen-cialmente legalista, após um exame mais aprofundado dos demais estudos que dedicou ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... n.º 5017787-34.2020.4.03.0000, iniciado o exame de agravo regimental no bojo do incidente ... ígio a evidência, artigo publicado na Revista dos Tribunais, número 883, ano 2009 (16 ... os correspondentes relatórios com periodicidade" mensal, realizar contatos aleatórios, quer seja \xE2" ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... Revista de direito público nº 57/58, p. 245 (sem ... lei, não há que se perder tempo com o exame do teor dos enunciados veiculados, por violação ... de pessoa física com essa periodicidade (art. 106, IV, RIR). A possibilidade de ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... Revista Estudos Institucionais, v. 5, p. 1278-1279, ... exame quantitativo e qualitativo do produto e/ou ... o trabalhador sobre a realização, periodicidade e a forma exata com que monitoramento é feito ...
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Do Contrato de Trabalho
... Nada obstante, exame detalhado da controvérsia revela que há ... (84) Revista do TST, Brasília, v. 75, n. 1, p. 102, ... ção de um exame médico anual, se periodicidade mais curta não for exigida pelo desenvolvimento ...
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Relatório e Voto com número 5399131-35.2022.8.09.0018 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-03-2023
... e da coisa julgada, podendo ser revista pelo magistrado a qualquer momento, seja para ... , modificar o valor ou a periodicidade da multa vincenda ou excluí-la, caso verifique ... de Justiça firmou orientação de que o exame do valor atribuído às astreintes ... pode ser ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... São Paulo: Revista dos Tribunais e Coimbra, 2007. v. I, p. 845) ... Ao primeiro exame, cumpre à União legislar sobre parâmetros ... de Aprovação do MTE; IV — da periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, ...
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Acordao N° 1356613 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Embargos declaratórios. Vícios intrínsecos inexistentes na decisão ora revista. Devidamente explicitadas as razões do convencimento: imperativa a redução das ?astreintes? que se revelam desproporcionais em face da obrigação principal e da finalidade da medida coercitiva. Embargos rejeitados. I. A parte embargante sustenta a existência de omissões e obscuridades na decisão colegiada originária....
... ORA REVISTA. DEVIDAMENTE EXPLICITADAS AS RAZÕES DO ... designado: (a) [ ... ] no caso em exame, a obrigação de fazer inadimplida, que ... V. No mais, o valor ou a periodicidade da multa cominatória prevista no art. 537 do CPC ... -
Entre o judicial e o extrajudicial: reflexões sobre a implementação de medidas estruturais
... Revista de Processo , v. 225, p. 389-410, 2013. Ver ... da decisão definitiva, proceder a um novo exame sobre os requisitos de admissibilidade do ... periodicidade não inferior a um ano, tendo por objetivo colher ...
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As medidas estruturantes e a efetividade das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
A principal razão para o presente estudo é a preocupação com a efetividade das decisões judiciais. Analisa-se, neste artigo, o cabimento do instituto das structural injunctions, traduzido para o português como medidas estruturantes. Esta figura adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado paradigma Brown v. Board of Education of Topeka, e, tem como base dar...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... o que se almejava com a decisão do caso em exame não era a aplicação de penas monetárias como ... , de ofício, modificar o valor ou a periodicidade da multa, caso verifique que se tornou ... -
Decisão da Presidência nº 26630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2019
... de agravo de instrumento em recurso de revista pendente de análise pelo Tribunal Superior do ... b) A Justiça comum é competente para o exame de litígios baseados em contratação ... , modificar o valor ou a periodicidade da multa vincenda ou excluí-la, caso verifique ...
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Decisao Nº 8008559-57.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2021
... ção constitui risco objetivo, conforme exame da própria documentação acostada aos autos ... o enriquecimento ilícito, podendo ser revista pelo julgador a qualquer tempo, caso se revele ... , modificar o valor ou a periodicidade da multa vincenda ou excluí-la, caso verifique ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... o condão de devolver ao órgão ad quem o exame de todas as questões decididas pelo órgão a ... 10. ED. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. P. 418). ( ... ) (TJSC; APL ... da capitalização dos juros em periodicidade inferior a anual firmada pelo STF em repercussão ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... evitará a proliferação de recursos de revista ... Dado o tempo decorrido, mais de dez anos, o ... O exame das premissas concretas de especificidade da ... econômica II - A alteração da periodicidade do reajuste da complementação de aposentadoria ...
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Justificativas. Disposições finais e transitórias
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... ão do réu, quando o magistrado efetuará o exame completo da viabilidade da demanda proposta ... , modificará o valor ou a periodicidade da multa periódica vincenda ou determinará a ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... O exame dessas decisões de viés reducionista ... Revista de Estudos Tributários , Porto Alegre: IOB ... jurídico atual da DCTF, que tem a periodicidade mensal ou semestral, não tem necessariamente, a ...
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A tributação de lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas: a posição do STF e a Lei nº 12.973/2014
... Supremocracia. Revista de Direito do Estado , Rio de janeiro, Renovar, ... exame, sofreu alterações impostas pelo art. 3º da ... dERZI, mizabel Abreu machado. Periodicidade do imposto de renda II. Revista de Direito ...