periodicidade revista exame
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Legislação Complementar
... Convenção sobre Férias Remuneradas (revista), 1970: ... Artigo 1 ... As disposições da ... e Emprego organizar os processos de exame e consulta a que se refere o caput ... Art ... , quanto a valores, número e periodicidade de pagamento de parcelas ... § 5º As faixas ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ém, ante a pouca utilidade de se apartar o exame dos elementos essenciais de contratos especiais ... 7.064/82. Recurso de revista conhecido e provido (TST, 6ª Turma, RR ... salário a cada semana ou com periodicidade inferior. Não há sentido, enfatiza-se uma vez ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... e valores jurídicos tributários. Revista de Direito Tributário , São Paulo, n.69, 1997 ... jornal é um periódico, aliás, de periodicidade diária, na maioria das vezes, segundo a sua ... Nessa linha, “a imunidade em exame não alcança outros tributos que não os ...
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Direito coletivo do trabalho
... In: Revista LTr , v. 63, n. 02, 1999 ... 204 Perguntas ... 8 o , § 3 o , da CLT, que: ... No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de ... regramento expresso acerca da periodicidade máxima do pagamento da Participação nos Lucros ...
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Artigos 154 a 201
... , incompleta, da relação existente, pois o exame estava limitado a uma parte das questões que ... e o tempo de exposição, a periodicidade dos exames médicos. (Incluído pela Lei n ... TST o Incidente de Recurso de Revista Repetitivo nº IRR - 1325-18.2012.5.04.0013, o ...
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Duração do trabalho
... alterações haverão de ser explicadas ao exame, em seguida, de cada tópico ... São ... ído por ajuste individual foi a bom tempo revista pela Medida Provisória n. 808/2017, esta a dar ... Mas a periodicidade dessa interrupção ... de jornada na ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1002019-41.2017.5.02.0371)
RECURSO DE RVISTA DO RECLAMANTE RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. RECONHECIMENTO. Considerando a possibilidade de a decisão recorrida contrariar jurisprudência atual, iterativa e notória deste Tribunal, verifica-se a transcendência política ,...
... PERIODICIDADE DA ALTERNÂNCIA DE TURNOS ... Recurso de revista conhecido e provido ... Vistos, ... de admissibilidade recursal, passo ao exame dos ... pressupostos intrínsecos ... -
Ação civil pública
... tempo, modificar o valor e a periodicidade da multa (art. 461, § 4º c/c § 6º, do CPC), ... Recurso de Revista conhecido e provido ... No caso em exame", acentue-se, não se trata de probabilidade do il\xC3" ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... visuais e auditivos não autorizados, a revista íntima e a obtenção de informações que o ... de admissibilidade recursal, passa-se ao exame dos pressupostos intrínsecos do recurso de ... , funções, duração do contrato, periodicidade" e valor da remuneração, deve ele dar as informa\xC3" ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... 3ª ed. revista, atualizada e ampliada, 2ª tiragem. Editora ... 6. Na hipótese em exame, não tendo sido evidenciada a atribuição de ... periodicidade fixa (no mínimo, anual) mostra-se incompatível ...
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Sistema de garantias salariais
... , ao estipularem a previsão de uma periodicidade estritamente anual para o reajuste dos salários, ... que os atos sindicais estejam isentos de exame acerca de sua legalidade — exame a ser feito, ... Curitiba: Genesis, in Genesis — Revista de Direito do Trabalho , n. 86, fevereiro/2000, ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... Do exame conjunto das normas - vetadas ou não - da ... ou correção monetária de periodicidade inferior a um ano" ... Sem embargo da baixa taxa ... questionamentos formulados nas razões de revista, quanto ao direito individual de oposição dos ...
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A interveniência do controlador societário em contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica: disposições e inovações contratuais à luz do direito reflexivo
Propósito - O artigo analisa em que medida a interveniência do controlador societário e as disposições inerentes ao controle societário previstas nos contratos de concessão de serviço público de distribuição de energia elétrica se validam à luz do ideário do direito reflexivo. Metodologia/abordagem/design - Adota-se uma abordagem dogmática e sócio-jurídica, baseada na teoria da autopoiesis e do...
... O artigo realiza, enfim, o exame crítico de reflexividade das disposições ... Revista de Direito Setorial e Regulatório , Brasília, ... ; a obrigatoriedade, forma e periodicidade da prestação de contas da concessionária ao ... -
Acordão da Quarta Turma, 04-03-2024
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ASTREINTES. DESPROPORCIONALIDADE RECONHECIDA. REDUÇÃO DO QUANTUM. CABIMENTO. PRECLUSÃO. COISA JULGADA. NÃO SUBMISSÃO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que o valor ou a periodicidade da multa cominatória...
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Um panorama da regionalização do saneamento básico: desafios para a governança nas estruturas de prestação regionalizada
... Revista de Direito Setorial e Regulatório , v. 9, nº 1, ... , conforme critérios, métodos e periodicidade estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento ... Por derradeiro, conclui-se do exame do gráfico que 20% dos Estados sequer definiram ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... Revista de Direito Setorial e Regulatório , Brasília, ... nos regimentos dos tribunais, possibilita o exame sem estranhamentos de uma realidade normativa de ... ões, exige determinadas formas e periodicidade para decisões judiciais, dificilmente pode ser ... -
Relações de trabalho lato sensu
... à instituição de ensino, com periodicidade mínima de seis meses, relatório de atividades, ... formal do estágio (ultrapassado o exame da qualificação das partes envolvidas) reside ... Porto Alegre: Síntese, Revista Síntese Trabalhista, ano VII, n. 85, julho-96, ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... , os critérios, data-base e periodicidade do reajustamento de preços, os critérios de ... Ed. Fórum. 5ª edição revista, atualizada e ampliada. 2011 ... BOOK-GESTAO ... Pelo exame do artigo citado, verificamos que ali são ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... âncias que cercam cada caso, diante do exame das relações existentes entre as provas feitas ... , de ofício, modificar o valor ou a periodicidade da multa, caso verifique que se tornou ... Recurso de revista conhecido e provido. (TST – RR – ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... ários, caso venham a necessitar de algum exame/tratamento médico, ou seja, dependem de evento ... não poderá receber reajuste em periodicidade inferior a doze meses, ressalvadas as variações ... 36). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 15/70, p. 16 ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... Este exame será feito sempre com um foco no direito alemão ... Revista Portuguesa de Filosofia , t. 58, fasc. 1, ... os mesmos destaques, publicidade, periodicidade e duração da matéria que ensejou o direito de ...
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Direito processual do trabalho
... do Professor Estevão Mallet expresso na Revista do Tribunal Superior do Trabalho (233) , na qual ... Retornando ao exame do texto do art. 507-A, outra postura do ... juros, o termo inicial de ambos e a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... § 3º. No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de ... e o tempo de exposição, a periodicidade dos exames médicos. (Redação dada pela Lei ... ) prestado de qualquer modo, em teatros de revista, cinemas, boates, cassinos, cabarés, dancings e ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... para dar efeito suspensivo a recurso de revista, a ser apreciado por Turma do TST. Pelas mesmas ... identidade substancial entre os cargos em exame, além de compatibilidade funcional e ... avaliação periódica? E qual essa periodicidade ...