perito criminal policia civil
-
Esquema de propinas em IML de Campo Grande movimentava R$ 150 mil por mês
... Pblico estadual e da Corregedoria da Polcia Civil revelou que, para conseguir a liberao de corpos ... Srgio perito criminal da Polcia Civil e foi nomeado para o ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.029967-3/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR DA POLÍCIA CIVIL - ADICIONAL NOTURNO - PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO - ATO PRATICADO PELA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL - SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO APONTADO COMO AUTORIDADE COATORA - ILEGITIMIDADE - PRELIMINAR ACOLHIDA - SEGURANÇA DENEGADA. -...
... de Minas Gerais "ocupando o cargo de Perito Criminal, na Polcia Civil, o desde 16/06/2006"; ... -
POLICIA CIVIL
... LÍCIA CIVIL, ODONTO-LEGISTA DE POLÍCIA CIVIL, PERITO CRIMINAL DE POLÍCIA CIVIL (VÁRIAS ESPECIALIDADES/AREAS), ... ESCRIVÃO ...
-
Acórdão nº 0067941-66.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Marzo de 2019
... PÚBLICOS. CARGO DE PROFESSOR E PERITO ... TÉCNICO DA POLÍCIA CIVIL ... POSSIBILIDADE ... criminal, observando-se ... seus aspectos de autoria e ...
-
Decisão monocrática Nº 1371842 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2022
... erroneamente que o embargante era Perito Criminal, quando, na verdade, é Delegado de Civil e essa distinção entre cargos redunda ... 2009.8.10.0001, dado que os Delegados de Polícia Civil, por não se inserirem no 'Subgrupo de ...
-
Após fim da greve, segurados do INSS ficam sem atendimento por furto de cabos na Praça da Bandeira. Veja o que fazer neste caso
... um ferro velho clandestino, onde o perito criminal da Polcia Civil Renato Couto foi morto ...
-
Após fim da greve, segurados do INSS ficam sem atendimento por furto de cabos na Praça da Bandeira. Veja o que fazer neste caso
... um ferro velho clandestino, onde o perito criminal da Polcia Civil Renato Couto foi morto ...
-
Após fim da greve, segurados do INSS ficam sem atendimento por furto de cabos na Praça da Bandeira. Veja o que fazer neste caso
... um ferro velho clandestino, onde o perito criminal da Polcia Civil Renato Couto foi morto ...
-
Decisão da Presidência nº 893625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2016
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... CONCURSO PÚBLICO ... EXPERIÊNCIA ... perito criminal e perito médico-legista de Polícia ...
-
Acórdão nº 1.0024.14.005337-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2017
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - APELAÇÃO - RECURSO ADESIVO - AÇÃO ANULATÓRIA - CONCURSO PÚBLICO - PROVA OBJETIVA - QUESTÕES TIDAS COMO NULAS - PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - IMPOSSIBILIDADE DE INTROMISSÃO NO MÉRITO ADMINISTRATIVO - PREVALÊNCIA DA INTERPRETAÇÃO TÉCNICA CONFERIDA PELA BANCA EXAMINADORA - SEDIMENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL - SENTENÇA...
... , da prova objetiva do concurso pblico para perito criminal da Polcia Civil do Estado de Minas ... -
Acórdão nº 1.0024.14.005337-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2017
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - APELAÇÃO - RECURSO ADESIVO - AÇÃO ANULATÓRIA - CONCURSO PÚBLICO - PROVA OBJETIVA - QUESTÕES TIDAS COMO NULAS - PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - IMPOSSIBILIDADE DE INTROMISSÃO NO MÉRITO ADMINISTRATIVO - PREVALÊNCIA DA INTERPRETAÇÃO TÉCNICA CONFERIDA PELA BANCA EXAMINADORA - SEDIMENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL - SENTENÇA...
... , da prova objetiva do concurso pblico para perito criminal da Polcia Civil do Estado de Minas ... -
Acórdão nº 0012437-39.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 25 de Agosto de 2017
... carreiras do Sistema Policial Civil no Estado da Bahia e, em seu artigo 4º, ... promoção dos servidores vinculados à Polícia Civil do Estado da Bahia, em ... seus artigos 66, ... "Art. 4º - O ocupante do cargo de Perito Criminal, Perito ... Médico Legista e Perito ...
-
Juiz ignora documento que aponta indícios de execução ao absolver PMs que respondiam por assassinato de jovem
... atua no caso como assistente de acusao , o perito criminal aposentado da Polcia Civil do Distrito ...
-
Acordão da , 13-02-2023
ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. DIREITO À NOMEAÇÃO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL. DESISTÊNCIAS DE CANDIDATOS MELHOR CLASSIFICADOS APÓS O PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÃQUIDO E CERTO. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno interposto contra...
-
Acórdão nº 1.0024.14.054613-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. CORREÇÃO DE GABARITO. IMPOSSIBILIDADE. É defeso ao Poder Judiciário substituir a Banca Examinadora de um certame, pretendendo reapreciar os critérios de correção utilizados. Recurso conhecido e provido.
... do concurso para provimento do cargo de perito criminal da Polcia Civil do Estado de Minas ... -
Decisão monocrática Nº 1402672 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... PERITO MÉDICO-LEGAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA ... de escrivão, papiloscopista, perito criminal e perito médico-legista de Polícia Civil. (STF, ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.248204-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - DESVIO DE FUNÇÃO - DIFERENÇA REMUNERATÓRIA - REFLEXOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA CONFIRMADA - RECURSO PREJUDICADO.- Comprovado cabalmente o alegado desvio de função, impõe-se a manutenção da condenação do réu ao pagamento das diferenças remuneratórias e dos respectivos reflexos (1/3 de férias e 13º salário),...
... 85, 2 e 4, inciso II, do Cdigo de Processo Civil os honorrios advocatcios sero arbitrados quando ... em desvio de funo, atinentes ao cargo de Perito Criminal da Polcia Civil, para fazer jus s ... -
Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... delas, somando-a ao estudo da Política Criminal, ficando a Criminologia com a função de ... Nota-se que a polícia atua neste segmento. Importante, com isso, frisar ... , o trabalho desenvolvido pelas Polícias Civil e Federal, isto é, a polícia judiciária. É o ... 19. (Perito. Polícia Civil/SP – 2014) Sobre a ...
-
Acórdão nº 1.0000.00.280083-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Octubre de 2002
Mandado de Segurança. Concurso público. Perito criminal. Idade. Limite. Assegura-se o direito da parte prestar concurso público destinado ao provimento de cargos da Polícia Civil, quando configurado que a exigência da idade máxima de 32 anos para acesso ao cargo, aplicável apenas àqueles que não são servidores públicos efetivos do Estado de Minas Gerais, é inconstitucional, por violar o direito...
... Concurso público. Perito criminal. Idade. Limite. Assegura-se o direito da ... destinado ao provimento de cargos da Polícia Civil, quando configurado que a exigência da ... -
Acordão da Sexta Turma, 10-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DENÚNCIA PELA SUPOSTA PRÁTICA DOCRIME PREVISTO NO ART. 7º, IX, DA LEI N. 8.137/1990. ALIMENTOSEXPOSTOS À VENDA IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO. PRODUTOS COM PRAZO DEVALIDADE VENCIDO. ABATE ILEGAL DE APROXIMADAMENTE 400 ANIMAIS. LAUDOPERICIAL PRODUZIDO NOS LOCAIS DOS FATOS ELABORADOS EM CONJUNTO PELOINSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS, POLÍCIA CIVIL, MÉDICO VETERINÁRIO...
-
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... ao setor público, como a sociedade civil, as organizações não-governamentais e as ... ção da Organização Internacional de Polícia Criminal, de ser possível ... ... prestar declaração como testemunha ou perito ante autoridades judiciais de outro Estado Parte, ...
-
Acórdão Nº 1360082 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... CONCURSO PÚBLICO. REQUISITO ... escrivão, papiloscopista, perito criminal e perito médico-legista ... de Polícia ...
-
Exigir teste físico extenuante para cargo de perito não é razoável, diz TJ-DF
Exigir teste físico extenuante para cargo de perito não é razoável
... a vagas no concurso para perito da Polícia Civil façam as provas deste sábado (18/2) mesmo ... , a candidata tenta uma vaga de perita criminal na área de Ciências Biológicas. A função é ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... nº 12.850/13”; Tadeu Rodrigues Jordan, perito e advogado, “pela prática dos crimes (i) do ... como o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Receita Federal, encarregados da ... parte do magistrado, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ao ... ública, da conveniência da instrução criminal e da aplicação da lei penal ... 5. Não há ...
-
Documento que aponta indícios de execução são ignorados por juiz ao absolver PMs que respondiam por assassinato de jovem
O juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4 Vara Criminal do Tribunal de Justia do Rio (TJRJ) que absolveu ... , no parecer tcnico-pericial, que o perito criminal aposentado da Polcia Civil do Distrito ...