peritos criminais
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Decisões Monocráticas nº 1040427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
... Embte.(s) : Sindicato Nacional dos Peritos Criminais Federais - Apcf ... adv.(a/S) : Alberto Emanuel Albertin Malta ...
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Decisões Monocráticas nº 1068230 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
... Embte.(s) : Sindicato Nacional dos Peritos Criminais Federais - Apcf ... adv.(a/S) : Alberto Emanuel Albertin Malta ...
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Decisão da Presidência nº 5839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... Reqte.(s) : Associacao Nacional dos Peritos Criminais Federais ... adv.(a/S) : Antonio Torreao Braz Filho ...
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Decisões Monocráticas nº 4354 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... ão: Trata-se de pedido formulado pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais - APCF de ingresso no feito, na qualidade de amicus ...
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Decisão da Presidência nº 5888 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... Reqte.(s) : Associacao Nacional dos Peritos Criminais Federais ... adv.(a/S) : Antonio Torreao Braz Filho ...
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Decisão da Presidência nº 2076 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... Reqte.(s) : Associacao Nacional dos Peritos ... Reqte.(s) : Associacao Nacional dos Peritos Criminais ...
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Decisão da Presidência nº 5039 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... Curiae. : Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de Minas Gerais ... Curiae. : Sindicato dos MÉdicos ...
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Decisão da Presidência nº 1196724 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... Curiae. : Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de Minas Gerais ... Curiae. : Sindicato dos MÉdicos ...
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Decisões Monocráticas nº 1090957 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
... Embte.(s) : Sindicato Nacional dos Peritos Criminais Federais - Apcf ... adv.(a/S) : Alberto Emanuel Albertin Malta ...
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Decisões Monocráticas nº 1127935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
... Embte.(s) : Sindicato Nacional dos Peritos Criminais Federais - Apcf ... adv.(a/S) : Alberto Emanuel Albertin Malta ...
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Decisões Monocráticas nº 1181348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
... Embte.(s) : Sindicato Nacional dos Peritos Criminais Federais - Apcf ... adv.(a/S) : Alberto Emanuel Albertin Malta ...
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Decisão da Presidência nº 1273105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... ções constantes nos laudos oficiais, realizados e assinados por Peritos Criminais Oficiais, pertencentes ao IPC/PB, órgão do Estado responsável ...
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Decisão da Presidência nº 1085708 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
... PAPILOSCÓPICO ALEGAÇÃO DE USURPAÇÃO DESSAS FUNÇÕES PELOS PERITOS CRIMINAIS - ATO NORMATIVO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM O ...
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Decisão da Presidência nº 1195333 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... Curiae. : Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de Minas Gerais ... Curiae. : Sindicato dos MÉdicos ...
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Decisão da Presidência nº 1196673 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... Curiae. : Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de Minas Gerais ... Curiae. : Sindicato dos MÉdicos ...
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Decisão monocrática Nº 1277215 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-10-2020
... as carreiras da Polícia Federal, pois os Delegados de Polícia e Peritos Criminais teriam recebido reajuste em índice superior aos de ...
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Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
... (D) São peritos de natureza criminal apenas os peritos criminais, peritos médico-legistas e peritos odontolegistas com formação superior específica detalhada em regulamento ... (E) No exercício da ...
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Decisões Monocráticas nº 5182 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... O ROL DE PERITOS DE NATUREZA CRIMINAL PREVISTO NA LEI FEDERAL 12.030/2009 NÃO É ... ência dos requisitos exigidos em concurso, mas tratar Peritos Criminais e Papiloscopistas como cargos idênticos (algo que sequer coincide com os ...
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Associação diz que 'arquivos não íntegros' não foram usados, mas defesa contesta
Associação diz que "arquivos não íntegros" não foram utilizados
Conforme a ConJur informou, peritos da Polícia Federal admitiram que os documentos copiados do "setor de ... da repercussão do caso, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais emitiu uma nota a respeito ... Segundo o texto, o laudo sobre o ... -
Em vigor
Código Comercial
... ou impercia, sobrevierem ao navio ou carga; sem prejuzo das aes criminais a que a sua malversao ou dolo possa dar lugar (artigo n. 608) ... O ... os casos de abalroao sero decididos, na menor dilao possvel, por peritos, que julgaro qual dos navios foi o causador do dano, conformando-se com as ...
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Decisão da Presidência nº 5182 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2014
... no caput deste artigo se aplicará, da mesma forma, às equipes de peritos criminais e peritos papiloscopistas que atuam nas ocorrências de CVLI de ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... do Distrito Federal que assegure ao reclamante, com o apoio de peritos da Polícia Federal, dentro do prazo de até 10 (dez) dias, o ... ública divulgada pela própria Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em 14/4/2021, em seu sítio oficial, litteris: ...
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O exame criminalístico nos locais de tortura e execuções sumárias
... dos locais onde ela ocorre fica sob a responsabilidade dos Peritos Criminais e dos Médicos-Legistas. São os peritos que têm a tarefa de ...
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Comunidade jurídica reage a renúncia de Moro do Ministério da Justiça
Comunidade jurídica reage à saída de Sergio Moro do governo
... Associação Nacional dos Peritos Criminais ... “A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais ... -
Acórdão Nº 4515 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Competência reservada ao Chefe do Poder Executivo para dispor sobre a estrutura da Administração Pública. Coordenadoria-Geral de Perícias. 3. Adição de outra instituição ao rol de órgãos da segurança pública. Inocorrência. Reestruturação. 4. Elaboração de lista tríplice para escolha do Diretor da Coordenadoria Geral de Perícias. Inconstitucionalidade....
... criminais, com exclusividade, em locais de crimes, em ... materiais, objetos, ... na sua chefia e na designação dos peritos, desvinculando o cargo de ... perito ao de delegado, ou seja, ...