peruzzo
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Acórdão Nº 0020608-90.2016.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-06-2021
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020608-90.2016.5.04.0561 (ROT)RECORRENTE: EDUARDO PERUZZO, TRANSPORTES GABARDO LTDA ... RECORRIDO: EDUARDO PERUZZO, TRANSPORTES GABARDO LTDA ... RELATOR: CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ ...
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Acórdão Nº 0300248-05.2017.8.24.0081 do Quarta Câmara de Direito Público, 12-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. DECISÃO COLEGIADA EMBARGADA QUE NEGA PROVIMENTO AO RECURSO. ACLARATÓRIOS OPOSTOS PELA AUTORA. ALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃO PADECE DE OMISSÃO, POR NÃO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. AUSÊNCIA DO VÍCIO ALEGADO....
... RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI ... APELANTE: ILIETE PERUZZO (AUTOR) ADVOGADO: Jonatas Matana Pacheco (OAB SC030767) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) ... -
Decisões Monocráticas nº 693445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2012
... Publique-se ... Brasília, 27 de junho de 2012 ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Recte.(s) : Lisete Peruzzo Barboza ... adv.(a/S) : Fabiana Franco Trindade e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : ...
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Acórdão Nº 0020395-10.2015.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-11-2017
HORAS EXTRAS. PROPAGANDISTA. Havendo a possibilidade de controle do trabalho externo realizado pelo propagandista, não há falar na aplicabilidade da exceção prevista no art. 62, I, da CLT.
... A reclamante afirma que desempenhava as mesmas funções e tarefas, com a mesma perfeição técnica, que seu colega Léo Peruzzo, percebendo, no entanto, remuneração (salário fixo mais variável) inferior. Invoca a norma contida no art. 461 da CLT e pugna pela condenação ... -
Acórdão nº 51939050620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. HASTA PÚBLICA. MANUTENÇÃO DA SOLENIDADE. REAFIRMAÇÃO DA DECISÃO DO RELATOR. Inexistem razões de fato e de direito que justifiquem o pedido de novo pronunciamento, sendo indispensável impugnar a decisão recorrida de forma específica e objetiva, o que se afigura ausente. Decisão do Relator reafirmada pela Câmara. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
... RELATÓRIO ... ARI OSVALDO PERUZZO interpõe agravo interno da decisão que proferi como Relator, negando provimento ao agravo de instrumento contrário à decisão que indeferiu o ... -
Acórdão Nº 0020965-87.2015.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-08-2018
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020965-87.2015.5.04.0211 (RO)RECORRENTE: SANDRO REIS PERUZZO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ... RECORRIDO: SANDRO REIS PERUZZO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ... RELATOR: ANGELA ROSI ...
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Acórdão Nº 0020369-44.2018.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-04-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA. OMISSÃO. A existência de contradição justifica o acolhimento dos embargos de declaração, a fim de que o vício seja sanado, nos termos do art. 897-A da CLT, ainda que para apenas acrescentar fundamentos ao acórdão embargado, sem atribuir efeito modificativo ao julgado.
... Peruzzo Card", referente à dedução denominada "convênio mercado desconto", foi deferida a restituição da referida parcela; b) a quantia descontada ... -
Acórdão Nº 5063751-95.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 15-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU AO AGRAVANTE (AUTOR) O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DOCUMENTAÇÃO CARREADA AOS AUTOS QUE DEMONSTRA PERCEPÇÃO DE RENDA MENSAL INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEMONSTRADA A CONTENTO. DESNECESSIDADE...
Agravo de Instrumento N 5063751-95.2021.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador SAUL STEIL AGRAVANTE: CELESTINO PERUZZO AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A. RELATRIOCELESTINO PERUZZO interps agravo de instrumento em face de deciso ... -
Decisões Monocráticas nº 690836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2012
... 4 ... Publiquem ... Brasília, 27 de junho de 2012 ... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : Lisete Peruzzo Barboza ... adv.(a/S) : Fabiana Franco Trindade e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Centrais ElÉtricas Brasileiras S/a - EletrobrÁs ... adv.(a/S) : ...
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Local productive arrangements as neo-developmentalist strategy and the role of professional training/Arranjos produtivos locais como estrategia neodesenvolvimentista e o papel da qualificacao profissional.
... distributivos do pais [ ... ] um determinado padrao de intervencao do Estado na economia e na 'questao social'" (CASTELO apud MOTA; AMARAL; PERUZZO, 2010, p. 40) ... Dentre outras medidas, o neodesenvolvimentismo tem posto em pratica a adocao de politicas de excecao, marcadas pela crescente ...
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Ciberativismo e a Dimensão Comunicativa dos Movimentos Sociais: repertórios, organização e difusão
Importantes atualizações das Teorias dos Movimentos Sociais a partir dos aspectos comunicativos da ação coletiva vêm sendo realizadas em torno das discussões referentes ao ciberativismo - reduzindo o abismo existente entre os estudos em comunicação e movimentos sociais. No entanto, boa parte dos trabalhos pode ser caracterizada por um foco excessivo nas tecnologias e pela instrumentalização da noç
... (2001) que propõem pensar a comunicação em seus múltiplos formatos; e Peruzzo (2004) que investiga movimentos de comunicação comunitária e popular no contexto de lutas democráticas latino-americanas ... 316 315 ± 338 ... -
Audiodescrição para a acessibilidade comunicacional na TV
... 5 MANZINI-COVRE, Maria de Lourdes. O que é cidadania ... São Paulo: Brasiliense, 2001, p.10 ... 6 Ibid., p.11 ... 7 PERUZZO, Cicilia Maria Krohling. Direito à comunicação comunitária, participação popular e cidadania. In: Lumina – Revista do Programa de ...
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Crise do capital e orçamento público da habitação social no Brasil
O presente estudo trata do financiamento da habitação social no Brasil no período de 2006 a 2012. Para isso, a metodologia envolveu a pesquisa teórica e do orçamento público da União. A institucionalização da política habitacional se desenvolveu num contexto de tomada do Estado como indutor de uma macroeconomia sob o ideário do social-liberalismo. Nessa perspectiva, ocorreu a reestruturação do...
... fortemente ideológico de um suposto ... desenvolvimento econômico com distribuição de ... renda. Na análise de Mota, Amaral e Peruzzo ... (2012) o que está em jogo é a promoção de um ... -
Da gestão do conhecimento à webcidadania: um caso de colaboratividade, valores sociais e responsabilização em rede / From knowledge management to web citizenship: a case of colaborativity, social values and accountability in network
Gerar conhecimento – e saber administrá-lo e difundi-lo – é uma questão de sobrevivência, mas também de desenvolvimento e, com vistas na eficácia de, sob uma ótica promissora, efetivar o funcionamento comunicacional colaborativo com o intuito do bem comum, contribuindo para a Gestão do Conhecimento por meio do adequado e inovador uso das ferramentas de Tecnologia da Informação e do alinhamento...
... Mais, mais que isso. Peruzzo" (2005) dizia que, no nível do discurso, várias entidades, estudiosos e ativistas têm se posicionando publicamente a favor do direito à comunicaç\xC3" ... -
Decisão Monocrática Nº 5001348-24.2020.8.24.0001 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-09-2022
Apelao N 5001348-24.2020.8.24.0001/SC APELANTE: CELESTINO PERUZZO (AUTOR) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RU) APELADO: OS MESMOS DESPACHO/DECISO1.1) Da inicialCELESTINO PERUZZO ajuizou "Ao Declaratria de ...
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Acórdão Nº 0018754-73.2012.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-09-2021
... BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RU) APELADO: ELISABETE HAMERSKI PERUZZO (AUTOR) RELATRIOElizabete Hameraski Peruzzo ajuizou "Ao Ordinria de Cobrana c/c Antecipao de Tutela" contra Instituto ...
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Decisão Monocrática nº 50231636820198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 03-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO DURANTE REPOUSO NOTURNO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. DECISÃO MONOCRÁTICA. Réu menor de 21 anos de idade à época do fato. Decorrido o prazo prescricional pela pena concretizada, com trânsito em julgado para a acusação, da publicação da sentença condenatória até a presente data, imperativa a extinção da...
... O Ministério Público ofereceu denúncia contra GUILHERME RODRIGUES PERUZZO, com 28 anos de idade à época do fato, e MAURÍCIO DOS SANTOS HANAUER, com 19 anos de idade à época do fato, dando-os como incursos nas ... -
Acórdão Nº 5000466-84.2016.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
... RELATOR: Desembargador SAUL STEIL ... APELANTE: PERUZZO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME (EXEQUENTE) APELADO: WAGNER LORIMAR BORGES (EXECUTADO) ... RELATÓRIO ...
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Acórdão Nº 5001248-23.2020.8.24.0081 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-03-2021
... RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA ... APELANTE: ANTONIO PERUZZO (AUTOR) APELADO: BANCO BMG SA ... RELATÓRIO ... De pronto, tenho por bem adotar o ...
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Acórdão Nº 5000178-48.2019.8.24.0002 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 24-11-2020
Apelao N 5000178-48.2019.8.24.0002/SC RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES APELANTE: AURELIA PERUZZO (AUTOR) APELANTE: BANCO BMG SA (RU) APELADO: OS MESMOS RELATRIOAurlia Peruzzo ajuizou "ao anulatria de contrato de ...
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Acórdão Nº 5052885-28.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 05-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE POSTERGA A ANÁLISE DE TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA NA PETIÇÃO INICIAL, CONSISTENTE EM AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS AGRAVANTES (AUTORES) ADENTREM NO IMÓVEL ADQUIRIDO DOS AGRAVADOS (RÉUS) E PARA QUE ESTES PROCEDAM À ENTREGA DAS CHAVES, PARA MOMENTO POSTERIOR À CONTESTAÇÃO. ALEGADA...
... /SC RELATOR: Desembargador SAUL STEIL AGRAVANTE: WENDEL RICARDO DA SILVA AGRAVANTE: SIMONE BRESSAN DA SILVA AGRAVADO: MARCO AURELIO PERUZZO PABLOS AGRAVADO: CIRLENE HANG DA ROCHA AGRAVADO: ELAINE FURLAN PABLOS AGRAVADO: RODRIGO CARLO DA ROCHA RELATRIOWENDEL ... -
Acórdão Nº 0308838-03.2017.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
... APELANTE: ANA PAULA LUDUVINO APELADO: EBERTON CASSARO APELADO: ADRIANA PERUZZO APELADO: INDUSTRIA DE PORTAS DOIS TEMPOS EIRELI APELADO: PEDRON TRANSPORTES LTDA APELADO: HANNA BEZ BATTI ANGULSKI ...
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Acórdão Nº 5040336-83.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 14-12-2021
... /SC RELATOR: Desembargador SRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: FUNDAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJA - UNIVALI AGRAVADO: ISADORA GEHLEN PERUZZO (Relativamente Incapaz (Art. 4 CC)) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: THIAGO PERUZZO (Pais) RELATRIOTrata-se de agravo ...
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Acórdão nº 50007835320188210053 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
... : CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) INTERESSADO: MARIZETE DE OLIVEIRA PERUZZO (ACUSADO) ADVOGADO: ALINE CRACCO INTERESSADO: HENRIQUE DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO: CRISTIANO VIEIRA HEERDT ... RELATÓRIO ... De ...
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Acórdão Nº 5040336-83.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 21-06-2022
... EM Agravo de Instrumento N 5040336-83.2021.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador SRGIO ROBERTO BAASCH LUZ EMBARGANTE: ISADORA GEHLEN PERUZZO (Relativamente Incapaz (Art. 4 CC)) EMBARGANTE: THIAGO PERUZZO (Pais) RELATRIOTrata-se de embargos de declarao opostos ...