pescaria
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Decisão Monocrática nº 5030603-26.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Junio de 2017
... ; (3) diminuição do esforço de pesca da frota de cerco, progressiva, até que a avaliação dos estoques demonstre a sustentabilidade da pescaria; e (4) manutenção do atual esforço de pesca (60 traineiras) ... Evidencia-se que entre os cenários constantes no Plano de Gestão, a opção ...
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Acordão da Segunda Turma, 16-11-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MILITARTEMPORÁRIO NÃO ESTÁVEL. ANULAÇÃO DE ATO DE LICENCIAMENTO ECONSEQUENTE REFORMA DO MILITAR. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DOCPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO.INCONFORMISMO. INCAPACIDADE DEFINITIVA APENAS PARA O SERVIÇOMILITAR, EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE SEM NEXO DE CAUSALIDADE COM OSERVIÇO DA CASERNA. AUSÊNCIA DE...
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Acordão da , 07-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO E TRÃFICO DE DROGAS. BUSCA DOMICILIAR. FUNDADAS RAZÕES. RÉU FORAGIDO DA JUSTIÇA ENCONTRADO NA POSSE DE VEÃCULO PRODUTO DE CRIME. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. AGRAVO IMPROVIDO.1. Em infrações permanentes, a situação de flagrância se protrai enquanto não cessar a permanência (art. 303 do Código de Processo Penal).2.
... mandado de prisão sirva de salvo-conduto para que todo o seu interior seja vasculhado ... indistintamente, em verdadeira pescaria probatória ("fishing expedition"), sob pena de ... nulidade das provas colhidas por desvio de finalidade ... Não obstante, a presente hipótese ... - Felipe Grinberg, Jéssica Marques e João Vitor Costa
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'Foram soltar fogos pelo Ano Novo', diz mãe de brasileiro morto em lago gelado nos EUA
... Segundo sua mãe, o brasileiro nadava com frequência e praticava esportes radicais, além de pescaria ... — Eu me pergunto toda hora por que foram inventar de ir nesse lago. Ele nadava muito bem, conhece muito bem o lago. É onde a gente passa o ...
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'Foram soltar fogos pelo Ano Novo', diz mãe de brasileiro morto em lago gelado nos EUA
... Segundo sua mãe, o brasileiro nadava com frequência e praticava esportes radicais, além de pescaria ... — Eu me pergunto toda hora por que foram inventar de ir nesse lago. Ele nadava muito bem, conhece muito bem o lago. É onde a gente passa o ...
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Advogados criticam decisão do STF e temem exageros da investigação
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... ção , sem controle judicial, de buscas, naquilo acobertado pelo sigilo, sem base para a violação da privacidade, acarreta perigosa pescaria: aquilo que se convencionou chamar de fishing expedition, joga-se a rede, sem objetivo certo ou declarado, genericamente, busca-se qualquer ... -
Conheça o 'cozy mystery', literatura policial 'aconchegante' que é aposta das editoras
... Muitas séries de sucesso usam elementos como gastronomia, antiguidades, golf, pescaria ou quebra-cabeças ... Comunidade: Situe seu crime em uma comunidade, ambientes íntimos em que todos se conhecem. Os detetives sempre usam as ...
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- 'Onde já se viu alguém gritar socorro e depois se jogar?', questionam amigas de brasileira que caiu de prédio em Buenos Aires
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Lulu dá detalhes do dia a dia com o marido: 'Muitos resgates na minha vida foram promovidos pela presença dele'
... Veja este e outros pontos ... Por outro lado, Clebson desfila suas habilidades na pescaria ... — Estes dias, pela primeira vez na vida, comi uma tilápia fresca que ele pescou na represa da nossa casa na Serra. Eu cozinho um pouco, ...
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Lulu dá detalhes do dia a dia com o marido: 'Muitos resgates na minha vida foram promovidos pela presença dele'
... Por outro lado, Clebson desfila suas habilidades na pescaria ... — Estes dias, pela primeira vez na vida, comi uma tilápia fresca que ele pescou na represa da nossa casa na Serra. Eu cozinho um pouco, ...
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'Foram soltar fogos pelo Ano Novo', diz mãe de brasileiro morto em lago gelado nos EUA; veja vídeo
... Segundo sua mãe, o brasileiro nadava com frequência e praticava esportes radicais, além de pescaria ... — Eu me pergunto toda hora por que foram inventar de ir nesse lago. Ele nadava muito bem, conhece muito bem o lago. É onde a gente passa o ...
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Lulu dá detalhes do dia a dia com o marido: 'É ele que faz os pagamentos e diz: 'Sabe quanto vai custar este clipe???''
... Veja este e outros pontos ... Por outro lado, Clebson desfila suas habilidades na pescaria ... — Estes dias, pela primeira vez na vida, comi uma tilápia fresca que ele pescou na represa da nossa casa na Serra. Eu cozinho um pouco, ...
- Um dia antes de naufrágio na baía, comandante de embarcação postou vídeo navegando; veja
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Advogada que atuou em delação fraudada será testemunha de procuradores no CNMP
Advogada de delação fraudada será testemunha de procuradores
... Diniz e a proximidade com o então presidente da Confederação Nacional do Comércio, Antônio Oliveira Santos, demonstrariam indícios de "pescaria probatória e da adoção de comportamentos estratégicos de persecução penal, em conflito de interesses, por parte de agentes públicos e privados ... -
STF vê fishing expedition e anula busca e apreensão contra empresa de MT
STJ anula busca e apreensão por fishing expedition contra empresa
... acordo com o magistrado, a busca e apreensão não pode ser aprovado sob pena de "se legitimar verdadeira fishing expedition, conhecida como pescaria probatória, ou seja, 'a procura especulativa, no ambiente físico ou digital, sem 'causa provável', alvo definido, finalidade tangível ou para ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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... Por outro lado, Clebson desfila suas habilidades na pescaria ... — Estes dias, pela primeira vez na vida, comi uma tilápia fresca que ele pescou na represa da nossa casa na Serra. Eu cozinho um pouco, ...
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Lulu dá detalhes do dia a dia com o marido: 'Muitos resgates na minha vida foram promovidos pela presença dele'
... Por outro lado, Clebson desfila suas habilidades na pescaria ... — Estes dias, pela primeira vez na vida, comi uma tilápia fresca que ele pescou na represa da nossa casa na Serra. Eu cozinho um pouco, ...