pescaria
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Decisão monocrática Nº 232581 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2023
... 1) ... Argumenta que “As circunstâncias fáticas do caso vertente escancaram a prática comumente denominada de fishing expedition (pescaria probatória), uma vez que a ocorrência teve origem como relacionada à Lei Maria da Penha, e, por uma acusação sem precedentes, violaram-se ...
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Decisão monocrática Nº 233956 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2023
... anônima, requereu ao Juízo competente a expedição de mandado de busca e apreensão em diversos endereços (demonstrando uma verdadeira pescaria probatória), diligência esta que restou deferida pelo magistrado. “ Com isso, “é notório a violação ao direito fundamental do cidadão, bem ...
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Decisão monocrática Nº 235749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2023
... dos autos, restando ao final a absolvição do Paciente”, por nulidade havida no reconhecimento pessoal, cerceamento de defesa e pescaria probatória ... É o relatório. Decido ... 1. Cabimento do habeas corpus: ... Inicialmente, destaco que esta Corte tem posição ...
- Vídeos mostram pescadores embarcando em avião que caiu no interior do Amazonas
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Cloud Act: Quando a investigação se dá nas nuvens americanas
Cloud Act: Quando a investigação se dá nas nuvens americanas
... Com isso, surge a discussão das possibilidades de o Governo Americano monitorar, investigar ou mesmo fazer fishing expedition (pescaria probatória - aqui). Promulgado pelos EUA, o Cloud Act (aqui) objetiva agilizar o acesso a informações eletrônicas mantidas pelos EUA para ... -
O problema da pesca não regulamentada: a extinção de espécies e a produção de lixo - como responsabilizar os agentes e reparar os danos
O estudo abordará como a atividade pesqueira tem sido praticada de forma insustentável ao redor do mundo, devido à falta de regulamentação, fiscalização e punição. Nesse sentido, serão demonstradas as principais causas de destruição do ambiente marinho pela pesca industrializada, e, especificamente, sobre o método da pesca de arrasto e normalização da pesca acidental (bycatch). Posteriormente,...
... da pesca de arrasto possuem até 75 milhas de comprimento, e podem varrer uma área aproximada de cinco mil campos de futebol em uma única pescaria 285 ... Esse tipo de pesca captura todas as espécies marítimas que viviam naquela área, entre peixes, tubarões, tartarugas, golfinhos, além ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Em casos em que a massa de água doce suporte uma pescaria, estes estudos fornecem informações importantes para as ciências pesqueiras ... Do conhecimento biomédico ... O profissional formado em ...
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Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... [grifo nosso] estão aparecendo com depressão, se drogando [ ... ] a maconha era apenas para os rituais, pescaria. Mas hoje, eles já começam a comercializar, para consumir, e isso já muda tudo [ ... ] (Informação verbal) 5 ... A questão do alcoolismo, da ... -
Direito Ambiental
... Durante uma pescaria, feita sempre aos domingos, no período noturno, ela capturou dois filhotes de baleia-franca, espécie inserida na lista local de espécies ...
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Acórdão, Processo nº 0000173-12.2017.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 07-07-2022
... ção por ambos manterem o mesmo modus operandi, atuando sempre em dupla e contra agencias da CEF, na modalidade criminosa conhecida por "pescaria". Ressaltamos também que ambos os suspeitos estão mais magros, com cabelos raspados e sem barba nas fotografias da SAP ... Sugerimos à autoridade ...
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Cláudio Perani SJ, profeta da Amazônia: da equipe itinerante (1998) à rede itinerante da repam (2018)
Equipe Itinerante é um espaço interinstitucional de serviços à Amazônia e seus povos, igrejas, organizações, comunidades, aldeias e periferias urbanas. “Somando chegamos onde sozinhos não podemos nem devemos”. Nasce em Manaus (1998) da intuição do Pe. Cláudio Perani SJ (Distrito Jesuítas Amazônia): a Equipe é ponte entre campo-cidade, instituições-inserções, acadêmicos-lideranças populares das...
... O pano da malhadeira precisa dos dois entralhos, de boias e de chumbos, para poder prestar bem seu serviço de pescaria. De igual modo, a Rede Itinerante (pano da malhadeira) precisa da Rede Inserida (entralho de chumbos) e da Rede Interinstitucional (entralho de ... -
É possível falar de soberania do consumidor no capitalismo de vigilância?
... A era da hipermodernidade trabalha, portanto, a “Pescaria de Tolos”, a que aludem George Akerlof e Robert Shiller,2ou seja, levar as pessoas a fazerem coisas que são do interesse do pescador (fornecedor), ...
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Notas sobre a comunidade de itaboraí do meio menino deus, morada das mulheres marupiaras da amazônia
Este estudo tem como objetivo compreender as transformações no trabalho de mulheres de uma comunidade de várzea amazônica, Itaboraí do Meio Menino Deus, lugar historicamente conhecido como refúgio de negros escravizados. Atualmente, é morada de mulheres que vivem a partir do protagonismo de seus saberes e fazeres diários. O artigo está estruturado em: contexto da pesquisa; metodologia; resultados
... ém por mulheres, foram recuperadas atividades de (1) fazimento de malhadeiras, (2) de tarrafas e chumbada, (3) controle e organização de pescaria em lagos e rios, bem como (4) estratégia de pós-pescaria, caracterizada pela venda do pescado a barcos comerciais vindos do Pará, eliminando ... - Acórdão Nº 0300941-15.2017.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-03-2021
- Decisão Monocrática Nº 5048898-81.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-09-2021
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Acórdão Nº 5003879-63.2020.8.24.0040 do Quinta Câmara Criminal, 21-10-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO (CP, ART. 157, § 2º, II, E § 2º-A, I). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DOS RÉUS ALISSON, CAYNÃ E CRISTHIAN. PRELIMINARES. DEFESA TÉCNICA DEFICIENTE. RÉU CAYNÃ. ALEGADO QUE A RESPOSTA À ACUSAÇÃO DEVERIA SER ANULADA PORQUE A DEFENSORA NOMEADA NÃO REALIZOU PEDIDOS, TAMPOUCO ARROLOU TESTEMUNHAS.
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Acórdão Nº 0301977-58.2018.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Público, 15-06-2021
... APELANTE: PATRICIA FLOR DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA MANOELA DOS REIS VICENTE (OAB SC040977) APELADO: MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (RÉU) ... RELATÓRIO ... Cuida-se de ...
- Decisão Monocrática Nº 5033591-24.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-02-2021
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Acórdão Nº 0900110-20.2014.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-10-2020
... Aduziu, em síntese, ter ocorrido dispensa fraudulenta de processo licitatório pelo Prefeito de Pescaria Brava, mediante a contratação da empresa Ré durante período de enxurradas naquele Município, de modo que, em síntese, deveria ser reconhecida " ...
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Acórdão, Processo nº 0011422-85.2016.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 11-07-2022
... verificou-se que a área é caracterizada por uma ocupação destinada principalmente a chácaras de veraneio, dotadas ou não de ranchos de pescaria, com ocupação temporária, excetuando-se alguns poucos casos em que realmente foram encontradas pessoas que moram nos locais, sejam empregados ou ...
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Namorada de jovem encontrado com corte na barriga em praia de Guarapari diz que eles 'apagaram' após uso de drogas
... Para chegar lá o visitante tem que acessar o Parque Morro da Pescaria, que funciona de 7h às 16h. Outro caminho são as pedras na beira do mar ... Pedido de socorro ao vigia do Parque ... A Prefeitura de Guarapari, ...
- Namorada de jovem encontrado com corte na barriga em praia de Guarapari diz que eles 'apagaram' após uso de drogas
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Namorada de jovem encontrado com corte na barriga em praia de Guarapari diz que eles 'apagaram' após uso de drogas
... Para chegar lá o visitante tem que acessar o Parque Morro da Pescaria, que funciona de 7h às 16h. Outro caminho são as pedras na beira do mar ... Pedido de socorro ao vigia do Parque ... A Prefeitura de Guarapari, ...